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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2188/2014 2014-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde do homem no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2189/2014 2014-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2190/2014 2014-04-24 Lei Ordinária Da o nome de de Jordana Viana Barbosa a quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Pereira da Silva, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú. 1 extracted
norma 2178/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Altera os dispositivos das Leis Municipais Nº 1.872, de 29 de junho de 2012, alterada e consolidada pelas leis Nº 2.033, de 11 de julho de 2013 e 2.104, de 04 de dezembro de 2013, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Maracanaú, respectivamente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2179/2014 2014-04-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo do município de Maracanaú a receber, mediante doação, Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, da Empresa Nordeste Mineração LTDA-EPP, na forma que especifica. 1 pending_ocr
norma 2181/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate à exploração sexual no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao trabalho infantil no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2183/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia do engenheiro eletricista no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2177/2014 2014-04-02 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 986, de 7 de janeiro de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2176/2014 2014-03-20 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial de datas comemorativas do município de Maracanaú o evento "Alegria & Louvor: por um Maracanaú de Paz", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2174/2014 2014-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. secretaria de governo - DEMUTRAN. 1 extracted
norma 2175/2014 2014-03-12 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.450, de 3 de setembro de 2009, eu dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal da Cultura de Maracanaú - COMCULT, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2172/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Institui o Programa Maracanaú fazendo mais, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2173/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de Maracanaú a receber bem móvel em doação, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2171/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre novas condições para a concessão de direito real de uso, bem como, para a doação de imóveis à implantação ou ampliação de empresas no Município de Maracanaú, e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 2169/2014 2014-02-13 Lei Ordinária Dá o nome de Flávio Belizário de Souza ao posto de saúde do bairro Piratininga e dá outras providências. 1 extracted
norma 2170/2014 2014-02-13 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.111, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a instituição do incentivo por cobertura de visita domiciliar para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, alterada pela lei n. 2.060, de 20 de agosto de 2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2157/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Cria Duas Ruas S.D.O., situadas no Sítio São José, Bairro Piratininga, neste município e comarca de Maracanaú dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2158/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Modifica o art. 1º da Lei n. 2.093, de 22 de outubro de 2013, na forma que especifica, e dá outras providências. MP Empreendimentos Turísticos e Comerciais LTDA.. 1 pending_ocr
norma 2159/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal da qualidade e do cuidado com a vida, no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2160/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra as crianças e os adolescentes, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2161/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dspõe sobre a instituição da semana municipal de combate à dengue, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2162/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate à hepatite, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2163/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal da literatura nacional, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2164/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à surdez, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2165/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal de combate ao desperdício de água, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2166/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da semana municipal da saúde vocal, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2167/2014 2014-02-05 Lei Ordinária Dá o nome de Antônio Mateus de Souza (Fábio Mateus) ao logradouro que se situará à rua novo amanhecer, no bairro planalto cidade nova, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2168/2014 2014-02-05 Lei Ordinária dá o nome de Francisco Batista dos Santos (conhecido por Duca) à alameda a ser construída, com entradas de veículos para as residências na Rua Alice batista começando na Rua Paulo batista até a Rua Pedro Batista no bairro da boa esperança no distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2152/2014 2014-01-30 Lei Ordinária Institui o programa de recuperação fiscal de créditos tributários da fazenda pública de Maracanaú - REFIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2153/2014 2014-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/2014 2014-01-30 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.941, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2155/2014 2014-01-30 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.971, de 13 de março de 2013, que institucionaliza a banda municipal de musica e sua respectiva estruturação, cria a Bolsa-Orquestra, na forma que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2156/2014 2014-01-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de cargos do poder executivo municipal, na forma que indica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2145/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Fixa o piso remuneratório dos servidores do município de Maracanaú, a remuneração mínimo do pessoal contratado por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de expecional interesse público, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2146/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Concede o reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos do município de Maracanaú, nos termos do art. 37, x, parte final, da constituição federal, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2147/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxílio - alimentação, instituído pela lei Nº 1.234, de 11 de julho de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2148/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes do grupo ocupacional do magistério, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2149/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2150/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo, através da secretaria de juventude, cultura e turismo a adquirir cota de patrocínio da associação cultural escola de samba unidos do Acaracuzinho, na forma que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2151/2014 2014-01-24 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a adquirir cotas de patrocínio do maracanã esporte clube, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia do Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dá o nome de Maria de Lourdes dos Santos, ao Beco José Bezerra da Silva, situada no Bairro Boa Esperança no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2131/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Informática no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Letras no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de comemorações do Município de Maracanaú, o dia do aniversário do Distrito de Pajuçara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2134/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dá o nome de Nilo Moreira de Oliveira à rua sem denominação, que fica próximo a Rua Paulo Batista, situada no Conjunto da Caixa, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Denomina o nome de Raimunda Viana Ferreira à Unidade Básica em Atenção à Saúde da Família - UBASF Pajuçara II, em Pajuçara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2136/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dá o nome de Hilda Eliza Caminha à Rua 02, situada no Conjunto Vivendo Jardim Paraíso, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2137/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dá o nome de Onofre Ares Ferreira Jr. à Rua sem denominação, que fica após a Rua Eliziário Diógenes, situada no Bairro Piçarreira no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted