| norma |
2696/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias |
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| norma |
2692/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Sustentável, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, Reestrutura o Fundo Municipal de Turismo e dá outras Providências”. |
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| norma |
2693/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
“Instituir no Âmbito Municipal o Programa de Educação Financeira e Empreendedora nas Escolas Municipais de Januária/MG”. |
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| norma |
2694/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Xadrez na Escola” no Âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Januária/MG. |
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| norma |
118/2021 |
2021-09-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (COMPAC) DE JANUÁRIA E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA |
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| norma |
2683/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Januária – MG. |
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| norma |
2684/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza remanejar saldos orçamentários de Fontes Distintas na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias |
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| norma |
2685/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Diário Oficial do Município de Januária/MG, e dá outras providências. |
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2686/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Adesão do Município de Januária/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS, Define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”. |
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| norma |
2687/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Cria-se o Conselho e Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local de Januária/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2688/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providencias |
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| norma |
2689/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providências |
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| norma |
2690/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providências |
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| norma |
2691/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Quixabeira – AQUIGRIXA. |
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| norma |
117/2021 |
2021-08-26 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2680/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público - Rua Amélia Correia de Mota. |
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| norma |
2681/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale do Peruaçu. |
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| norma |
2682/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Januária/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A –BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”. |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a baixa de bem(ns) do Poder Legislativo e incorporação do mesmo no Poder Executivo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-07-24 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício Financeiro de 2012 (processo nº 886889). |
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| norma |
2679/2021 |
2021-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências |
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| norma |
116/2021 |
2021-06-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 112 DE 01 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
2677/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola Pesqueira e Vazanteira do Velho Chico – AQPVV”. |
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| norma |
2678/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Troco Solidário no Município de Januária/MG e Dá Outras Providências”. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
Rejeita as Contas do Executivo Municipal de Januária, Estado de Minas Gerais, referentes ao Exercício Financeiro de 2004 (Processo nº 695961). |
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| norma |
2674/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona”. |
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| norma |
2675/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombolas São Sebastião Retiro dos Bois”. |
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2676/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Pedro de Souza Oliveira (Pedro Baiano), antiga Rua 02 – Vila Paula”. |
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2672/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências |
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2673/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui como Atividade Essencial os Estabelecimentos de Prestação de Serviços de Educação Física Públicos ou Privados, como Forma de Prevenir Doenças Físicas e Mentais, a Prática da Atividade Física e do Exercício Físico como Essenciais para Saúde da População no Âmbito do Município de Januária e Dá outras Providências. |
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2667/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências”. |
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2668/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências”. |
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2669/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Insere Natureza de Despesa na Lei Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências |
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2670/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual Aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e Dá Outras Providências |
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| norma |
2671/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 2.221, 05 de Abril de 2010, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”. |
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2665/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia e Semana Municipal do Evangélico dá outras providências”. |
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2666/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias |
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| norma |
2664/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial na Lei na Municipal 2.660/2020, a qual aprovou o Orçamento Fiscal do Exercício 2021 – LOA e dá outras providencias |
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| norma |
2663/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Infrações Administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
Altera o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Januária, para o corrente ano de 2021. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
Estabelece o calendário anual das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Januária para o exercício de 2021. |
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3/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
Estabelece o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias Conjuntas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Januária para o Exercício de 2021. |
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1/2021 |
2021-01-01 |
Leis Orçamentárias |
PPA 2018/2021 |
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2/2021 |
2021-01-01 |
Leis Orçamentárias |
LDO 2021 |
0 |
no document
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| norma |
3/2021 |
2021-01-01 |
Leis Orçamentárias |
LOA 2023 |
0 |
no document
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| norma |
2660/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Januária – MG, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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2661/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano de Custeio para o equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Januária. |
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| norma |
2662/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.581 de 22 de maio de 2019, que autoriza a DOAÇÃO do imóvel que menciona. |
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| norma |
115/2020 |
2020-12-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045 DE 14 DE ABRIL DE 2004, SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. |
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| norma |
2659/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de ABONO SALARIAL aos Servidores Municipais que têm sua remuneração derivada de recursos do FUNDEB. |
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