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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 296/2000 2000-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2000 2000-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDAÇÃO FLORESTAL. 1 extracted
norma 294/2000 2000-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/1999 1999-12-22 Lei Municipal INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO – LIGAÇÃO ILHA COMPRIDA/IGUAPE. 1 extracted
norma 291/1999 1999-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1999 1999-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/1999 1999-12-21 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. 1 extracted
norma 289/1999 1999-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NOS CARGOS DE MÉDICO E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1999 1999-11-30 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/1999 1999-11-18 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
norma 286/1999 1999-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/1999 1999-11-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/1999 1999-10-27 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. 1 extracted
norma 279/1999 1999-10-15 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 065, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993. 1 extracted
norma 280/1999 1999-10-15 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/1999 1999-10-15 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 282/1999 1999-10-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/1999 1999-10-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 048, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.993 – POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 278/1999 1999-10-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, EM CONFORMIDADE AOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. 1 extracted
norma 274/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 275/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/1999 1999-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/1999 1999-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 268/1999 1999-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/1999 1999-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS LOTES ADJUDICADOS À PREFEITURA DE ILHA COMPRIDA, NOS LEILÕES REALIZADOS NO FORUM DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/1999 1999-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/1999 1999-08-24 Lei Municipal ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/1999 1999-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/1999 1999-07-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/1999 1999-05-25 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO PRATICADO PELO PRESIDENTE DA MESA. 1 extracted
norma 264/1999 1999-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 07 DE MAIO DE 1.996. 1 extracted
norma 265/1999 1999-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 262/1999 1999-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/1999 1999-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTINAR SUBSÍDIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1999 1999-04-20 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 43.º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1999 1999-04-05 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 006/94, DE 22/04/94, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
norma 49/1999 1999-04-05 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N.º 002, DE 01 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/1999 1999-03-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 04 DE MARÇO DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/1999 1999-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1999 1999-03-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 47/1999 1999-03-11 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA DO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 259/1999 1999-03-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/1999 1999-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/1999 1999-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 257/1999 1999-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 258/1999 1999-01-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 253/1998 1998-12-17 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 254/1998 1998-12-17 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/1998 1998-12-04 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted