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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2/1999	1999-03-09	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao DR. FRANCISCO FLORO SINATURA e dá outras providências.	1	extracted
norma	97/1999	1999-03-02	Lei Complementar	Autoriza o Poder Executivo e o FAPEN - Fundo de Aposentadoria e Pensões a realizarem parcelamento de débitos na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2794/1999	1999-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências.	1	extracted
norma	2793/1999	1999-01-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2788/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	2789/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.	1	extracted
norma	2790/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições na área de saúde.	1	extracted
norma	2791/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio, com a Associação Comercial e Industrial de Dracena - ACID e dá outras providências.	1	extracted
norma	2792/1998	1998-12-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2787/1998	1998-12-18	Lei Ordinária	Aprova o orçamento do Município para 1999 e dá outras providências.	1	extracted
norma	2785/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.	1	extracted
norma	2786/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a constituição da Política Municipal do Idoso - PMI e dá outras providências.	1	extracted
norma	2782/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2783/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2784/1998	1998-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2777/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2778/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2779/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2780/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2781/1998	1998-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1998	1998-11-24	Resolução	Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento.	1	extracted
norma	14/1998	1998-11-24	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de “Cartão de Prata” ao DR. LUIS CARLOS SISTE e dá outras providências.	1	extracted
norma	15/1998	1998-11-24	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito aos participantes do “PROJETO CATARATA” e dá outras providências.	1	extracted
norma	2776/1998	1998-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	7/1998	1998-11-10	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	8/1998	1998-11-10	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.	1	extracted
norma	2773/1998	1998-10-27	Lei Ordinária	Cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	2774/1998	1998-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2775/1998	1998-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	12/1998	1998-10-14	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Sra. LEONOR ALVES DE JESUS, DD. Radialista e Escritora e dá outras providências.	1	extracted
norma	13/1998	1998-10-14	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Curso de Administração da Faculdade de Ciências Gerenciais do CESD – Centro de Ensino Superior de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2769/1998	1998-10-14	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a ceder funcionários municipais à Delegacia de Ensino de Dracena, para ampliação de prédio que abriga sua sede.	1	extracted
norma	2770/1998	1998-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar nome de praça de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	2771/1998	1998-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	96/1998	1998-10-07	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	95/1998	1998-09-29	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2767/1998	1998-09-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2768/1998	1998-09-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2766/1998	1998-09-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	2772/1998	1998-09-20	Lei Ordinária	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2652, de 22/08/96, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1998	1998-09-15	Resolução	Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.	1	extracted
norma	11/1998	1998-09-15	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.	1	extracted
norma	5/1998	1998-09-01	Resolução	Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município.	1	extracted
norma	2765/1998	1998-09-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	10/1998	1998-08-25	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Arnon Henrique Tavares e dá outras providências.	1	extracted
norma	2763/1998	1998-08-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.	1	extracted
norma	2764/1998	1998-08-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISNAP, para o fim que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	93/1998	1998-07-27	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por venda e mediante concorrência pública, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	94/1998	1998-07-27	Lei Complementar	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2760/1998	1998-07-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted