| norma |
4027/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação da Rua Aneres Aparecida De Camargo Rocha e dá outras providências.PL. 088 / 2002 – Vereador Roberto de Góes Costa PSL – Processo n.º 3824 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4028/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre rescisão de escritura pública de doação, reverte imóvel ao patrimônio público municipal, autoriza sua doação, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 089 / 2002 – Processo n.º 2999 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4029/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências.PL. 090 / 2002 – Processo n.º 3762 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4030/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação da Avenida Governador Mário Covas e dá outras providências.PL. 091 / 2002 – Processo n.º 3866 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4031/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 093 / 2002 – Processo n.º 3209 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4032/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 094 / 2002 – Processo n.º 3784 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4033/2002 |
2002-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar na contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências.PL. 095 / 2002 – Processo n.º 3788 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2002 |
2002-12-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “TRIBUNA LIVRE” NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ |
1 |
extracted
|
| norma |
4020/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Alteração do ANEXO III da Lei nº 3.677, de 23 de dezembro de 1.998, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 073 / 2002 – Processo n.º 3190 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4021/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei 2802, de 04 de dezembro de 1987, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 079 / 2002 – Processo n.º 649 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4022/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui tarifa residencial social de água destinada a aposentados, idosos e portadores de deficiência, nas condições que especifica e dá outras providências.PL. 080 / 2002 – Processo n.º 175 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4023/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação da estrada municipal PFZ-467 e dá outras providências.PL. 085 / 2002 – Vereador Odélio Leite dos Santos – Processo n.º 3684 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4024/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação especial de natal aos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 086 / 2002 – PROCESSO N.º 3607 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2002 |
2002-11-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS, ALÍNEAS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1.997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4019/2002 |
2002-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.PL. 083 / 2002 – Processo n.º 3597 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2002 |
2002-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de tarifas pelo Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 068 / 2002 – Processo n.º 1689 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.PL. 070 / 2002 – Processo n.º 2913 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4012/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normatização do uso futuro da Área do Atual Aterro Controlado, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 074 / 2002 – Processo n.º 2258 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4013/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para Créditos de Pequeno valor decorrentes de precatórios judiciais, em conformidade com o disposto no artigo 100 da constituição federal, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 075 / 2002 – Processo n.º 3273 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação da Rua Roque Plínio de Carvalho e dá outras providências.PL. 077 / 2002 – Processo n.º 3289 / 2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
4015/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre Denominação da Rua Adolfo Ferrari, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 078 / 2002 – Valter Rodrigues PL – Processo n.º 3477 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4016/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Implantação do Distrito Industrial, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 081 / 2002 – Processo n.º 1129 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4017/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 082 / 2002 – Processo n.º 3434 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4018/2002 |
2002-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Porto Feliz para o Exercício de 2.003.PL. 069 / 2002 – Processo n.º 3597 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2002 |
2002-10-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 2.802, de 04 de dezembro de 1.987, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 064 / 2002 – Processo n.º 2838 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4007/2002 |
2002-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre liberação de cláusula de inalienabilidade de imóvel doado, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 065 / 2002 – Processo n.º 2550 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4008/2002 |
2002-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Praça Pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 063 / 2002 – Miguel Arcanjo de Almeida – PT – Processo n.º 3476 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2002 |
2002-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Escola Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 076 / 2002 – Processo n.º 3298 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2002 |
2002-10-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO DR, FÁBIO AURIEMO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2002 |
2002-10-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Salão Nobre Romeu Castelucci o Salão Nobre do Museu Histórico e Pedagógico das Monções de Porto Feliz, e dá outras providencias.PL. 061 / 2002 – Eugênio Motta Neto PPS – Processo n.º 3309 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4004/2002 |
2002-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 071 / 2002 – Processo n.º 3174 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4003/2002 |
2002-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz, conforme especifica e dá outras providências.PL. 067 / 2002 – Processo n.º 349 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2002 |
2002-09-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE AO SR. AMILCAR FARID YAMIN. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Ribeirão do Avecuia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4001/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Via pública, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 057 / 2002 – Valter Rodrigues PL - Processo n.º 3013 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2002 |
2002-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Porto Feliz a Celebrar Convênio com a Associação ECOAR FLORESTAL, conforme especifica, e dá outras providências.PL. 058 / 2002 – Processo n.º 2208 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
3998/2002 |
2002-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme específica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2002 |
2002-08-26 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE АО SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3996/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2.002 para atender a criação do FUNDEF II conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3997/2002 |
2002-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria do serviço autônomo de água e esgoto de Porto Feliz S.A.A.E., conforme especifica e dá outras providências .PL. 060 / 2002 – Processo n.º 349 / 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2002 |
2002-08-19 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA PORTOFELICENSE À SR. MARIA HELENA ALVES ROCCO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3994/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3995/2002 |
2002-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção especial à Santa Casa de Misericórdia, conforme específica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3992/2002 |
2002-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Porto Feliz a receber, mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP - conforme específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3990/2002 |
2002-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.003, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3991/2002 |
2002-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento conforme específica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3989/2002 |
2002-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2002 |
2002-06-25 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR EDSON JOSÉ MARCUSSO. |
1 |
extracted
|