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Campina Grande do Sul (PR)

IBGE code4104006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campinagrandedosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4023 / 2728 / 290
Documents (with text) 6922 (5979)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1956 · Norma: 2 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 8 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 11 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 9 1964 · Norma: 5 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 10 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 28 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 28 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 38 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 51 2005 · Norma: 69 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 95 2012 · Norma: 85 2013 · Norma: 46 2014 · Matéria: 346 2014 · Norma: 47 2015 · Matéria: 413 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 359 2016 · Norma: 38 2017 · Matéria: 392 2017 · Norma: 101 2018 · Matéria: 255 2018 · Norma: 99 2019 · Matéria: 357 2019 · Norma: 115 2020 · Matéria: 101 2020 · Norma: 78 2021 · Matéria: 207 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 276 2022 · Norma: 81 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 338 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 282 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 508 2025 · Norma: 75 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 189 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1956 1962 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7041)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1980 1980-02-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL ANEXO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1980 1980-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1980 1980-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1980 1980-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO PARANÁ, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1979 1979-12-03 Lei Ordinária DECLARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 22/1979 1979-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1979 1979-12-03 Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1979 1979-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO DO ICM EM GARANTIA DO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1979 1979-12-03 Lei Ordinária DECLARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 27/1979 1979-12-03 Lei Ordinária DECLARA ÁREA DE LAZER IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 28/1979 1979-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A COORDENAÇÃO DE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC. 1 extracted
norma 29/1979 1979-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A COORDENAÇÃO DE REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC. 1 extracted
norma 20/1979 1979-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1979 1979-10-17 Lei Ordinária APROVA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1979 1979-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1979 1979-10-17 Lei Ordinária DECLARA ESTRADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1979 1979-10-17 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1979 1979-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS NA PLANTA JARDIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1979 1979-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1979 1979-08-09 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 8/1979 1979-08-09 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO 124/79 SEPL, FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1979 1979-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1979 1979-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESPORTES DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1979 1979-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1979 1979-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 2/1979 1979-06-05 Lei Ordinária DECLARA ESTRADA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1979 1979-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO DO ICM EM GARANTIA DO PAGAMENTO PELA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1979 1979-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ABERTURA DAS RUAS E ENSAIBRAR AS RUAS DO LOTEAMENTO PLANTA CAMPINA GRANDE. 1 extracted
norma 5/1979 1979-06-05 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 6/1979 1979-06-05 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 1/1979 1979-03-08 Lei Ordinária CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DR. JAYME CANET JUNIOR. 1 extracted
norma 23/1978 1978-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1978 1978-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 22/1978 1978-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 19/1978 1978-11-22 Lei Ordinária APROVA O CONVÊNIO 33/78 - COMEC, FIRMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 21/1978 1978-11-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROMOCIONAL DE CIÊNCIAS RELIGIOSAS E JURÍDICAS, CULTURAL E ASSISTENCIAL DO BRASIL - "ORDEM DO GRALHA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1978 1978-11-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. 1 extracted
norma 17/1978 1978-10-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1978 1978-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/1978 1978-09-05 Lei Ordinária DECLARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 15/1978 1978-09-05 Lei Ordinária DECLARA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1978 1978-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC. 1 extracted
norma 11/1978 1978-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 7/1978 1978-06-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/1978 1978-06-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR. 1 extracted
norma 9/1978 1978-06-23 Lei Ordinária FIXA NOMENCLATURA DE RUAS CENTRAIS DA SEDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1978 1978-06-23 Lei Ordinária FIXA NOMENCLATURA DE RUAS NA LOCALIDADE DE JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 24/1978 1978-06-23 Lei Ordinária Dispõe o código de obras do Município de Campina Grande do Sul. 1 extracted
norma 4/1978 1978-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5/1978 1978-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EDUCACIONAIS. 1 extracted