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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 0 no document
norma 95/1992 1992-09-18 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS" 1 extracted
materia 105/1992 1992-09-15 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS" 1 extracted
materia 106/1992 1992-09-15 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas" 1 extracted
materia 104/1992 1992-09-09 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL" 1 extracted
materia 100/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária " APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995". 1 extracted
materia 101/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES". 1 extracted
materia 102/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993" 1 extracted
norma 20/1992 1992-08-27 Resolução " RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS" 1 extracted
norma 92/1992 1992-08-25 Lei " Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas" 1 extracted
norma 93/1992 1992-08-25 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MACHADO A LOTEAMENTO PÚBLICO DESTA CIDADE" 1 extracted
norma 94/1992 1992-08-25 Lei AUTORIZA CONCEDER LOAÇÃO 1 extracted
materia 99/1992 1992-08-04 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 90/1992 1992-07-24 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 91/1992 1992-07-24 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
materia 98/1992 1992-07-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER AFORAMENTO. 1 extracted
materia 96/1992 1992-07-13 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 97/1992 1992-07-13 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR" 1 extracted
norma 88/1992 1992-07-08 Lei " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MACACOS, TOCANTINS-MG" 1 extracted
norma 89/1992 1992-07-08 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 94/1992 1992-07-07 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MACHADO A LOTEAMENTO PÚBLICO DESTA CIDADE" 1 extracted
materia 93/1992 1992-07-02 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 92/1992 1992-06-19 Projeto de Lei Ordinária " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MACACOS, TOCANTINS-MG" 1 extracted
norma 86/1992 1992-06-15 Lei " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
norma 87/1992 1992-06-15 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 91/1992 1992-06-11 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 85/1992 1992-06-10 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 84/1992 1992-06-03 Lei " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 82/1992 1992-05-29 Lei " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS" 1 extracted
materia 89/1992 1992-05-28 Projeto de Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO" 1 extracted
materia 90/1992 1992-05-27 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 83/1992 1992-05-19 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 19/1992 1992-05-14 Resolução " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 88/1992 1992-05-13 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 87/1992 1992-05-07 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS" 1 extracted
norma 81/1992 1992-04-28 Lei " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 85/1992 1992-04-23 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 86/1992 1992-04-23 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas" 1 extracted
norma 77/1992 1992-04-13 Lei " Institui isenção fiscal ás entidades que menciona" 1 extracted
norma 78/1992 1992-04-13 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 79/1992 1992-04-13 Lei " ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 80/1992 1992-04-13 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 83/1992 1992-04-02 Projeto de Lei Ordinária " ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 84/1992 1992-04-02 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-30 Lei Complementar " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 76/1992 1992-03-16 Lei " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
materia 81/1992 1992-03-12 Projeto de Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 82/1992 1992-03-12 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted
norma 75/1992 1992-03-06 Lei " CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 79/1992 1992-03-05 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" 1 extracted