| norma |
792/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 785/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
791/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DO IMÓVEL (ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ LOCALIZADA NA COMUNIDADE GALHO ESCURO." |
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| norma |
787/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR CONSTANTE NA LINHA 2 DA COLUNA 6 DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 710/2015, PARA ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
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| norma |
788/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIO - AMM." |
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| norma |
789/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CACHOEIRA DA CATARINA." |
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| norma |
790/2018 |
2018-03-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018." |
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| norma |
785/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 30/10/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." |
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| norma |
786/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
783/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
784/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
781/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
782/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL ESCOLA MUNICIPAL EUZÉIO RODRIGUES LEITE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MORRO DO FOGO". |
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| norma |
778/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
"REGULARIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES." |
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| norma |
780/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$799.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
776/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
1 |
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| norma |
777/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.813.500,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
770/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº739, DA 09 DE DEZEMBRO DE 2016." |
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| norma |
771/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
1 |
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| norma |
772/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO FÍSICO DE BOXES E ÁREAS DE USO COMERCIAL, DO TERMINAL RODOVIÁRIO, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
773/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E REVOGA A RESOLUÇÃO 013/2013." |
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| norma |
774/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS, RECEITAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº758, DE 30 DE JUNHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2017." |
1 |
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| norma |
775/2017 |
2017-10-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
768/2017 |
2017-10-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| norma |
767/2017 |
2017-10-01 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE MENCIONA À LEI FEDERAL Nº 116, DE 31 JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
766/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
765/2017 |
2017-09-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
764/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
"'ALTERA O TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 205 DA LEI MUNICIPAL 077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997." |
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| norma |
769/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2009." |
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| norma |
760/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| norma |
761/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRO E REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL 756/2017." |
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| norma |
762/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO." |
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| norma |
763/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 731/2016 E REVOGA O INCISO IV, DA LEI 757/2017." |
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| norma |
758/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
759/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A NOMECLATURA E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
754/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 1967, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
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| norma |
755/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTES E DESTINAÇÃO DE RECURSOS DURANTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| norma |
756/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, ALTERA CARGA HORÁRIA, CRIA vAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
757/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
752/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/ MG, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 690, DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
753/2017 |
2017-05-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A NOMECLATURA, CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
751/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
750/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FONTE E DE RECURSO DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 749/2017." |
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| norma |
749/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
748/2017 |
2017-03-21 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A ALEI 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
746/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTGO 43, DA LEI 4.3020/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
747/2017 |
2017-03-07 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 653/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
745/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE PROFESSOR P1 - 30H E CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR E EXTINÇÃO DE CARGO, E ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 710/2015." |
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| norma |
744/2017 |
2017-02-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS." |
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| norma |
742/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO DE CHAPADA GAÚCHA". |
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| norma |
743/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº719, DE 22 DE MARÇO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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