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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1866/1981 1981-04-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando reforma ou ampliação do Centro de Saúde. 1 extracted
norma 1867/1981 1981-04-01 Lei Ordinária Altera o artigo 265 e o item "f" da Tabela I, do artigo 298, da Lei nº 1745/77. 1 extracted
norma 1868/1981 1981-04-01 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Praça João Pessoa 1 extracted
norma 1865/1981 1981-03-30 Lei Ordinária Altera o artigo 27 da Lei nº 1377, de 12/07/68. 1 extracted
norma 5/1981 1981-03-27 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) vereadores para, no prazo de 90 (noventa) dias, proceder junto ao Executivo a análise dos projetos do construção das edificações localizadas na Avenida Embaixador Pedro de Toledo n º 488 1 extracted
norma 6/1981 1981-03-27 Resolução É constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades decorrentes da aplicação do Plano Comunitário de Obras no Município. 1 extracted
materia 7/1981 1981-03-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 27 da Lei nº 1377, de 12 de julho de 1968. 1 extracted
materia 10/1981 1981-03-26 Projeto de Lei Ordinária Passa a ser de 02 (dois) a lotação do cargo de Assessor da Presidências, Padrão "S", constante da Tabela I, Cargo de Provimento em Comissão, anexa à Lei nº 1822 de 28 de novembro de 1979. 1 extracted
norma 4/1981 1981-03-24 Resolução São consideradas aprovadas, sem restrições, as contas da Mesa da Câmara Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 1979. 1 extracted
norma 1864/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Revaloriza os níveis e padrões de vencimento dos funcionários da Câmara Municipal 1 extracted
norma 1/1981 1981-03-20 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 3 vereadores para no prazo de 90 dias tratar junto as autoridades municipais, estaduais e federais. 1 extracted
norma 2/1981 1981-03-20 Resolução Fica constituída uma Comissão especial de 3 Vereadores para representar esta Câmara Municipal no Congresso Brasileiro de Descentralização Industrial , a se realizar no período de 16 a 20 do agosto do corrente ano, no Centro do Convenções do Salvador, Bahia 1 extracted
norma 3/1981 1981-03-20 Resolução São concedidos 30 (trinta) dias de licença ao Senhor Vereador Marceu Martins de Souza, a partir de 19 de março de 1981, nos termos do inciso I do artigo 83 da Resolução n° 03/72 (Regimento Interno). 1 extracted
materia 4/1981 1981-03-19 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a celebra convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saúde, visando a reforma ou ampliação do prédio de propriedade do Estado, onde se encontra instalado o Centro de Saúde local. 1 extracted
materia 5/1981 1981-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do item "f" da Tabela I, a que se refere o artigo 298 da Lei nº 1745, de 29/9/77, com as alterações introduzidas pelo artigo 13 da Lei nº 1852, de 18/11/80. 1 extracted
materia 6/1981 1981-03-19 Projeto de Lei Ordinária Ficam revalorizados em 70% os níveis e padrões de vencimento dos funcionários do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1863/1981 1981-03-18 Lei Ordinária Revaloriza os níveis e padrões de vencimento dos funcionários do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/1981 1981-03-17 Projeto de Lei Ordinária Ficam revalorizados em 70% os níveis e padrões de vencimento dos funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1862/1981 1981-03-17 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 625.082,50, para satisfazer despesas de exercícios anteriores.. 1 extracted
norma 1861/1981 1981-03-11 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 444/57 . 1 extracted
materia 3/1981 1981-03-05 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto na Contabilidade Municipal, Coordenadoria da Fazenda, Crédito Especial de Cr$ 625.082,50 destinado a atender as despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 12/1981 1981-03-05 Projeto de Lei Ordinária Em todos os impressos oficiais do Município, é obrigatória a inscrição "1532 - 450 anos de fundação - 1982", no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 1982, em comemoração aos 450 anos de fundação de São Vicente. 1 extracted
norma 1860/1981 1981-02-26 Lei Ordinária Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º da Lei nº 1049 de 19 de agosto de 1964 1 extracted
materia 2/1981 1981-02-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do grupo II do artigo 261 da Lei nº 7745, de 29 de setembro de 1977. 1 extracted
materia 1/1981 1981-02-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões nas Praça João Pessoa. 1 extracted
norma 1859/1980 1980-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as comemorações alusivas ao "Dia de Anchieta `` 1 extracted
norma 1856/1980 1980-12-08 Lei Ordinária Revaloriza os padrões de vencimentos dos servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1857/1980 1980-12-08 Lei Ordinária Prorroga o mandato dos atuais Conselhos de Administração e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1858/1980 1980-12-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1802 de 07 de março de 1979. 1 extracted
materia 35/1980 1980-12-04 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões aos sábados, domingos e feriados, nas vias e logradouros especificados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/1980 1980-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as comemorações do "Dia da Elevação de São Vicente à categoria de Município". 1 extracted
norma 1853/1980 1980-11-24 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o triênio 1981/1983. 1 extracted
norma 1854/1980 1980-11-24 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Geral do Município de São Vicente, para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 1852/1980 1980-11-18 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1745/77 (Código Tributário do Município) e institui nova Planta Genérica de Valores. 1 extracted
materia 31/1980 1980-11-13 Projeto de Lei Ordinária Em homenagem à data de 9 de junho, Dia de Anchieta, o Poder Executivo organizará, anualmente, comemorações alusivas ao acontecimento. 1 extracted
materia 32/1980 1980-11-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 11 da Lei 1802, de 07 de março de 1979. 1 extracted
materia 33/1980 1980-11-13 Projeto de Lei Ordinária Fica prorrogado até o dia 31 de janeiro de 1983, o mandato dos atuais Conselhos de Administração e Fiscal da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 34/1980 1980-11-13 Projeto de Lei Ordinária Ficam acrescidos de Cr$ 1.000,00 os padrões e níveis de vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1980 1980-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 172.967,58, para atender despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
norma 1851/1980 1980-10-20 Lei Ordinária Institui no Município a Semana de Combate ao Tabagismo e ao Alcoolismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/1980 1980-10-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977. 1 extracted
materia 29/1980 1980-10-09 Projeto de Lei Ordinária É comemorado, anualmente, a 29 de outubro o "Dia da Elevação de São Vicente à Categoria de Município. 1 extracted
materia 28/1980 1980-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1049, de 19 de agosto de 1964. 1 extracted
norma 1850/1980 1980-09-25 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Jockey Club São Vicente. 1 extracted
norma 1849/1980 1980-09-24 Lei Ordinária Proíbe a exploração de Pedreira, se estiver localizada dentro de um raio de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de colégios, parques infantis e do Horto Municipal. 1 extracted
materia 23/1980 1980-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Controle de Obras no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1980 1980-08-26 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública o Jockey Club São Vicente. 1 extracted
materia 25/1980 1980-08-26 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Geral do Município de São Vicente para o exercício de 1981. 1 extracted
materia 26/1980 1980-08-26 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1981/1983. 1 extracted
norma 1848/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Cancela débitos até Cr$ 200,00 para com a Fazenda Municipal e dá outras providências. 1 extracted