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Guariba (SP)

IBGE code3518602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guariba.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11419 / 4952 / 392
Documents (with text) 16527 (15600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 18 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 9 1952 · Norma: 15 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 15 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 19 1964 · Norma: 30 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 26 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 53 1973 · Norma: 35 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 26 1977 · Norma: 34 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 50 1980 · Norma: 52 1981 · Norma: 39 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 25 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 93 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 143 2002 · Norma: 115 2003 · Norma: 104 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 101 2005 · Matéria: 568 2005 · Norma: 114 2006 · Matéria: 505 2006 · Norma: 76 2007 · Matéria: 593 2007 · Norma: 116 2008 · Matéria: 398 2008 · Norma: 72 2009 · Matéria: 654 2009 · Norma: 112 2010 · Matéria: 557 2010 · Norma: 124 2011 · Matéria: 578 2011 · Norma: 149 2012 · Matéria: 524 2012 · Norma: 134 2013 · Matéria: 984 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 935 2014 · Norma: 169 2015 · Matéria: 857 2015 · Norma: 126 2015 · Sessão: 31 2016 · Matéria: 566 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 563 2017 · Norma: 125 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 461 2018 · Norma: 138 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 504 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 270 2020 · Norma: 130 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 409 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 370 2022 · Norma: 132 2022 · Sessão: 28 2023 · Matéria: 357 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 270 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 371 2025 · Norma: 141 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 118 2026 · Norma: 48 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16763)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1260/1992 1992-05-06 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 1 extracted
norma 1259/1992 1992-04-24 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS 1 extracted
norma 1/1992 1992-04-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 9º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GUARIBA. 0 no document
norma 1258/1992 1992-04-09 Lei REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI N° 952 DE 03/05/1983 1 extracted
norma 1252/1992 1992-02-21 Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE MOACIR CAPORUSSO, A NOVA PRAÇA ROTATÓRIA DO BAIRRO ALTO 1 extracted
norma 1253/1992 1992-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL 1 extracted
norma 1254/1992 1992-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 1 extracted
norma 1255/1992 1992-02-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 1256/1992 1992-02-21 Lei CRIA CARGOS DE AUXILIAR ESPECIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR PESSOAS DEFICIENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 110, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1257/1992 1992-02-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 3.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 1251/1992 1992-02-06 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 693, DE 20/12/1975 1 extracted
norma 1250/1992 1992-01-28 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADRÕES DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1249/1992 1992-01-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 17.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS COM O PASEP 1 extracted
norma 1244/1991 1991-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI N° 693/75, DE 20/12/1975 1 extracted
norma 1245/1991 1991-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, COM RELAÇÃO AO REGIME FISCAL DA MICROEMPRESA 1 extracted
norma 1246/1991 1991-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS E LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS 1 extracted
norma 1247/1991 1991-12-13 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, À FIRMA INDIVIDUAL DE JOAQUIM ADELINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1248/1991 1991-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1242/1991 1991-12-11 Lei ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993, APROVADO PELA LEI N° 1179 DE 12/11/1990 1 extracted
norma 1243/1991 1991-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1992 1 extracted
norma 1237/1991 1991-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, VITALÍCIA E MENSAL, A JULIANA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1238/1991 1991-12-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 194.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 1239/1991 1991-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE MENSALISTA I E DE MARGARIDA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1240/1991 1991-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE BICICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 1241/1991 1991-12-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR OS TERRENOS AOS BENEFICIÁRIOS DA LEI N° 573 DE 14/07/1972 1 extracted
norma 1233/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DE HEINZ HAGEDORN, BEM IMÓVEL NECESSÁRIO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 1234/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PARTICULAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E PREÇOS 1 extracted
norma 1235/1991 1991-11-22 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOÃO JOSÉ MARAFÃO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1236/1991 1991-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DE CR$ 5.300.000,00 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1232/1991 1991-11-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 55.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 1231/1991 1991-11-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES 1 extracted
norma 1230/1991 1991-10-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 63.700.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 1227/1991 1991-10-18 Lei CRIA CARGOS DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1228/1991 1991-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA 1 extracted
norma 1229/1991 1991-10-18 Lei DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1226/1991 1991-10-14 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOSÉ CARLOS BATISTA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1225/1991 1991-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1222/1991 1991-09-10 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1223/1991 1991-09-10 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE ALBANO CALANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1224/1991 1991-09-10 Lei CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRAS NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1221/1991 1991-09-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 238.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 1 extracted
norma 1217/1991 1991-08-27 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA E, À FIRMA DE LUIZ MARCENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1218/1991 1991-08-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 291, DE 22/09/1964, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1214/1991 1991-08-26 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1215/1991 1991-08-26 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA E, À FIRMA DE JOSÉ ARMANDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1216/1991 1991-08-26 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA RUA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, À FIRMA DE JOSÉ CARLOS MOTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1220/1991 1991-08-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 132, DA LEI N° 1138, DE 27/11/1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1212/1991 1991-08-23 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA DE LONGO & MAINE – EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1213/1991 1991-08-23 Lei AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA DE IRMÃOS MARAFÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1219/1991 1991-08-23 Lei ACRESCE PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 286 E 287, DA LEI N° 1138, DE 27/11/1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted