| norma |
376/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
377/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
378/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
379/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
380/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÀS FAMÍLIAS DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
381/2001 |
2001-12-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA E DISCIPLINA A DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDO A MAIOR APURADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
371/2001 |
2001-12-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2.002/2.005. |
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| norma |
370/2001 |
2001-12-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97. |
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| norma |
369/2001 |
2001-11-30 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 01 DE JUNHO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
368/2001 |
2001-11-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO POR MEIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2001 |
2001-10-29 |
Resolução CMIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA/SP, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADAPTAR O SEU FUNCIONAMENTO E PROCESSO LEGISLATIVO PRÓPRIO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL,À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
367/2001 |
2001-10-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
365/2001 |
2001-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000. |
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| norma |
366/2001 |
2001-10-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
364/2001 |
2001-09-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
62/2001 |
2001-08-14 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, APRECIAÇÃO E APRESENTAÇÃO FINAL DE PROPOSTA DE REFORMA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. |
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| norma |
360/2001 |
2001-07-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
361/2001 |
2001-07-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
362/2001 |
2001-07-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
363/2001 |
2001-07-09 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/2001 |
2001-07-03 |
Resolução CMIC |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1995. |
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| norma |
359/2001 |
2001-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
356/2001 |
2001-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTADO. |
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| norma |
357/2001 |
2001-06-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
358/2001 |
2001-06-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA, DIRIGIDA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA
MESORREGIÃO, NOS ESTADOS DE PARANÁ E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2001 |
2001-06-05 |
Resolução CMIC |
ALTERA O ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA. |
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| norma |
355/2001 |
2001-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
352/2001 |
2001-05-16 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – C.A.P.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
353/2001 |
2001-05-16 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
354/2001 |
2001-05-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2001 |
2001-05-08 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 45º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
351/2001 |
2001-04-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2.000. |
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| norma |
58/2001 |
2001-04-25 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTO DO ANEXO II, DA RESOLUÇÃO Nº53, DE 25 ABRIL DE 2000. |
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| norma |
57/2001 |
2001-04-10 |
Resolução CMIC |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
350/2001 |
2001-04-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
347/2001 |
2001-04-03 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 168, DE 16 DE JUNHO DE 1.997 – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
348/2001 |
2001-04-03 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
349/2001 |
2001-04-03 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
346/2001 |
2001-03-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE RATEIO PARA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/2001 |
2001-03-06 |
Resolução CMIC |
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº001, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2001 |
2001-02-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
CDHU. |
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| norma |
343/2001 |
2001-02-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
344/2001 |
2001-02-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
345/2001 |
2001-02-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 104, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/2001 |
2001-01-08 |
Resolução CMIC |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 49, DE 05 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2000 |
2000-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE SOBRE O MAR PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
338/2000 |
2000-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
339/2000 |
2000-12-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
340/2000 |
2000-12-22 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/LHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. |
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extracted
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| norma |
341/2000 |
2000-12-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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