| materia |
45/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES, PELO RELEVANTE TRABALHO DE INCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESENVOLVIDO EM PROL DAS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA, CAMPUS XXIII – PARAUAPEBAS, PELA PREMIAÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE EQUIDADE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMO UMA DAS 27 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO BRASIL, DENTRE 348 TRABALHOS HOMOLOGADOS, EM RECONHECIMENTO À PESQUISA INOVADORA SOBRE O ACOLHIMENTO À MATERNAGEM DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM POTENCIAL DE REPLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALDIRENO GOMES GUIDO, SUBTENENTE DA RESERVA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CBMPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM DESTAQUE PARA A CAPACITAÇÃO DE MAIS DE TRÊS TURMAS DO CURSO DE BOMBEIRO CIVIL PROFISSIONAL, EM PARCERIA COM O PROSAP, O INSTITUTO MARIA DE LOURDES E A LRSG TREINAMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, RICARDO NASSER SEFER, PELA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA “BORA ESTUDAR!”, INICIATIVA PIONEIRA NO BRASIL QUE, VINCULADA AO PROGRAMA “SUA CASA” DA COHAB/PA, RECONHECE O MÉRITO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM BONIFICAÇÃO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA À MELHORIA HABITACIONAL, JÁ TENDO CONTEMPLADO MAIS DE 18 MIL ALUNOS EM TODO O ESTADO DO PARÁ, COM INVESTIMENTO SUPERIOR A R$ 180 MILHÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ÀS PROFISSIONAIS MULHERES QUE ATUAM NA CARRETA DA MULHER, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ACOLHIMENTO, DA PREVENÇÃO E DO CUIDADO COM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS – DMTT, PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, RECONHECENDO OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXECUÇÃO, SINALIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REALIZADOS POR PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 18 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PLANO DE AÇÃO E MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE À SAÚDE PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA E MULHERES COM OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, VIA BANCO DO POVO, DESTINADA AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS BAIRROS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL, COM A CRIAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO E OFICINAS DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DURANTE A ELABORAÇÃO, REVISÃO E TRAMITAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, SEJAM MANTIDOS, PRESERVADOS E RESPEITADOS OS DIREITOS, E GRATIFICAÇÕES JÁ CONQUISTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS RIO VERDE E NOVA VIDA I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO RIME NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA E AVENIDA W, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SARJETAS E MEIO-FIO NA RUA BARTOLOMEU, NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO CIDADÃO E NA PRAÇA DOS ESPORTES RADICAIS, PARA REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE FORTALECIMENTO A ACESSIBILIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NOS CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS AUDIOVISUAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (CEPEJAI) NO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS IX, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COM RECURSOS ORIUNDOS DAS MULTAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, DA MOBILIDADE URBANA, DA FISCALIZAÇÃO, DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO CUSTEIO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5654/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL G90 – G90. |
1 |
extracted
|
| norma |
5655/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ASSISTENCIAL E CULTURAL – AMAC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A SEMANA LEGISLATIVA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS DE PARAUAPEBAS, QUE VÊM SOFRENDO COM A ONDA DE ARROMBAMENTOS, FURTOS E ROUBOS EM SEUS ESTABELECIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL — SENAC, UNIDADE DE PARAUAPEBAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, À CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE REDES SOCIAIS PARA EXPOR, IRONIZAR E BANALIZAR EMENDA PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL DESTINADA AO MUNICÍPIO, CONDUTA QUE AFRONTA A SERIEDADE DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, DESRESPEITA A ATUAÇÃO LEGÍTIMA DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E FRAGILIZA A RELAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA À CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, RECONHECIMENTO E LOUVOR AO CLUBE MINÉRIO HANDEBOL, PELAS CONQUISTAS HISTÓRICAS OBTIDAS NA TAÇA DAWSON LUIZ DE HANDEBOL DE BASE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 3º DE MAIO DE 2026, GARANTINDO CLASSIFICAÇÃO INÉDITA AO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE HANDEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO E PSICOSSOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO E PÓS-CURETAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO, SOL POENTE E RUA VINTE E QUATRO DE MARÇO, LOCAL CONHECIDO COMO BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE OS BARROS RIO VERDE E DA PAZ, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES URGENTES DE REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PATRULHAMENTO PREVENTIVO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO, RUA DO COMÉRCIO, AVENIDA JK E ENTORNOS, VISANDO COMBATER FURTOS, GARANTIR A SEGURANÇA DOS COMERCIANTES E PROMOVER ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO, ADVOGADO E PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ADEMIR DONIZETI FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA JUSTIÇA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E À SOCIEDADE PARAUAPEBENSE, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA OAB – SUBSEÇÃO PARAUAPEBAS, NA DEFESA DA CIDADANIA, DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA JUSTIÇA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E ATUAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS À SENHORA JOSEANE MARIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA, À CIDADANIA E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE, IN MEMORIAM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AO SENHOR JAKSON DE SOUZA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL EM DEFESA DA ADVOCACIA, DA CIDADANIA E DO FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAESPORTE” COM A ABERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS NOS FINAIS DE SEMANA, PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS POR PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE INTEGRAR DADOS, FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E APRIMORAR A EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.574, DE 8 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA INSTITUIR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE CAPTAÇÃO DIRIGIDA E O INSTRUMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE CHANCELA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS POR FUNDOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA, AO CYBERBULLYING E AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|