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Jurema (PE)

IBGE code2608404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jurema.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 68 / 328 / 20
Documents (with text) 399 (325)

Records per year

0 25 50 75 100 1985 · Norma: 5 1988 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 9 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 13 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 15 2024 · Norma: 30 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 24 2026 · Matéria: 67 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 20 1985 1992 1996 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (416)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2016 2016-03-03 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercício de 2016 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 36/2016 2016-01-12 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2015 2015-12-02 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 1º, da Lei Municipal n° 010/2013 que denominou a Escola localizada no sítio do Meio de Escola Municipal José Severino da Silva ( Zé Pequeno). 1 pending_ocr
norma 32/2015 2015-07-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de.2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2015 2015-06-10 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Jurema o pagamento do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ - AB), denominado Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais da Atenção Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2015 2015-06-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2015 2015-02-05 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da Administração pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2015 2015-02-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política de Educação 526 Ambiental no Município de Jurema, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2015 2015-02-05 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da Educação Básica para o exercicio de 2015 e da outras providências 1 extracted
norma 20/2014 2014-05-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-30 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município da Jurema para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2014 2014-04-22 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2014 2014-01-30 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal providências. e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-06-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o parcelamento e amortização de dívida oriunda da contribuição social dos servidores e das contribuições patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Jurema - IPREJ e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 161/2013 2013-05-29 LEI ORDINÁRIA Lei Sancionada 1 pending_ocr
norma 198/2000 2013-05-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Organização e Diretrizes das Ações de Assistência Social do Municipío e da outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-04-04 LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Jurema e da outras providencias. 1 pending_ocr
norma 4/2013 2013-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Estágio de Estudantes, estabelece valores da Bolsa - Auxílio nas condições que especifica e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 5/2013 2013-03-14 LEI ORDINÁRIA Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Jurema. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-14 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera os valores estabelecidos no art. 1º, parágrafo único, constante no anexo I, da Lei Municipal nº 234/2005. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-03 LEI ORDINÁRIA Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2012 2012-10-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 337/2012 2012-10-30 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2013. 1 pending_ocr
norma 331/2012 2012-08-30 LEI ORDINÁRIA stabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 332/2012 2012-08-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Sistema Eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 333/2012 2012-08-30 LEI ORDINÁRIA Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 334/2012 2012-08-30 LEI ORDINÁRIA Fixa Subsídios dos Vereadores deste Município para os exercícios de 2013 até 2016 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 335/2012 2012-08-30 LEI ORDINÁRIA Fixa Subsídios do Prefeito, Viceprefeito e dos secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Jurema - PE, para os exercícios de 2013/2016 e dá próxima Gestão administrativa Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2012 2012-05-07 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde do Município de Jurema, para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-05 LEI ORDINÁRIA Aprova as Contas anuais da Prefeitura Municipal da jurema, relativas ao exercício financeiro de 2006. 1 pending_ocr
norma 329/2012 2012-04-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração do Art. 2° § I da Lei Municipa n° 249 de 11 de maio de 2007 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educacão FUNDEB; que modifica o disposto no art. 24, § 1° da Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, na sanção pelo Prefeito, aditiva representante no art. 2°, inciso I, alínea "a" proposto pela Portaria nº 430, de 10 de dezembro de 2008, do FNDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2012 2012-03-12 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do anexo 38 a Lei Municipal n.° 293 de 21 de janeiro de 2010, e da outras providências. 1 extracted
norma 328/2012 2012-03-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Instituição do Serviço Civil Voluntário, através do Programa Municipal Agente Cidadão Solidário - PRÓSOLIDÁRIO e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA Fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2012 e dá outras providências. 0 no document
norma 325/2012 2012-02-17 LEI ORDINÁRIA Reestrutura e altera o Anexo 01 e o anexo 02 da Lei Municipal nº313/2011 n e Lei Municipal n° 279/2009 que trata dos Vencimentos dos Cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da Jurema e dá outras Providências. 1 extracted
norma 324/2012 2012-01-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo а fixar o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 320/2011 2011-12-16 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Jurema, Estado de Pernambuco, e dá outras providências 1 extracted
norma 321/2011 2011-12-16 LEI ORDINÁRIA Fica criado o fundo Municipal de Meio Ambiente do Município da Jurema, Estado de Pernambuco e dá outras providências 1 extracted
norma 322/2011 2011-12-16 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2012. 1 pending_ocr
norma 323/2011 2011-12-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010- 2013, para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 319/2011 2011-09-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre Crédito Adicional Especial em favor da Câmara de Vereadores, para atender decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/2011 2011-08-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 317/2011 2011-08-09 LEI ORDINÁRIA Cria O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Jurema, Estado de Pernambuco е dá providências 1 pending_ocr
norma 316/2011 2011-07-18 LEI ORDINÁRIA Altera a redação da Lei Municipal n.° 315 e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 315/2011 2011-05-30 LEI ORDINÁRIA Acrescenta o § 4°, ao art. 2º, da Lei Municipal n° 289/2009 e fixa o piso salarial profissional no Município da Jurema para os profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2011 2011-04-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2011 2011-01-27 LEI ORDINÁRIA Que altera o Anexo 02 da Lei n.° 279/2009 que trata dos vencimentos dos Cargos em Comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores da Jurema e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 311/2011 2011-01-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Sistema de Incentivos Fiscais no Município de Jurema à Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" - PMCMV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2011 2011-01-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a fixar o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted