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Maracanaú (CE)

IBGE code2307650
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maracanau.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 3865 / 7
Documents (with text) 3913 (3359)

Records per year

0 125 250 375 500 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 41 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 107 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 56 1999 · Norma: 59 2000 · Norma: 59 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 74 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 88 2006 · Norma: 98 2007 · Norma: 106 2008 · Norma: 85 2009 · Norma: 148 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 158 2012 · Norma: 158 2013 · Norma: 199 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 164 2016 · Norma: 106 2017 · Norma: 102 2018 · Norma: 106 2019 · Norma: 114 2020 · Norma: 106 2021 · Norma: 125 2022 · Matéria: 73 2022 · Norma: 185 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 133 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 6 2024 · Norma: 126 2025 · Norma: 164 2026 · Norma: 69 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4078)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2044/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dá o nome de José Batista dos Santos à Rua B, situada no Loteamento Cleide Pinheiro, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2045/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Denomina de José Alencar à Rua 10 (dez) sem denominação oficial, situada no Loteamento Sítio Olho D'água, no Bairro Olho D'água, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2046/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dá o nome de Francisco Alves Marinho à via de continuidade da Avenida Parque Oeste, que interliga a Avenida Parque Sul à Avenida I, no Conjunto Jereissati I, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2047/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dá o nome de Ronaldo Veras Fontenele à Rua Camilo Cunha, situada no Bairro Jaçanaú, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2048/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Denomina Praça Carlos Roberto Holanda Gomes, à Praça Primavera, localizada no Bairro Parque Luzardo Viana, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2049/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dá o nome de Antônio Ronaldo Veras Fontenele ao Ginásio Anexo ao Colégio Francisco Antônio Fontenele. 1 extracted
norma 2050/2013 2013-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização, competência e estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Maracanaú. 1 extracted
norma 2020/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2021/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú - REFIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2022/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.401 de 30 de abril de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Altera o art. 24 e o art. 31 e revoga o parágrafo único do art. 31 e a Tabela III da Lei n. 1.808 de 09 de fevereiro de 2012. 1 extracted
norma 2024/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, na forma que indica. 1 extracted
norma 2025/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2026/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2028/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para contratação de operação de crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 2019/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Maracanaú, modificada pela Lei n. 1.985, de 10 de abril de 2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2016/2013 2013-06-24 Lei Ordinária Cria uma rua SDO, situada no loteamento Parque Leblon, neste Município e Comarca de Maracanaú- CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2013 2013-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 2018/2013 2013-06-24 Lei Ordinária Institui no, âmbito do Município de Maracanaú, o Programa Terceiro Turno com o objetivo atendimento assistencial à saúde em Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
norma 2010/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2011/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Dispõe a criação de cargos públicos de provimento em comissão de assessor especial do Procurador Geral do Município e sua respectiva remuneração e a extinção de cargos públicos de provimento comissão de procurador adjunto da estrutura da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.943, de 28 de dezembro de 2012, que define os limites do perímetro urbano de Maracanaú, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2013/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.678, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Produtividade Ambulatorial Médica - GPAM, no âmbito do Programa Saúde da Família, na forma que indica. 1 extracted
norma 2015/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Altera as Leis Municipais ns 1.919, de 19 de dezembro de 2012 e 1.847, de 08 de maio de 2012, na forma que indica. 1 extracted
norma 2008/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder posse através de termo de concessão de direito real de uso do imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação dos cargos públicos de provimento em comissão da estrutura organizacional do hospital municipal Dr. João Elísio de Holanda, integrante da Administração Direta do Poder Executivo de Maracanaú, e adota outras providências. 1 extracted
norma 2003/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 447, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Maracanaú, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2004/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cota de patrocínio do Boa Vista Futebol Clube, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 2005/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cota de patrocínio da Associação Esportiva Ferroviária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Altera os arts. 21 e 23 da lei n. 1.945 de 28 de dezembro de 2013 - Plano Diretor Participativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2007/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do conselho da cidade de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 2002/2013 2013-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.920, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a doação de imóveis à empresa Carva Engenharia e Empreendimentos Ltda. 1 extracted
norma 1989/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Denomina Praça São Judas Tadeu à Praça Central do Bairro Conjunto Timbó, localizada entre a Avenida B, Rua 124, Rua 125, Avenida Timbó e Rua 118, neste município. 1 extracted
norma 1990/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana de Valorização ao Serviço Voluntário no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1991/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Reciclagem do Lixo no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1992/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização de mensagens educativas que alertem acerca dos malefícios causados pelas drogas ilícitas nos ingressos e eventos voltados ao público jovem no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1993/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Institui o Dia do Aniversário do Bairro Conjunto Timbó, e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Maracanaú. 1 extracted
norma 1994/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dá o nome do Campo Raimundo Nonato Varelo “O Garoto” ao Campo da Boa Esperança e à Praça situada no Bairro da Boa Esperança, no Distrito de Pajuçara, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1995/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Concede o Título de Utilidade Publica Municipal à Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança e adota outras providências. 1 extracted
norma 1996/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia do Aposentado no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências. 1 extracted
norma 1997/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da Lei n. 846, de 05 de junho de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1998/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e extinção de cargos em caráter efetivo na estrutura da Câmara Municipal de Maracanaú. 1 extracted
norma 1999/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.291, de 03 de março de 2008, que cria cargo público de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2000/2013 2013-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 2001/2013 2013-04-30 Lei Ordinária altera a lei n. 1.955, de 01 de fevereiro 2013 na forma que indica. 1 extracted
norma 1986/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cota de patrocínio do Maracanã Esporte Clube - modalidade futsal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1987/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Altera a Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério altera a Lei Municipal n. 137, de 15 de outubro do Município de Maracanaú, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1988/2013 2013-04-17 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Maracanaú, modifica nomenclatura, cria e extingue cargos públicos de provimento em comissão dos órgãos públicos, e adota outras providências. 1 extracted