br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jurema (PE)

IBGE code2608404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jurema.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 68 / 328 / 20
Documents (with text) 399 (325)

Records per year

0 25 50 75 100 1985 · Norma: 5 1988 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 5 1998 · Norma: 9 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 13 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 15 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 5 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 9 2019 · Norma: 10 2020 · Norma: 13 2021 · Norma: 23 2022 · Norma: 17 2023 · Norma: 15 2024 · Norma: 30 2025 · Matéria: 1 2025 · Norma: 24 2026 · Matéria: 67 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 20 1985 1992 1996 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (416)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 222/2003 2003-09-01 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a criação do programa A CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2003 2003-05-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2003 2003-05-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 219/2003 2003-04-08 LEI ORDINÁRIA Regulamenta o Art. 127 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2002 2002-12-31 LEI ORDINÁRIA Institui no Município da Jurema a contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 pending_ocr
norma 215/2002 2002-11-08 LEI ORDINÁRIA Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 216/2002 2002-11-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 214/2002 2002-09-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 214/2000 2002-09-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 212/2002 2002-04-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Chefe do Poder Executivo a permutar o imóvel localizado à Vila de Santo Antônio das Queimadas, com o imóvel situado à Pça. Da Conceição, 95, centro, Jurema PE de propriedade da paróquia de Nossa Senhora da Conceição deste Município. 1 extracted
norma 208/2002 2002-02-26 LEI ORDINÁRIA Cria, no âmbito do Municipio da Jurema, o Projeto Jurema, Cabocla Sedutora, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. 1 extracted
norma 210/2002 2002-02-26 LEI ORDINÁRIA Denomina Creche Municipal situada na Vila Santo Antônio das Queimadas, deste Município e dá outras providências 1 extracted
norma 209/2002 2002-02-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Chefe do Poder Executivo a ceder o uso do imóvel localizado à Vila de Santo Antônio das Queimadas, para a paróquia de Nossa Senhora da Conceição deste Município. 1 extracted
norma 204/2001 2001-10-31 LEI ORDINÁRIA Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município da Jurema e dá outras providencias. 1 extracted
norma 203/2001 2001-10-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período 2002 a 2005 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 199/2001 2001-01-29 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal n 177/99 que se refere à Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Jurema-PE, extingue cargos, fixa novos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 175/1998 1998-11-13 LEI ORDINÁRIA Concede PENSÃO ESPECIAL Vitalícia e intransferível à viuva de vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1998 1998-10-22 LEI ORDINÁRIA Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 174/1998 1998-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o período 1999 a 2001 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 172/1998 1998-06-12 LEI ORDINÁRIA Institui Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Valorização do Magistério do Município de Jurema e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1998 1998-05-28 LEI ORDINÁRIA Estabelece, na forma do Art. 165, inciso II, da Constituição da República e no Art. 55, incisos I, Il e IlI do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco, as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 169/1998 1998-03-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização legislativa para abertura dc Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 170/1998 1998-03-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/1998 1998-02-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompmlhamento e Confrole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 166/1998 1998-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de lotes urbanos na Yila de Sto. Antonio das Queimadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/1997 1997-07-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 158/1997 1997-05-23 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a prédio público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1997 1997-05-23 LEI ORDINÁRIA Dá nova denominação ao ginásio de esportes municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1997 1997-02-17 LEI ORDINÁRIA Revoga o Art. 42 e Incisos da Lei municipal п° 099/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1997 1997-01-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a autorização, criação e fixação de valores dos cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa da Prefcitura Municipal da Jurema e dá outras providencias. 1 extracted
norma 150/1996 1996-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimento 1994/1997 para o último exercício de sua vigência e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1994 1994-11-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Sistema Tributário do Município de Jurema, estabelece normas complementares de Direito Tributário e disciplina a atividade tributária do fisco municipal. 1 extracted
norma 126/1994 1994-11-07 LEI ORDINÁRIA Orça a RECEITA e fixa a DESPESA doMunicípio para o exercício de 1995 1 extracted
norma 128/1994 1994-11-07 LEI ORDINÁRIA orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1995 1 extracted
norma 111/1993 1993-12-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a custear despesas hospitalares de vereador 1 extracted
norma 110/1993 1993-11-22 LEI ORDINÁRIA Da nova redação ao capítulo 2 da estrutura e fucionamento seção 1 da composição, Atg. 3° da lei N° 094/93 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 109/1993 1993-11-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/1993 1993-11-09 LEI ORDINÁRIA Dispoe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o quadriênio 1994/1997 e da outras providências. 1 extracted
norma 107/1993 1993-10-09 LEI ORDINÁRIA Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do municío para o exercício de 1994 1 pending_ocr
norma 106/1993 1993-10-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza reajuste salarial para servidores municipais 1 pending_ocr
norma 105/1993 1993-09-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/1993 1993-08-20 LEI ORDINÁRIA Criar cargos de provimento em comissão fixa vencimentos e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 104/1993 1993-08-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais 1 extracted
norma 101/1993 1993-07-12 LEI ORDINÁRIA Abre crédito adcional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 102/1993 1993-07-12 LEI ORDINÁRIA Incorpora adiantamento e autoriza o reajuste salarial para os servidores municipais 1 extracted
norma 99/1993 1993-05-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Estatuto do Magistériodo 1º e 2º Grau do Municipio da Jurema e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 100/1993 1993-05-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal deste Municiípio e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 98/1993 1993-05-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTĂRIAS para o ano de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1993 1993-04-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento, reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do fundo de serviços FGTS e da outras providências 1 extracted
norma 96/1993 1993-02-15 LEI ORDINÁRIA Reestrutura Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Jurema, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providēncias. 1 extracted