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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/1991 1991-01-29 Projeto de Lei Ordinária " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 5/1991 1991-01-29 Portaria REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 91/92. 1 extracted
materia 55/1991 1991-01-28 Projeto de Lei Ordinária " CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONSEC DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 54/1991 1991-01-23 Lei " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE PÚBLICA- SESP" 1 extracted
materia 54/1991 1991-01-15 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE PÚBLICA- SESP" 1 extracted
norma 52/1991 1991-01-02 Lei " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 42/1990 1990-12-30 Lei "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 44/1990 1990-12-28 Projeto de Lei Ordinária " Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991" 1 extracted
norma 29/1990 1990-12-28 Lei "AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO". 1 extracted
norma 41/1990 1990-12-28 Lei "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES". 1 extracted
norma 43/1990 1990-12-28 Lei " Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de de 1991/1993" 1 extracted
norma 44/1990 1990-12-28 Lei " Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991" 1 extracted
materia 52/1990 1990-12-26 Projeto de Lei Ordinária " RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS" 1 extracted
materia 51/1990 1990-12-17 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
norma 52/1990 1990-12-13 Lei " RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS" 1 extracted
norma 45/1990 1990-12-12 Lei "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 50/1990 1990-12-11 Lei "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 51/1990 1990-12-08 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
materia 50/1990 1990-11-29 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 49/1990 1990-11-20 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA ISABEL - C.D.C.S.I. , TOCANTINS-MG". 1 extracted
norma 1/1990 1990-11-12 Lei Complementar "Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público civil do município de Tocantins-MG. E dá outras providências 1 extracted
materia 49/1990 1990-11-09 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA ISABEL - C.D.C.S.I. , TOCANTINS-MG". 1 extracted
norma 46/1990 1990-11-06 Lei "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 47/1990 1990-11-06 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O UNIÃO FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
norma 48/1990 1990-11-06 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE ITARARÉ". 1 extracted
materia 46/1990 1990-10-25 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
materia 47/1990 1990-10-25 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O UNIÃO FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
materia 48/1990 1990-10-25 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE ITARARÉ". 1 extracted
materia 45/1990 1990-10-19 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 40/1990 1990-10-18 Lei "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 39/1990 1990-10-12 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
materia 41/1990 1990-09-30 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES". 0 no document
materia 42/1990 1990-09-30 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 43/1990 1990-09-30 Projeto de Lei Ordinária " Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de de 1991/1993" 1 extracted
materia 40/1990 1990-09-27 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 6/1990 1990-09-27 Resolução REVOGA RESOLUÇÃO Nº20/86 DE 22.09.86 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. 1 extracted
materia 39/1990 1990-09-13 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
norma 38/1990 1990-09-10 Lei "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 5/1990 1990-09-06 Resolução AUTORIZA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Á AVECAM. 1 extracted
norma 35/1990 1990-08-27 Lei "INSTITUI A COMENDA PROFESSOR JOÃO LOYOLA" 1 extracted
materia 38/1990 1990-08-23 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 37/1990 1990-08-20 Lei "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES". 1 extracted
norma 36/1990 1990-08-14 Lei "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
materia 37/1990 1990-08-08 Projeto de Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES". 1 extracted
norma 34/1990 1990-08-03 Lei "CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL". 1 extracted
materia 36/1990 1990-08-02 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 1 extracted
materia 35/1990 1990-07-12 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI A COMENDA PROFESSOR JOÃO LOYOLA" 1 extracted
norma 33/1990 1990-06-29 Lei "AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE - AMMAN E CONTÉM OUTRAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 34/1990 1990-06-28 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL". 1 extracted
materia 33/1990 1990-06-21 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICRORREGIÃO DA ZONA DA MATA NORTE - AMMAN E CONTÉM OUTRAS CONDIÇÕES. 1 extracted