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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 929/2003 2003-02-27 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – PROJETO AGENTE JOVEM. 1 extracted
norma 930/2003 2003-02-27 Lei Municipal Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) para reforço de saldo de dotações consignadas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências - PROJETO AGENTE JOVEM. 1 extracted
norma 931/2003 2003-02-27 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências – SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 878/2002 2002-06-11 Lei Municipal Altera os artigos 2o e 4o da Lei Municipal no 620 de 27 de junho de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2002 2002-06-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 876/2002 2002-05-28 Lei Municipal Passa denominar-se Herotildes Victorino de Carvalho, o antigo Complexo da Klabin, de propriedade do Município de Mendes. 1 extracted
norma 874/2002 2002-05-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 21.510,72 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – APAE. 1 extracted
norma 875/2002 2002-05-24 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.320,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – P.A.I.F. 1 extracted
norma 873/2002 2002-05-17 Lei Municipal Estabelece a obrigatoriedade dos Postos de Saúde afixarem em lugar visível, quadro próprio com a lista de médicos plantonistas, do responsável pela Unidade de Saúde e informações acerca da Ouvidoria Municipal. 1 extracted
norma 871/2002 2002-05-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – Projeto Agente Jovem. 1 extracted
norma 872/2002 2002-05-10 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências – Projeto Fundo de Saúde – Salário Família. 1 extracted
norma 870/2002 2002-05-03 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de salas do patrimônio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2002 2002-04-16 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências - Subvenção. 1 extracted
norma 868/2002 2002-04-01 Lei Municipal Dispõe sobre atendimento de clientes em Agência Bancária na Cidade de Mendes. 1 extracted
norma 864/2002 2002-03-08 Lei Municipal Corrige os quadros de detalhamento das despesas, no que concerne a suas codificações, inerente ao Orçamento – Programa do Município, referente ao exercício de 2002. 1 extracted
norma 865/2002 2002-03-08 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 866/2002 2002-03-08 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 867/2002 2002-03-08 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.441,50 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 859/2002 2002-03-05 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências – DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DO COMPLEXO KLABIN, ESCRITURA, LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS E PINTURAS. 1 extracted
norma 860/2002 2002-03-05 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 861/2002 2002-03-05 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.964,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 862/2002 2002-03-05 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.925,60 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 863/2002 2002-03-05 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.460,48 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 858/2002 2002-02-05 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.046.950,00 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais) para atendimento de despesas imprevistas no orçamento – programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 788/2001 2001-02-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Cultural de Mendes e da outras providências 1 extracted
norma 789/2001 2001-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre legislação voltada para a isenção fiscal de empresas envolvidas em produção cultural e dá outras providências 1 extracted
norma 790/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 790 de 2001. 1 extracted
norma 791/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 791 de 2001. 1 extracted
norma 792/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 792 de 2001. 1 extracted
norma 793/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 793 de 2001. 1 extracted
norma 794/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 794 de 2001. 1 extracted
norma 795/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 795 de 2001. 1 extracted
norma 796/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 796 de 2001. 1 extracted
norma 797/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 797 de 2001. 1 extracted
norma 798/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 798 de 2001. 1 extracted
norma 799/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 799 de 2001. 1 extracted
norma 800/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 800 de 2001. 1 extracted
norma 801/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 801 de 2001. 1 extracted
norma 802/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 802 de 2001. 1 extracted
norma 803/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 803 de 2001. 1 extracted
norma 804/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 804 de 2001. 1 extracted
norma 805/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 805 de 2001. 1 extracted
norma 806/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 806 de 2001. 1 extracted
norma 807/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 807 de 2001. 1 extracted
norma 808/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 808 de 2001. 1 extracted
norma 809/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 809 de 2001. 1 extracted
norma 810/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 810 de 2001. 1 extracted
norma 811/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 811 de 2001. 1 extracted
norma 812/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 812 de 2001. 1 extracted
norma 813/2001 2001-01-01 Lei Municipal Lei Municipal nº 813 de 2001. 1 extracted