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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4607/2017 2017-01-17 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4608/2017 2017-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre vacinação de pessoa idosa em seu domicílio ou entidade que preste assistência ou dê acolhimento a ela, no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4603/2016 2016-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa . 1 extracted
norma 4602/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Cultura de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4599/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 4.133/2013. 1 extracted
norma 4600/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Convênio com associações e entidades sem fins lucrativos que menciona para a realização de casamentos coletivos. 1 extracted
norma 4601/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Modifica os critérios para a concessão de gratuidade no Estacionamento Rotativo Público para idosos e deficientes físicos do Município de Barra Mansa - RJ. 1 extracted
norma 4598/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Altera a redação dos incisos II e III do artigo 25 da Lei nº 4574 de 08 de Agosto de 2016. 1 extracted
norma 4597/2016 2016-11-21 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 4510 de 14 de Dezembro de 2015. 1 extracted
norma 4593/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Promove o Tombamento histórico e cultural do Clube Municipal Barra Mansa. 1 extracted
norma 4594/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Promove o tombamento histórico e cultural do Azteca Clube Barra Mansa. 1 extracted
norma 4595/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade" na cidade de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4596/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Assegura o Programa Proteção da Saúde da Gestante e do Recém Nascido no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4592/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para legislatura 2017/2020. 1 extracted
norma 4590/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público Municipal Rua Cândido Antônio da Silva. 1 extracted
norma 4591/2016 2016-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do bairro Vista Bela, no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4586/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Torna obrigatória por parte do SAAE-BM a análise periódica da potabilidade da água nas minas existentes no Município. 1 extracted
norma 4587/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Estabelece a notificação compulsória, no âmbito do Município, para os casos envolvendo embriaguez alcoólica ou consumo de outras drogas por criança ou adolescente atendido em serviço de saúde público ou privado. 1 extracted
norma 4588/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Assegura as gestantes o direito a assistência humanizada no parto. 1 extracted
norma 4589/2016 2016-09-09 Lei Ordinária Altera e consolida a Lei Municipal nº 3485 de 27 de Abril de 2004 que alterou a Lei Municipal nº 3016 de 14 de Outubro de 1998 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4583/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento e reutilização das águas nos novos empreendimentos e construções de casas, prédios residenciais e comerciais, escolas Municipais e particulares, centros comerciais e similares, no âmbito do município de Barra Mansa 1 extracted
norma 4584/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Vicentino” no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4585/2016 2016-09-02 Lei Ordinária Dá denominação logradouro a Rua das Flores no Distrito de Nossa Senhora do Amparo para Rua Ayres Garcês de Jesus. 1 extracted
norma 4579/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a ONG GAIA – Grupo Amor aos Irmãos Animais. 1 extracted
norma 4580/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos pesados acima de 14,5 toneladas, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
norma 4581/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4582/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Cria o dia Municipal do Bombeiro Militar, a Semana de Prevenção Contra Incêndios e dá outras providências. 1 extracted
norma 4574/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 4575/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Dá denominação ao logradouro público Travessa Olavo Luciano. 1 extracted
norma 4576/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Da denominação oficial a próprio Municipal, creche Divino Espirito Santo. 1 extracted
norma 4577/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Gratuidade de tarifa nos ônibus das linhas municipais para crianças portadoras de qualquer tipo de câncer e respectivo acompanhante, 1 extracted
norma 4578/2016 2016-08-08 Lei Ordinária Informatização da saúde. 1 extracted
norma 4573/2016 2016-08-01 Lei Ordinária Crio o programa Municipal de Terapia Natural ou Integrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4571/2016 2016-07-25 Lei Ordinária Institui a semana municipal de combates à Pedofilia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4572/2016 2016-07-25 Lei Ordinária Desobriga as gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4566/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Veda o acúmulo de funções aos motoristas e cobradores de transporte de coletivos no município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4567/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a política municipal de enfrentamento e atendimento à violência contra a mulher. 1 extracted
norma 4568/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto. 1 extracted
norma 4569/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Reconhece a ponte e dá nome de Dr. Wanderlino Teixeira Leite a ponte que menciona, ligando o Distrito de Floriano ao Município de Quatis. 1 extracted
norma 4570/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Da denominação a Logradouro Público Municipal, Estrada Municipal José Gomes do Vale. 1 extracted
norma 4565/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 3.965/11. 1 extracted
norma 4564/2016 2016-07-14 Lei Ordinária Altera a redação da lei 2922/1997. 1 extracted
norma 4563/2016 2016-07-05 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público Rua Salvador Nogueira dos Santos, a antiga Rua Recife, bairro Monte Cristo. 1 extracted
norma 4549/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Institui a semana Municipal da adoção e dá outras providências 1 extracted
norma 4550/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Proíbe o uso de buzina nas composições ferroviárias dentro do perímetro urbano no horário que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4551/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda e exibição de animais domésticos, da fauna silvestre ou exótica, nos estabelecimentos comerciais, feiras, exposições e demais eventos destinados para esse fim no Município de Barra Mansa e dá outras providências 1 extracted
norma 4552/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Cria o programa Creche do Idosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4553/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Estabelece a obrigação de adaptações para a circulação de portadores de deficiências física sem todos os tipos de eventos realizados no município 1 extracted
norma 4554/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de protocolo de atendimento a cidadãos, pais, alunos e ex alunos em escolas públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4555/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Determina a fixação de cartaz informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público no Município de Barra Mansa. 1 extracted