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Monte Alegre de Minas (MG)

IBGE code3142809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montealegredeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 2703 / 0
Documents (with text) 2680 (2282)

Records per year

0 50 100 150 200 1962 · Norma: 13 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 60 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 23 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 22 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 32 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 21 1983 · Norma: 22 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 43 1990 · Norma: 49 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 88 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 64 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 75 2007 · Norma: 62 2008 · Norma: 80 2009 · Norma: 82 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 71 2014 · Norma: 55 2015 · Norma: 61 2016 · Norma: 74 2017 · Norma: 36 2018 · Norma: 34 2019 · Norma: 31 2020 · Norma: 33 2021 · Norma: 52 2022 · Norma: 57 2023 · Norma: 87 2024 · Norma: 70 2025 · Norma: 56 2026 · Norma: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2331/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (GRUPO FRATERNO ANJOS DA GUARDA) 1 extracted
norma 2332/2008 2008-03-31 Lei Ordinária Institui no município de Monte Alegre de Minas o "DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO". 1 extracted
norma 97/2008 2008-03-25 Lei Complementar Concede novo prazo ao interessado em requerer o parcelamento autorizado através da Lei Complementar n° 087, de 25 de outubro de 2.007. 1 extracted
norma 2327/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 0 no document
norma 2328/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2320, de 27 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 2329/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera a redação do "Caput" do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2315, de 21 de janeiro de 2008. 1 extracted
norma 2330/2008 2008-03-25 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 2319, de 20 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 2323/2008 2008-03-12 Lei Ordinária Acresce à Lei n.º 2242, de 29 de setembro de 2006, (Plano Plurianual), programação de governo para os exercícios financeiros de 2008, 2009 e 2010. 1 extracted
norma 2324/2008 2008-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2008 2008-03-12 Lei Ordinária Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial no âmbito do município de Monte Alegre de Minas/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/2008 2008-03-12 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público (DR CIRO ARAÚJO MENDONÇA). 1 extracted
norma 2322/2008 2008-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2008 2008-02-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (UCOMMAM). 1 extracted
norma 96/2008 2008-02-27 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para o pagamento, à vista, de débitos fiscais em atraso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2008 2008-02-27 Lei Ordinária Acresce à Lei n.º 2277/2007 (LDO) prioridade e meta para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 2316/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS. 1 extracted
norma 2317/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cessão de crédito dos municípios mineiros habilitados na gestão plena de atenção básica com o CONASEMS para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2318/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial às dotações do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2319/2008 2008-02-20 Lei Ordinária Altera valor de programação de governo para o exercício de 2008, prevista no Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2242/2006. 1 extracted
norma 95/2008 2008-02-13 Lei Complementar Cria cargo de provimento comissionado. 1 extracted
norma 2315/2008 2008-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2007 2007-12-27 Lei Complementar Altera nomenclatura de cargos efetivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2007 2007-12-27 Lei Complementar Cria cargo de provimento comissionado e altera anexo I, da Lei Complementar n°. 052, de 30 de dezembro de 2.004. 1 extracted
norma 2311/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º, da Lei Municipal n.º 2307, de 12 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 2312/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Altera o artigo 1º. da Lei Municipal n.º 2304, de 10 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 2313/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Institui no município de Monte Alegre de Minas o tratamento diferenciado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. 1 extracted
norma 2314/2007 2007-12-27 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 2134, de 30/12/94 ( que dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e dá outras providências). 1 extracted
norma 2310/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei 2176 de 14-09-2005. 1 extracted
norma 91/2007 2007-12-12 Lei Complementar Altera o artigo 106 da Lei Complementar 001 de 18-11-1991. 1 extracted
norma 92/2007 2007-12-12 Lei Complementar Cria vaga para cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2307/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Cria o Programa de Distribuição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos Municipais no Exercício de 2.007. 1 extracted
norma 2308/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Institui o Certificado de Qualidade Ambiental “SELO VERDE” e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 2309/2007 2007-12-12 Lei Ordinária Autoriza a reversão de saldos de dotações do orçamento vigente, abertos por créditos especial, para as dotações de origem e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2007 2007-12-10 Lei Complementar Altera a redação do artigo 4º, da Lei Complementar n° 085, de 05 de outubro de 2.007. 1 extracted
norma 90/2007 2007-12-10 Lei Complementar Cria vagas para cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária, aberta por Crédito Especial e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2301/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Altera a Redação do Artigo 6º, da Lei nº 2.297 de 14 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 2302/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Promover o Reajuste do Valor da Importância a ser Repassada, Através de Convênio, a Banda Municipal Maestro Victal Reis. 1 extracted
norma 2303/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Altera a Redação do art. 7º, da Lei Municipal n° 2.287, de 05 de outubro de 2.007. 1 extracted
norma 2304/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial às Dotações do Orçamento Vigente e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2305/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Regulamenta o Processo Administrativo para Apuração de Inexecução Total ou Parcial de Contratos Oriundos de Processos Licitatórios ou para apuração de Prática de Atos Ilícitos em Processos Licitatórios no âmbito da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Monte Alegre de Minas/MG. 1 extracted
norma 2306/2007 2007-12-10 Lei Ordinária Acresce à Lei n°. 2.232/2006 (LDO) prioridade e meta para o exercício financeiro de 2.007. 1 extracted
norma 2298/2007 2007-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2299/2007 2007-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Tupaciguara/MG Para o Fim que Especifica e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 2297/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Monte Alegre de Minas para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 88/2007 2007-11-01 Lei Complementar Altera a redação do artigo 223, da Lei Complementar n° 001, de 18 de novembro de 1.991. 1 extracted
norma 2292/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2293/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover o reajuste do valor da importância a ser repassado à Santa Casa de Monte Alegre de Minas. 1 extracted
norma 2294/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Acresce à Lei n°. 2.242, de 29 de setembro de 2.006, (Plano Plurianual), Programação de Governo para os Exercícios Financeiros de 2.007, 2.008, 2.009 e 2.010. 1 extracted
norma 2295/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted