| norma |
591/2012 |
2012-03-05 |
Lei Ordinária |
"EQUIPARA O SALÁRIO FAMÍLIA A TABELA DO INSS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
584/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 529, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG,. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012." |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"CRIA-SE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A "EQUIPE INTERDISCIPLINAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IFNMG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA NO NORTE DE MINAS GERAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - FUNMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2011 |
2011-12-09 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO FUNERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
582/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROGRAMA LEITE FOME ZERO "UM LEITE PELA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2011 |
2011-11-25 |
Lei Ordinária |
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROGRRAMA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
589/2011 |
2011-11-21 |
Lei Ordinária |
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CARGA HORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO CEDER SERVIDORES AO TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
576/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
577/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
578/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
"INCORPORA COMPLEMENTO SALARAIAL AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DE NIVEL I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
574/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2011 |
2011-10-10 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
568/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA A CASA DA CULTURA DE SERRA DAS ARARAS (JOÃO LOPES VIANA)." |
1 |
extracted
|
| norma |
569/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDCHAPADA." |
1 |
extracted
|
| norma |
570/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTAS CORRENTES DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
571/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOBRE CONSIGNAÇÃO, COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
572/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
573/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICHAPADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
566/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
567/2011 |
2011-09-16 |
Lei Ordinária |
'AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CLUBE DA MELHOR IDADE DE CHAPADA GAÚCHA". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
564/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
565/2011 |
2011-09-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 82, INCISO IV, § 3º DA LEI Nº 079/97 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
560/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - CMCCG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
559/2011 |
2011-08-26 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
561/2011 |
2011-08-26 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
562/2011 |
2011-08-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO HOSPITALAR EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
563/2011 |
2011-08-26 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
554/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 3º DA LEI 515/10 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), CRIA AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
555/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESAPOPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
556/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
557/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº272 DE 04 DE ABRIL DE 2002." |
1 |
extracted
|
| norma |
558/2011 |
2011-08-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, PELO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2011 |
2011-07-08 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
552/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
550/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃES DE CRÉDITO COM OUTOGRA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
551/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROJETO FUTURO - RESGATANDO VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
543/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
544/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº. 456/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
545/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
546/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COOAPI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PIONEIRA LTDA." |
1 |
extracted
|
| norma |
547/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
548/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
549/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|