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Jurema (PE)

IBGE code2608404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jurema.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 68 / 328 / 20
Documents (with text) 399 (325)

Records per year

0 25 50 75 100 1985 · Norma: 5 1988 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 9 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 13 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 15 2024 · Norma: 30 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 24 2026 · Matéria: 67 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 20 1985 1992 1996 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (416)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2010 2010-12-30 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REVISA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA JUREMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 289/2009 2009-12-10 LEI ORDINÁRIA Institui o piso salarial profissional no Município de Juremapara OS profissionais do magistério público da educação básica e då outras providências". 1 extracted
norma 287/2009 2009-12-03 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação ao Art. 5° da Lei Municipal n.° 217 de 31 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 285/2009 2009-11-06 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 286/2009 2009-11-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Jurema, define suas competências, estrutura e composição, instituindo o Sistema Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 284/2009 2009-11-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. 1 pending_ocr
norma 283/2009 2009-08-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2009 2009-08-27 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2009 2009-06-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal na estrutura administrativa do Município da Jurema/PE, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria cargos, função gratificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2009 2009-06-19 LEI ORDINÁRIA REESTRUTURA E CRIA CARGOS COM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DA JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2009 2009-06-17 LEI ORDINÁRIA Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Jurema - Estado de Pernambuco e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 278/2009 2009-05-15 LEI ORDINÁRIA Estabelece novos valores e critérios para a concessão de diárias de viagens para os vereadores e servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jurema, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2009 2009-03-13 LEI ORDINÁRIA Reformula a Estrutura Administrativa, cria novas secretárias, define valores de cargos em comissão e da outras providências. 1 extracted
norma 276/2009 2009-02-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/2008 2008-12-09 LEI ORDINÁRIA CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2008 2008-11-21 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 273/2008 2008-11-19 LEI ORDINÁRIA Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 271/2008 2008-09-12 LEI ORDINÁRIA Fixa Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2009 até 2012 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 272/2008 2008-09-12 LEI ORDINÁRIA Fixa Subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Jurema - PE, para os exercícios de 2009/2012 e da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 269/2008 2008-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 270/2008 2008-09-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual2006/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2008 2008-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre adicional por serviço extraordinário, adicional pelo exercício de atividades insalubre, perigosa ou penosa e adicional noturno. 1 extracted
norma 267/2008 2008-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da paternidade das funcionárias e funcionários públicos do Município de Jurema. 1 pending_ocr
norma 268/2008 2008-06-06 LEI ORDINÁRIA Integra a Cidade de Jurema ao Consórcio de Municipios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco, adequa o Município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo 97, § 2º, da CE/89, Lei Federal 11.107 e, dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 264/2008 2008-03-25 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2008 2008-03-25 LEI ORDINÁRIA Cria Cargos com provimento Em comissão para Câmara Municipal de Jurema e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2008 2008-02-18 LEI ORDINÁRIA Altera o valor dos vencimentos pos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2007 2007-10-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2007 2007-10-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2007 2007-10-10 LEI ORDINÁRIA Altera o valor dos vencimentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 258/2007 2007-10-09 LEI ORDINÁRIA Dá nova redação à Lei Nº. 140/95 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 256/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Jurema, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 257/2007 2007-09-17 LEI ORDINÁRIA Estabelece os feriados municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 254/2007 2007-08-20 LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2007 2007-07-23 LEI ORDINÁRIA CONCEDE SUPRIMENTO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PREFEITO E VICE-PREEFEITO. 1 extracted
norma 253/2007 2007-07-23 LEI ORDINÁRIA Cria cargos com provimento em comissão para Câmara Municipal da Jurema e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2007 2007-06-28 LEI ORDINÁRIA DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS C.C.I. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2007 2007-05-22 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o § 5° do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo paragrafo único do art. 2° da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 249/2007 2007-05-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 248/2007 2007-04-30 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2006 2006-08-31 LEI ORDINÁRIA Dá denominação e altera denominações de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos do Município de Jurema, e dá outras providências. 1 extracted
norma 245-2006/2006 2006-08-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2005 2005-05-31 LEI ORDINÁRIA Estabelece valores para pagamento e concessão de diárias ao Prefeito, servidores da providências. 1 extracted
norma 236/2005 2005-05-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2004 2004-12-01 LEI COMPLEMENTAR Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 227/2004 2004-09-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 228/2004 2004-09-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2004 2004-06-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2003 2003-12-19 LEI ORDINÁRIA estima a RECEITA e fixа а DESPESA do Município pra o exercício de 2004 1 pending_ocr
norma 223/2003 2003-10-21 LEI ORDINÁRIA Concede aumento de vencimento de Professores Municipais, cria gratificação e dá outras providências. 1 extracted