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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 982/2004 2004-06-07 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa do Fundo Municipal de Saúde e dá outras correlatas providências (Superávit ABVS). 1 extracted
norma 979/2004 2004-05-28 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL até o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 980/2004 2004-05-28 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para reforço de saldos consignados no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 978/2004 2004-05-17 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 976/2004 2004-05-07 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 60.462,00 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências (EQUIPAMENTOS P/ SUS). 1 extracted
norma 977/2004 2004-05-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Cessão de Uso de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para ampliação do Fórum de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2004 2004-05-05 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Morsing". 1 extracted
norma 973/2004 2004-04-23 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 974/2004 2004-04-23 Lei Municipal Autoriza o Município de Mendes, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. 1 extracted
norma 970/2004 2004-04-19 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 124.850,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências (QSE – Quota Salário Educação). 1 extracted
norma 971/2004 2004-04-19 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 972/2004 2004-04-19 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento–Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 968/2004 2004-04-15 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 11.982,00 (onze mil, novecentos e oitenta e dois reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências (Projeto Curumim). 1 extracted
norma 969/2004 2004-04-15 Lei Municipal Autoriza a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (PNAC) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 967/2004 2004-03-29 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 966/2004 2004-03-24 Lei Municipal Cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Mendes - RJ. 1 extracted
norma 965/2004 2004-03-22 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 964/2004 2004-03-15 Lei Municipal Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público. 1 extracted
norma 963/2004 2004-01-08 Lei Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mendes para o exercício financeiro de 2004 e dá outras correlatas providencias. 1 extracted
norma 962/2003 2003-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 961/2003 2003-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de competência do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 960/2003 2003-12-17 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização de utilização de área do Imóvel Municipal para construção e implantação do CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2003 2003-11-25 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Via Pública. 1 extracted
norma 957/2003 2003-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 958/2003 2003-11-24 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público a Servidão Cosme Gomes Rodrigues que fica entre a Servidão Dona Luiza e a Servidão Ibrahim Gomes – Bairro Humberto Antunes – Mendes / RJ. 1 extracted
norma 956/2003 2003-11-10 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 955/2003 2003-11-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Concessão de Direito Real de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/2003 2003-10-17 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Acordo de Parcelamento de Dívida com a Empresa Telemar Norte Leste S/A. 1 extracted
norma 954/2003 2003-10-17 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.575,12 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – CRECHES. 1 extracted
norma 952/2003 2003-10-07 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial (PNAC) no valor de R$ 652,32 (seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento-Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 951/2003 2003-08-15 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 950/2003 2003-08-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Concessão de Direito Real de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/2003 2003-07-29 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.239,34 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) visando reformulação do plano de trabalho referente ao Convênio PAIF no 206/2001 em acordo com o Termo Aditivo decidido pelo Processo Administrativo no E-23/001.891/01 e Ofício SAS/SQDG no 522/03”. 1 extracted
norma 948/2003 2003-07-21 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2003 2003-07-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Concessão de Direito Real de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/2003 2003-06-27 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 82.496,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais) para reforço de saldo de dotações orçamentárias por Excesso de Arrecadação por Reajuste da União na Saúde. 1 extracted
norma 944/2003 2003-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Concessão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 945/2003 2003-05-21 Lei Municipal altera o disposto na Lei Municipal nº 899/02, e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/2003 2003-05-14 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de carreira do Magistério Público Municipal de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 942/2003 2003-05-09 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências – "APAE". 1 extracted
norma 941/2003 2003-04-30 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – EQUIPAMENTOS P/ SUS. 1 extracted
norma 937/2003 2003-04-08 Lei Municipal Promove correção em dispositivo da Lei no 896, de 06 de agosto de 2002. 1 extracted
norma 938/2003 2003-04-08 Lei Municipal Autoriza a Celebração do Convênio de Implantação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação de Apoio a Escola Técnica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 939/2003 2003-04-08 Lei Municipal Considera de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 940/2003 2003-04-08 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de bem público denominado “Praça ou Largo Chico Xavier”, situada na Ladeira João Vieira, em frente ao no 172 – Centro – Mendes – RJ. 1 extracted
norma 936/2003 2003-03-28 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências (INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES). 1 extracted
norma 935/2003 2003-03-26 Lei Municipal Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mendense de Artesãos – AMART. 1 extracted
norma 933/2003 2003-03-07 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal no 762 de 21 de junho de 2000, que autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de Uso de próprio municipal, para instalar o PIT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 934/2003 2003-03-07 Lei Municipal Altera e Ratifica dispositivos da Lei Municipal 812 de 17 de agosto de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2003 2003-02-28 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal no 801 de 11 de maio de 2001, e dá outras providências. 1 extracted