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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1124)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1333/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2013 2013-05-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Esporte e da Juventude 1 pending_ocr
norma 1328/2013 2013-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências 1 extracted
norma 1329/2013 2013-04-29 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Turismo do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2013 2013-04-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 990/1996 de 11 de dezembro de 1996 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar Imóvel com encargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2013 2013-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1334/2013 2013-04-03 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Congonhal e a IPEL - Instituto de Pesquisas Empresariais Limitada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1326/2013 2013-03-27 Lei Ordinária Altera os Anexos IV e V da Lei Complementar 1.257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1323/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de Congonhal a fazer permuta e doar imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1324/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00(cento e setenta e oito mil e duzentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1325/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.692,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do excesso de arrecadação do exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2012 2012-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, tendo em vista o disposto nas Leis Federais nº 8.842 de 1994 e 10741 de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2012 2012-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração nos anexos LDO - Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2012 2012-11-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal -MG, para o exercício financeiro de 2013, LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2012 2012-10-05 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o Mandato 2013 a 2016. 1 pending_ocr
norma 1318/2012 2012-08-23 Lei Ordinária Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Congonhal, revoga a Lei nº 979/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Reajusta o Piso de Vencimento para os médicos do Pronto Atendimento Municipal Doutor Alcides Mosconi. 1 extracted
norma 1314/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Cria o cargo de Instrutor Musical na Lei 1.269/10 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento com recursos do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/2012 2012-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1313/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Promulgação da Lei 1.257/2009 1 extracted
norma 1311/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Congonhal -MG, participar de Consórcios Intermunicipais de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar Convênio e Contratar com Institutos e Associações para o tratamento de crianças e adolescentes deficientes do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2012 2012-02-16 Lei Ordinária Denomina travessa que menciona. 1 extracted
norma 1308/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre remuneração geral dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1307/2011 2011-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre vedações, para nomeações de cargos em comissão, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, do município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1306/2011 2011-11-23 Lei Ordinária Denomina rua que menciona. 1 extracted
norma 1304/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do Município de Congonhal- MG para o exercício financeiro de 2012, Lei Orçamentária Anual- LOA, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1305/2011 2011-11-10 Lei Ordinária Revoga a Lei 861/93 e Dispõe sobre a utilização de máquinas e caminhões do município de Congonhal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1302/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Abre crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais) para reforço de dotações copnstantes do vigente orçamento com recurso do superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2011 2011-10-26 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1301/2011 2011-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo , doar lote que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1300/2011 2011-09-29 Lei Ordinária Denomina ruas do Loteamento Popular Novo Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2011 2011-08-23 Lei Ordinária Denomina ruas que menciona. 1 extracted
norma 1296/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa Assistencial de Recuperação de moradias de famílias carentes no município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1298/2011 2011-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de registros e abertura de matriculas do loteamento Santo Expedito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 LDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1293/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Doação de imóvel de propriedade do municipio à Siminox Equipamentos para Indústria Alimentícia Ltda, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 1294/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de viagens a atletas amadores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1295/2011 2011-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Velório Municipal de Congonhal. 1 pending_ocr
norma 1289/2011 2011-03-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.239 de 12 de junho de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1290/2011 2011-03-23 Lei Complementar Altera o anexo III e IV da Lei Complementar 1257/2009 - Estatuto Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Município de Congonhal e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 1287/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Denomina ruas que menciona. 1 extracted
norma 1288/2011 2011-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2010 2010-12-13 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2010 2010-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG na forma e condições que especifica 1 pending_ocr
norma 1286/2010 2010-12-13 Lei Ordinária Autoriza adquirir Cesta de Natal para distribuição aos funcionários 1 extracted