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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2021 2021-11-04 Resolução Institui o Regimento Interno Da Câmara Municipal de João Pinheiro 1 extracted
norma 2721/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre veículos oficiais da Camara Municipal de João Pinheiro. Sancionada pela Camara 1 extracted
norma 2722/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Altera e Acresce artigos na Lei 1.475.2009. Conselho de Esportes. 1 extracted
norma 2723/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Institui medidas de transparência ativa no Município referentes as ações de enfrentamento da COVID 19. 1 extracted
norma 2718/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente. R$ 1.020.000,00 1 extracted
norma 2719/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 125.000,00 1 extracted
norma 2720/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei 1.228.2005 1 extracted
norma 2709/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 91.014,00 1 extracted
norma 2710/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de Crédito Especial R$ 480.000,00 1 extracted
norma 2711/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de Crédito Especial R$ 79.480,66 1 extracted
norma 2712/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 105.000,00 1 extracted
norma 2713/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 189.919,00 1 extracted
norma 2714/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$189.539,00 1 extracted
norma 2715/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 155.000,00 1 extracted
norma 2716/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$218.000,00 1 extracted
norma 2717/2021 2021-10-19 Lei Ordinária Autoriza a firmar contrato de prestação de serviços Convales 1 extracted
norma 2708/2021 2021-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobe a Criação do dia da troca de livros nas escolas do município. 1 extracted
norma 2707/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Abre Crédito especial ao Orçamento Vigente. R$513.000,00 0 no document
norma 2701/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 310.000,00 1 extracted
norma 2702/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 2.500,00 1 extracted
norma 2703/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 482.033,00 1 extracted
norma 2704/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$ 250.000,00 1 extracted
norma 2705/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Município a Celebrar Termo de Colaboração JP Consciente 1 extracted
norma 2706/2021 2021-10-06 Lei Ordinária Autoriza Convalidar doação de imóvel determinado. Eurico Viana 1 extracted
norma 4/2021 2021-10-05 Resolução Institui o Programa Conhecendo a Camara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo Aprova o Veto do Senhor Prefeito ao Projeto de Lei 146.2021 1 extracted
norma 2697/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Autoriza a Fazer obras de Encascalhamento na rodovia que indica. LMG 698 Santa Luzia. 1 extracted
norma 2698/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$500.000,00 1 extracted
norma 2699/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.R$63.000,00 1 extracted
norma 2700/2021 2021-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dá denominação sede do Corpo de Bombeiros João Moreira Mota 1 extracted
norma 2696/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Altera Lei 2.538.2020 Que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal. 1 extracted
norma 2695/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Altera a Lei 1.228.2005 Conselho Municipal do Turismo COMTUR e criação do Fundo Municipal 1 extracted
norma 2694/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Revoga art. da Lei 1.238.2005 reestruturou Instituto da Previdência. Previjop 0 no document
norma 7/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Romeu Zema Neto. 1 extracted
norma 2690/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$105.000,00 1 extracted
norma 2691/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$163.000,00 1 extracted
norma 2692/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$3.781,99 1 extracted
norma 2693/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$92.000,00 1 extracted
norma 6/2021 2021-08-24 Decreto Legislativo Concede Titulo Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Ricardo Nascimento 1 extracted
norma 2680/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Autoriza convalidar a dação em pagamento de imóvel determinado nos termos da sentença 0363.11.003271.3 1 extracted
norma 2681/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Altera o Art. 65 da Lei 414.1991 Casa Popular 1 extracted
norma 2682/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$474.000,00 1 extracted
norma 2683/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$29.000,00 1 extracted
norma 2684/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$54.879,00 1 extracted
norma 2685/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$61.000,00 1 extracted
norma 2686/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$41.000,00 1 extracted
norma 2687/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 110.000,00 1 extracted
norma 2688/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente R$289.000,00 1 extracted
norma 2689/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$1.800.000,00 1 extracted
norma 2679/2021 2021-08-11 Lei Ordinária Dispõe da divulgação de informações sobre obras públicas em andamento e se paralisadas motivos tempo de interrupção e data p. termino. 1 extracted