| norma |
693/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 91 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
690/2015 |
2015-04-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DATA BASE DE REAJUSUTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
688/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015". |
1 |
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| norma |
689/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
686/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
687/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BOM JESUS DE MINAS NESTE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
684/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015". |
1 |
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| norma |
685/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARROCÃO." |
1 |
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| norma |
683/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015". |
1 |
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| norma |
682/2014 |
2014-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015." |
1 |
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| norma |
681/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚHA - MG CRIA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
680/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
678/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE POR VENDEDOR NÃO ESTABELECIDO EM CHAPADA GAÚCHA E FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
679/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
675/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
676/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
677/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO II E ANEXO II - E DA LEI Nº 456/2008 E AS LEIS 535/2011, 589/2011 E 624/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
674/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
669/2014 |
2014-07-16 |
Lei Complementar |
"DISPÕESOBRE AS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 077/1997 - ESTATUDO DOS SERVIDORS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, REVOGANDO OS ARTIGOS N° 67 A 71, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INSALUBRE, PERIGOSA E PENOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
670/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL." |
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| norma |
671/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
672/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
673/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
668/2014 |
2014-07-08 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA." |
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| norma |
667/2014 |
2014-06-17 |
Lei Ordinária |
"DESAFETA PARTE DA ÁREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
666/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
664/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
665/2014 |
2014-05-19 |
Lei Ordinária |
"PROPÕE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL E CUIDE DIRETAMENTE DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
662/2014 |
2014-05-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
661/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE." |
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| norma |
663/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
660/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL ELOI FERREIRA DA SILVA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
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| norma |
659/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
658/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
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| norma |
657/2014 |
2014-02-19 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº476/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS." |
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| norma |
656/2014 |
2014-02-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MNICÍPIO DE CHAPADA GA´CUA - MG." |
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| norma |
655/2014 |
2014-01-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIRA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL, REVOGADA PARTA DO ANEXO II DA LEI Nº 456/2008, E À OUTRAS PROVINCIAS". |
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| norma |
653/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
1 |
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| norma |
654/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 4º DA LEI Nº 607/2012 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
649/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
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| norma |
650/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, CONTROLE INTERNO, COMITÊ DE INVESTIMENTO E SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - IPREMCHAG." |
1 |
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| norma |
651/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
652/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017." |
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| norma |
646/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
647/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013". |
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| norma |
648/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE BONITO DE MINAS, CHAPADA GAÚCHA, CÔNEGO MARINHO, JANUÁRIA, JUVENÍLIA, MIAVÂNIA E MONTALVÂNIA, VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU E SÃO FRANCISCO - CIMVALES." |
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| norma |
645/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013". |
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extracted
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| norma |
644/2013 |
2013-09-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
643/2013 |
2013-09-18 |
Lei Ordinária |
"CRIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
642/2013 |
2013-09-03 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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