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Ilha Comprida (SP)

IBGE code3520426
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilhacomprida.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8790 / 3958 / 467
Documents (with text) 13504 (13504)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 138 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 63 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 44 2000 · Norma: 58 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 70 2005 · Norma: 57 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 39 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 87 2012 · Norma: 97 2013 · Norma: 104 2014 · Norma: 90 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 84 2017 · Matéria: 327 2017 · Norma: 210 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 743 2018 · Norma: 199 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 812 2019 · Norma: 205 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 766 2020 · Norma: 219 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,386 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,108 2022 · Norma: 271 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 1,181 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,225 2024 · Norma: 209 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 974 2025 · Norma: 265 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 267 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 22 1991 1994 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13215)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 376/2001 2001-12-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2001 2001-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2001 2001-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2001 2001-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2001 2001-12-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2001 2001-12-18 Lei Municipal AUTORIZA E DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDO A MAIOR APURADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2001 2001-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002/2.005. 1 extracted
norma 370/2001 2001-12-03 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97. 1 extracted
norma 369/2001 2001-11-30 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 01 DE JUNHO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2001 2001-11-05 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO POR MEIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/2001 2001-10-29 Resolução CMIC A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL,À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 367/2001 2001-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2001 2001-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 366/2001 2001-10-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2001 2001-09-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2001 2001-08-14 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E APRESENTAÇÃO FINAL DE PROPOSTA DE REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
norma 360/2001 2001-07-09 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2001 2001-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2001 2001-07-09 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2001 2001-07-09 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2001 2001-07-03 Resolução CMIC ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995. 1 extracted
norma 359/2001 2001-06-29 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2001 2001-06-26 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO. 1 extracted
norma 357/2001 2001-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2001 2001-06-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA, DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MESORREGIÃO, NOS ESTADOS DE PARANÁ E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/2001 2001-06-05 Resolução CMIC ALTERA O ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. 1 extracted
norma 355/2001 2001-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2001 2001-05-16 Lei Municipal ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – C.A.P.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2001 2001-05-16 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2001 2001-05-16 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2001 2001-05-08 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 45º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2001 2001-04-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 58/2001 2001-04-25 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº53, DE 25 ABRIL DE 2000. 1 extracted
norma 57/2001 2001-04-10 Resolução CMIC AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/2001 2001-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2001 2001-04-03 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 168, DE 16 DE JUNHO DE 1.997 – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2001 2001-04-03 Lei Municipal ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2001 2001-04-03 Lei Municipal ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2001 2001-03-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2001 2001-03-06 Resolução CMIC ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº001, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2001 2001-02-09 Lei Municipal AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 343/2001 2001-02-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 344/2001 2001-02-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2001 2001-02-09 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2001 2001-01-08 Resolução CMIC DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 49, DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2000 2000-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2000 2000-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2000 2000-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2000 2000-12-22 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/LHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 extracted
norma 341/2000 2000-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted