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Tocantins (MG)

IBGE code3169000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tocantins.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2869 / 1869 / 693
Documents (with text) 5948 (5911)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 39 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 29 1983 · Matéria: 2 1983 · Norma: 6 1984 · Matéria: 5 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 7 1985 · Norma: 17 1986 · Matéria: 4 1986 · Norma: 12 1987 · Matéria: 3 1987 · Norma: 22 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 64 1989 · Matéria: 20 1989 · Norma: 22 1990 · Matéria: 33 1990 · Norma: 41 1991 · Matéria: 21 1991 · Norma: 32 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 43 1993 · Matéria: 49 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 55 1995 · Matéria: 27 1995 · Norma: 35 1996 · Matéria: 26 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 19 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 23 1998 · Norma: 25 1999 · Matéria: 17 1999 · Norma: 28 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 28 2001 · Matéria: 24 2001 · Norma: 28 2002 · Matéria: 35 2002 · Norma: 40 2003 · Matéria: 35 2003 · Norma: 47 2004 · Matéria: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Matéria: 110 2005 · Norma: 39 2006 · Matéria: 36 2006 · Norma: 34 2007 · Matéria: 49 2007 · Norma: 40 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 35 2009 · Matéria: 92 2009 · Norma: 40 2010 · Matéria: 55 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 26 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 29 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 28 2014 · Norma: 33 2015 · Matéria: 26 2015 · Norma: 35 2016 · Matéria: 29 2016 · Norma: 37 2017 · Matéria: 294 2017 · Norma: 43 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 86 2019 · Matéria: 143 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 97 2020 · Norma: 46 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 236 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 228 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 81 2024 · Matéria: 99 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 227 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 7 1945 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/1990 1990-06-21 Lei "AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONSTRUTAL COM INTERVENIÊNCIA DA TELEMIG, PARA EXPANSÃO DE SERVIÇO TELEFÓNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/1990 1990-06-19 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público civil do município de Tocantins-MG. E dá outras providências 1 extracted
norma 30/1990 1990-06-12 Lei "CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL". 1 extracted
norma 31/1990 1990-06-09 Lei "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)". 1 extracted
materia 32/1990 1990-06-07 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CONSTRUTAL COM INTERVENIÊNCIA DA TELEMIG, PARA EXPANSÃO DE SERVIÇO TELEFÓNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNCIPAL DE TOCANTINS - MG. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNCIPAL DE TOCANTINS - MG. 1 extracted
norma 4/1990 1990-05-31 Resolução APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS. 1 extracted
materia 31/1990 1990-05-30 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG)". 1 extracted
materia 30/1990 1990-05-28 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL". 1 extracted
norma 28/1990 1990-05-19 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS A ASSINAR O QUINTO (5º) TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÉNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/MG 1 extracted
norma 2/1990 1990-05-15 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS " 1 extracted
norma 3/1990 1990-04-11 Resolução DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1990 1990-03-29 Lei "CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-19 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 27/1990 1990-03-15 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO". 1 extracted
materia 28/1990 1990-03-15 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS A ASSINAR O QUINTO (5º) TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÉNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/MG 1 extracted
materia 29/1990 1990-03-15 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO". 1 extracted
norma 26/1990 1990-03-01 Lei "CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 25/1990 1990-02-23 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)". 1 extracted
materia 26/1990 1990-02-16 Projeto de Lei Ordinária "CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 25/1990 1990-02-07 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)". 1 extracted
norma 24/1990 1990-02-02 Lei "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 23/1990 1990-02-01 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES". 1 extracted
norma 21/1990 1990-01-30 Lei "AUTORIZA REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS, FIXA O ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 22/1990 1990-01-30 Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 24/1990 1990-01-24 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/1990 1990-01-23 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS, FIXA O ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/1990 1990-01-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL". 1 extracted
materia 23/1990 1990-01-19 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES". 1 extracted
norma 20/1989 1989-12-29 Lei " Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o IPSEMG para instalação de Posto na Cidade e contém outras providências" 1 extracted
norma 16/1989 1989-12-19 Lei " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES" 1 extracted
norma 18/1989 1989-12-19 Lei Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aumento ao Funcionalismo Público municipal no Percentual de 40%. 1 extracted
norma 19/1989 1989-12-19 Lei " Autoriza abertura de Créditos Suplementares". 1 extracted
materia 20/1989 1989-12-12 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o IPSEMG para instalação de Posto na Cidade e contém outras providências" 1 extracted
materia 18/1989 1989-12-07 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aumento ao Funcionalismo Público municipal no Percentual de 40%. 1 extracted
materia 19/1989 1989-12-07 Projeto de Lei Ordinária " Autoriza abertura de Créditos Suplementares". 1 extracted
norma 17/1989 1989-12-06 Lei " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal" 1 extracted
norma 14/1989 1989-11-30 Lei " Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/1992". 1 extracted
norma 15/1989 1989-11-27 Lei " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal" 1 extracted
materia 17/1989 1989-11-22 Projeto de Lei Ordinária " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal" 1 extracted
norma 10/1989 1989-11-01 Lei " Autoriza celebrar Convênio com as Secretarias de Estado de: Assuntos Municipais, Planejamento e Coordenação Geral, Trabalho e Ação Social, Educação e Saúde". 1 extracted
materia 15/1989 1989-10-30 Projeto de Lei Ordinária " Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal" 1 extracted
materia 16/1989 1989-10-17 Projeto de Lei Ordinária " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES" 1 extracted
norma 7/1989 1989-10-06 Lei DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 11/1989 1989-10-02 Lei " DISPÕE SOBRE AUMENTO DE FUNCIONALISMO" 1 extracted
norma 12/1989 1989-10-02 Lei "Dispõe sobre Concessão de Subvenções e contribuições" 1 extracted
norma 13/1989 1989-10-02 Lei " Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990" 1 extracted
materia 14/1989 1989-09-30 Projeto de Lei Ordinária " Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1990/1992". 1 extracted
norma 8/1989 1989-09-25 Lei " AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted