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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/1998 1998-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 252/1998 1998-12-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1998 1998-12-01 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE ILHA-COMPRIDA, AO SR. FRANCISCO SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1998 1998-11-24 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/94, DE 22/04/94, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
norma 249/1998 1998-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1998 1998-09-08 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/98. 1 extracted
norma 248/1998 1998-08-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/1998 1998-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97. 1 extracted
norma 246/1998 1998-06-23 Lei Municipal DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SOCIEDADES SÃO DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 244/1998 1998-06-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS, CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 127/96. 1 extracted
norma 245/1998 1998-06-05 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1998 1998-06-02 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/96. 1 extracted
norma 44/1998 1998-06-02 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E APRESENTAÇÃO FINAL DE PROPOSTAS DE REFORMAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - RES. Nº 006/94. 1 extracted
norma 242/1998 1998-05-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/1998 1998-05-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA NOS FEITOS EM QUE PARTICIPE A FAZENDA MUNCIPAL. 1 extracted
norma 241/1998 1998-05-19 Lei Municipal ESTABELECE AS NORMAS A SEREM OBEDECIDAS QUANDO DO PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 240/1998 1998-05-11 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
norma 239/1998 1998-04-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA. 1 extracted
norma 42/1998 1998-04-28 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EQUIVALENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO 13º SALÁRIO À FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DESTA CÂMARA. 1 extracted
norma 41/1998 1998-04-14 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 238/1998 1998-04-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO QUADRO E DO PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1998 1998-04-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995. 1 extracted
norma 235/1998 1998-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/1998 1998-03-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESCOAMENTO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1998 1998-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1998 1998-03-22 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 42º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1998 1998-03-16 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR PAULO SÉRGIO PEREIRA MAIA. 1 extracted
norma 234/1998 1998-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUBVENCIONAR ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS QUE DESFILARÃO DURANTE O CARNAVAL 1 extracted
norma 231/1997 1997-12-22 Lei Municipal DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR VEÍCULOS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1997 1997-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 113, DE 09 DE JUNHO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1997 1997-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/1997 1997-12-15 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
norma 230/1997 1997-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/1997 1997-11-05 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU. 1 extracted
norma 228/1997 1997-11-05 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 226/1997 1997-10-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 1.997 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 1 extracted
norma 225/1997 1997-10-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2.001. 1 extracted
norma 213/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO RECREIO VOLPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MARAMBÁIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 216/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO CLÁUDIA MARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO FLOR DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 218/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO ANCARPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO SETE DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO VILA REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MARILENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO CANADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO TERRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 224/1997 1997-10-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO CURITIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 202/1997 1997-10-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted