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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Institui no Ambito do Município de João Pinheiro o Diploma Amigo do Esporte. 1 extracted
norma 4/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Aprova o Veto Integral do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 119.2021 1 extracted
norma 5/2021 2021-08-10 Decreto Legislativo Aprova o Veto Integral do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 116.2021 1 extracted
norma 105/2021 2021-08-03 Lei Complementar Altera o § do Art.2º da Lei complementar 103.2021 0 no document
norma 106/2021 2021-07-15 Lei Complementar Altera o Art. 130 a Lei Complementar 048.2012 1 extracted
norma 2675/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$310.000,00 1 extracted
norma 2676/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$500.000,00 1 extracted
norma 2677/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial. R$245.000,00 1 extracted
norma 2678/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 120.000,00 1 extracted
norma 2674/2021 2021-07-12 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$200.000,00 1 extracted
norma 2673/2021 2021-07-09 Lei Ordinária Torna Obrigatório o Fechamento de Valas e Buracos abertos por empresa pública ou privada. 0 no document
norma 2666/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 18.000,00 1 extracted
norma 2667/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$165.000,00 1 extracted
norma 2668/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$325.000,00 1 extracted
norma 2669/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$205.000,00 1 extracted
norma 2670/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$74.000,00 1 extracted
norma 2672/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 135.000,00 1 extracted
norma 2665/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 410.000,00 1 extracted
norma 2660/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 22.500,00 1 extracted
norma 2661/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 54.000,00 1 extracted
norma 2662/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 700.000,00 1 extracted
norma 2663/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o mês de conscientização no trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2664/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Veda Nomeação pela Adm. Direta e Indireta à pessoas condenadas em Condições Penais. Lei Maria da Penha. 1 extracted
norma 2658/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Autoriza e Ratifica o Protocolo de Intenções Consórcio Público Intermunicipal de Desenv. Sustent. do Alto Paranaiba CISPAR 1 extracted
norma 2659/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Dá nova Redação aos art. 1 e 2 da Lei 2.568.2021 1 extracted
norma 2657/2021 2021-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo dá Denominação as Ruas Loteamento Nova Floresta, Maria José Paula. 1 extracted
norma 2652/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$10.797,97 1 extracted
norma 2653/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$525.000,00 1 extracted
norma 2654/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Abre Credito Especial ao Orçamento Vigente. R$18.648,00 1 extracted
norma 2655/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2656/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Suspensão Cobrança do Pagamento de Aluguéis do Mercado Municipal e Rodoviária prazo de 180 dias. 1 extracted
norma 2650/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a dar denominação Ruas Jardim Ipê Jardim Pinheiros 1 extracted
norma 2651/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-11 Decreto Legislativo Concede Titulo de cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Gumercindo Pedro da Silva. 1 extracted
norma 2649/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$450.000,00 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-04 Resolução Institui Momento Cívico no Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 2/2021 2021-05-04 Resolução Cria Comissão Especial Revisora do Regimento Interno da Camara Municipal de João Pinheiro. MG. 1 extracted
norma 2644/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$312.000,00 1 extracted
norma 2645/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único e da nova redação ao artigo 1° da Lei 2.610 de 12 de março de 2021 0 no document
norma 2646/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$4.800.000,00 1 extracted
norma 2647/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade profissionais saúde relatar suspeita de violência doméstica sendo fisica, emocional, patrimonial ou sexual á grupos vulneraveis. 1 extracted
norma 2648/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o mês de prevenção á crueldade contra os animais e da outras providencias. 1 extracted
norma 2634/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Crédito Especial Orçamento R$ 220.000,00 1 extracted
norma 2635/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$ 130.000,00 1 extracted
norma 2636/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$870.000,00 1 extracted
norma 2637/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$800.000,00 1 extracted
norma 2638/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$520.000,00 1 extracted
norma 2639/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. R$280.000,00 1 extracted
norma 2640/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 400.000,00 1 extracted
norma 2641/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 260.000,00 1 extracted