| norma |
599/1965 |
1965-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr4 8.994.400 (oito milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos cruzeiros). |
1 |
extracted
|
| norma |
593/1965 |
1965-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização à Prefeitura Municipal, para adquirir, por compra, uma Pá Carregadeira, montada em Trator Ford Brasileiro, modelo 8BR - de fabricação nacional, da Firma Motoborges S/A, Distribuidora de Automóveis, estabelecida nesta praça. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/1965 |
1965-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para contratar com a GEO-ARA PERFURAÇÕES DE POÇOS DE LTDA., a perfuração e um poço profundo destinado ao serviço de abastecimento de água desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/1965 |
1965-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir, por compra, da firma Comercial Dracenense de Autos S/A, uma camioneta rural-jeep, nova, zero km - Willys - Overland, modelo 1965, destinada aos serviços gerais da administração. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/1965 |
1965-09-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a adquirir, por compra, um lote de terreno, com a área de 480 m², da planta do Distrito de Jamaica, deste Município, para construção de um Parque Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/1965 |
1965-09-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o artigo 2º da Lei nº 580, de 25 de agosto de 1965. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/1965 |
1965-09-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o "LIONS CLUBE", de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/1965 |
1965-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a excluir do balanço geral da Prefeitura a importância de Cr$ 7.004.748,70 (sete milhões, quatro mil, setecentos e quarenta e oito cruzeiros e setenta centavos) lançada à responsabilidade do Sr. Arthur Pagnozzi. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/1965 |
1965-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do "QUEBRA DE CAIXA" da Secção de Tesouraria da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
577/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Cemitério local. |
1 |
extracted
|
| norma |
578/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre arborização das ruas existentes em bairros residenciais desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE DRACENA. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber, imposto sobre transmissão imobiliária "Inter-vivos" com o desconto de 50% (cinquenta por cento), desde que lavrem as escrituras de compra e venda de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1965. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de terrenos, a título precário e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/1965 |
1965-08-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a adquirir, por compra, diversos lotes de terreno, com a área total de 1.215,50 m², para construção de prédio destinado à Unidade Sanitária de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
575/1965 |
1965-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal apara proceder à iluminação da Avenida Washington Luiz (via de acesso) com postes de cimento e lâmpadas fluorescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/1965 |
1965-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de construção de casas de madeira ao longo da Avenida Washington Luiz, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
571/1965 |
1965-07-05 |
Lei Ordinária |
Declara FERIADO MUNICIPAL o dia 21 de Julho de 1965 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
572/1965 |
1965-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para adquirir diversos lotes de terreno situados na sede do Distrito de Jaciporã, deste município, necessários aos serviços e instalações desta Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
573/1965 |
1965-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação da Taxa de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
574/1965 |
1965-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebra convênio com o Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
569/1965 |
1965-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar um acordo com a Associação Bancária de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
565/1965 |
1965-05-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA "CAIBAR SCHUTEL" de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
566/1965 |
1965-05-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Secção Regional de Dracena da Associação Paulista de Medicina. |
1 |
extracted
|
| norma |
567/1965 |
1965-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de um terreno no Cemitério local. |
1 |
extracted
|
| norma |
562/1965 |
1965-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revalorização das referências numéricas que tratam da fixação dos vencimentos e da remuneração do pessoal da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| norma |
563/1965 |
1965-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de duas casas de madeira, de propriedade da Prefeitura, a servidores municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
564/1965 |
1965-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Administrativo da Prefeitura e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
560/1965 |
1965-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de zeladora do Parque Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
561/1965 |
1965-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal para adquirir, por compra, os lotes de terra nºs 198 e 199 da quadra nº 14 do loteamento do Jardim Jussara, necessários à construção do Grupo Escolar do Jardim Jussara. |
1 |
extracted
|
| norma |
559/1965 |
1965-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de zeladora do Parque Infantil. |
1 |
extracted
|
| norma |
558/1964 |
1964-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação da Taxa de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| norma |
551/1964 |
1964-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe e sobre a concessão do auxílio da importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) à OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVENTISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
552/1964 |
1964-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para declarar de UTILIDADE PÚBLICA uma área de terra constante da planta geral do Patrimônio Metrópole, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/1964 |
1964-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos comerciais e industriais da sede do município de Dracena, nos dias de sábados, às 15:00 (quinze) horas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/1964 |
1964-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Guarda Noturna e à Associação São Vicente de Paula, ambas em Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
555/1964 |
1964-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 485, de 16 de outubro de 1963 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
550/1964 |
1964-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para receber imposto sobre transmissão Imobiliária "Inter-vivos", com redução de 50%. |
1 |
extracted
|
| norma |
546/1964 |
1964-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação de um auxílio anual da importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) ao Grêmio Lítero-Esportivo "Machado de Assis", ofegou que congrega os alunos do Colégio Comercial Municipal de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
547/1964 |
1964-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Tesoureiro e a a criação do cargo de Escriturário do Colégio Comercial Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
548/1964 |
1964-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um auxílio da importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) ao DRACENA FUTEBOL CLUBE. |
1 |
extracted
|
| norma |
549/1964 |
1964-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de um auxílio da importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) à ESCOLA MATERNAL "ANA MARIA SPINARDI", das Damas de Caridade de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/1964 |
1964-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
543/1964 |
1964-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio, da importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros) ao "CLUBE ESPORTIVO DRACENENSE". |
1 |
extracted
|
| norma |
544/1964 |
1964-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros) à Associação Profissional dos Trabalhadores nas Industrias da Construção
Civil e do Mobiliário de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
545/1964 |
1964-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação de rua do Bairro Metrópole, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
539/1964 |
1964-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a adquirir por compra, pela importância de Cr$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil cruzeiros) da firma Panobra S/A, dois conjuntos motor-bomba, com os respectivos acessórios. |
1 |
extracted
|
| norma |
541/1964 |
1964-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homologação do convênio firmado, constitutivo do "Consórcio Intermunicipal da Nova Alta Paulista para Assistência aos Menores". |
1 |
extracted
|
| norma |
538/1964 |
1964-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 119.613.955,00(cento e dezenove milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e cinquenta e cinco cruzeiros e vinte centavos) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao serviço de abastecimento de água da sede do município e parte ao mesmo serviço da sede do Distrito de Jaciporã. |
1 |
extracted
|
| norma |
537/1964 |
1964-08-25 |
Lei Ordinária |
Concede o auxílio de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) ao AERO CLUBE DE DRACENA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|