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2761/1998 |
1998-07-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com prestadores de serviços na área da saúde. |
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| norma |
2762/1998 |
1998-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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3/1998 |
1998-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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4/1998 |
1998-06-30 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de caráter cultural e de interesse do município. |
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91/1998 |
1998-06-30 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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92/1998 |
1998-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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2759/1998 |
1998-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2758/1998 |
1998-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNIMED - Cooperativa de Trabalho Médico e a ABD - Associação Bancária de Dracena. |
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5/1998 |
1998-06-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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90/1998 |
1998-06-16 |
Lei Complementar |
Altera denominação de cargo que especifica e dá outras providências. |
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2757/1998 |
1998-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
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2/1998 |
1998-06-09 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
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| norma |
1/1998 |
1998-06-02 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n.º 09/90, de 26 de dezembro de 1990
(Regimento Interno da Câmara Municipal). |
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| norma |
2755/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias do Projeto Complementando a Renda. |
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| norma |
2756/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas. |
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| norma |
9/1998 |
1998-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Sra. SONIA MARIA LUSTOSA COCATO, DD. Diretora aposentada da E.E.P.G. “Alfredo Machado” e dá outras providências. |
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| norma |
88/1998 |
1998-05-26 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 051, de 28.11.95, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências. |
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| norma |
89/1998 |
1998-05-26 |
Lei Complementar |
MicrosoftInternetExplorer4
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar n.º 041/95, que especifica e dá outras providências. (benefícios aos senhores VALTER ZANON FILHO e a GILBERT GUTIERZ ZANON) |
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| norma |
2754/1998 |
1998-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recursos à Empresa Municipal de Saúde, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
8/1998 |
1998-05-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2753/1998 |
1998-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2752/1998 |
1998-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2749/1998 |
1998-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2750/1998 |
1998-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar e eliminar a existência de criadouros para o "Aedes" e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências. |
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| norma |
2751/1998 |
1998-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
7/1998 |
1998-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito a ex-Secretária Municipal da Saúde – Dr.ª Tomie Umeda Teruya e demais funcionários componentes do quadro de combate ao mosquito “Aedes aegypti” e dá outras providências. |
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87/1998 |
1998-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em Comissão que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5/1998 |
1998-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Exmo. Sr. Mário Covas – DD. Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
6/1998 |
1998-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bem móvel que especifica e dá outras providências. |
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2747/1998 |
1998-04-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8080/90, a Lei nº 8142/90 e a Lei Complementar nº 791/95. |
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| norma |
2748/1998 |
1998-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais em Serviço aos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
2746/1998 |
1998-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2744/1998 |
1998-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a adquirir e firmar CESSÃO DE USO GRATUITO de bens públicos com a ACID - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DRACENA, e dá outras providências. |
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| norma |
2745/1998 |
1998-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
86/1998 |
1998-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóvel que especifica e dá outras providências. (alienar por doação, à empresa COPAUTO CAMINHÕES LTDA.) |
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3/1998 |
1998-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
4/1998 |
1998-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Excelentíssimo Dr. Geraldo José Alckmin Filho, DD. Vice-Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
82/1998 |
1998-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar com o Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN, parcelamento de dívida que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
83/1998 |
1998-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
84/1998 |
1998-03-03 |
Lei Complementar |
Altera referência do cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do Anexo I da Lei Complementar nº 001, de 06/05/92. |
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| norma |
85/1998 |
1998-03-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Vôo Livre, nos termos do inciso IX, do Artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1/1998 |
1998-02-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos integrantes da Equipe Fraldinha e dá outras providências. |
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2/1998 |
1998-02-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO aos integrantes da Equipe Dentão e dá outras providências. |
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| norma |
81/1998 |
1998-01-29 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 039, de 02.03.95 e dá outras providências. |
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| norma |
2739/1998 |
1998-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre prorrogação dos vencimentos das parcelas do I.P.T.U. referentes |
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| norma |
2740/1998 |
1998-01-14 |
Lei Ordinária |
Acresce a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
2741/1998 |
1998-01-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - D.E.R. |
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| norma |
2742/1998 |
1998-01-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. |
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| norma |
2743/1998 |
1998-01-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
2729/1997 |
1997-12-29 |
Lei Ordinária |
Aprova o orçamento do Município para 1998 e dá outras providências. |
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