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1003/1990 |
1990-12-17 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o C.T.G. Tarca Nativista. |
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8/1990 |
1990-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, de 15 de dezembro de 1990 |
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10/1990 |
1990-12-15 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a remanejar dotação orçamentária. |
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1000/1990 |
1990-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 885/89. |
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9/1990 |
1990-12-12 |
Resolução |
Aprova a prestação de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Pato Branco e da FUNESP - Fundação de Ensino Superior de Pato Branco, relativa ao Exercício Financeiro de 1989. |
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999/1990 |
1990-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1991. |
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998/1990 |
1990-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pato Branco, para o período de 1991 a 1993. |
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9/1990 |
1990-12-03 |
Portaria Legislativa |
Nomeia funcionários para o quadro funcional da Câmara Municipal de Pato Branco - Sueli Rosa dos Santos (Dartora) - Administradora, Márcia Regina Zanoelo - Contadora, Rozane Fátima Giasson - Assistente Administrativo B, Pedro Franco de Lima - Assistente Administrativo A, Sérgio Pereira da Rosa - Contínuo e Iolanda Pastore - Zeladora, João Neves - Vigia e Valtenor de Moura - Vigia - a partir do dia 03 de dezembro de 1990. |
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997/1990 |
1990-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção do desenvolvimento urbano do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| norma |
996/1990 |
1990-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação sanitária em estabelecimentos bancários e dá outras providências. |
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| norma |
993/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Renumera o parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 975, de 2 de outubro de 1990, que passa a ser § 1º e acrescenta § 2º. |
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| norma |
994/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 865, de 27 de setembro de 1989 e nº 892, de 28 de março de 1990. |
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| norma |
995/1990 |
1990-11-21 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Serviço Funerário e dá outras providências. |
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992/1990 |
1990-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fixar as tabelas das taxas decorrentes do Poder de Polícia do Município aos contribuintes para o exercício de 1990. |
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8-A/1990 |
1990-11-19 |
Portaria Legislativa |
Apresenta resultado final do Concurso Público, de provimento de vagas da Câmara Municipal de Pato Branco e Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Pato Branco - Resolução nº 03/89 - Sueli Rosa dos Santos - Administradora, Márcia Regina Zanoelo - Contadora, Rosane Fátima Giasson - Assistente Administrativo B, Pedro Franco de Lima - Assistente Administrativo A, Sérgio Pereira da Rosa - Contínuo e Iolanda Pastore - Zeladora, João Neves - Vigia e Valtenor de Moura – Vigia. |
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| norma |
7/1990 |
1990-11-13 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Pato Branco e da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco, relativa ao Exercício Financeiro de 1998. |
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990/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
Disciplina a instalação de postos de abastecimento e serviço de lava-rápido. |
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| norma |
991/1990 |
1990-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão - da Lei nº 951, de 6 de agosto de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
6-A/1990 |
1990-11-13 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
988/1990 |
1990-11-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso de ônibus escolares do Município, do Ginásio de Esportes "Patão" e da piscina do Centro Poliesportivo. |
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| norma |
989/1990 |
1990-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pato Branco. |
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| norma |
8/1990 |
1990-11-05 |
Portaria Legislativa |
Apresenta resultados da primeira etapa do Concurso Público, de provimento de vagas da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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984/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. |
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985/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Fundação da Unidade Rotária de Pato Branco - FURP. |
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| norma |
986/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 972, de 20 de setembro de 1990, que autoriza doação de imóvel a Nunes & Ferreira Ltda. |
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| norma |
987/1990 |
1990-10-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de Pessoal da Fundação Cultural de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6/1990 |
1990-10-12 |
Portaria Legislativa |
Habilita candidatos para participar do concurso Público para provimento de vagas, da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
7/1990 |
1990-10-12 |
Portaria Legislativa |
Atribui a Senhora Giselle Amorim da Costa de Freitas, Assessora Parlamentar - cargo de provimento em comissão, nível CC-3, adicional de 50% (cinqüenta por cento) por tempo de serviço e dedicação exclusiva. |
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| norma |
982/1990 |
1990-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Sucesso. |
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| norma |
983/1990 |
1990-10-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações consignadas no orçamento da Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP. |
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| norma |
977/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 953, de 13 de agosto de 1990 - LDO. |
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| norma |
978/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de parte dos lotes rurais nºs 09, 41 e 42, do Núcleo Bom Retiro, de propriedade de Theodorico Bertol. |
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| norma |
979/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal instituir a Fundação de Saúde de Pato Branco, dotá-la de bens e dá outras providências. |
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| norma |
980/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel a Associação dos Servidores da Previdência Social de Pato Branco - ASPREV. |
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| norma |
981/1990 |
1990-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a fazer doação de imóvel a Edemar Piacentini & Cia Ltda. |
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| norma |
976/1990 |
1990-10-04 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC e dá outras providências. |
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| norma |
975/1990 |
1990-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano da sede do município de Pato Branco e revoga a Lei Municipal nº 952, de 6 de agosto de 1990. |
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| materia |
120/1990 |
1990-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de menores ou deficientes físicos pela empresa do município de Pato Branco. |
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| norma |
5/1990 |
1990-10-01 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 03/90 que Institui o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
974/1990 |
1990-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 786, de 5 de setembro de 1988. |
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| norma |
973/1990 |
1990-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Associação Pato-Branquense dos Idosos - AAPI e revoga as Leis nos 898/90 e 948/90. |
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| materia |
112/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera malha viária do município de Pato Branco. |
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| materia |
117/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo I Cargos de provimento em comissão da Lei nº 951 de 06/08/90. |
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| materia |
118/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de parte dos lotes nºs 09, 41 e 42 do núcleo Bom Retiro, de propriedade de Theodorico Bertol. |
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| materia |
119/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 972 de 20/09/90 que autoriza doação de imóvel a Nunes & Ferreira Ltda. |
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| materia |
110/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Fundação da unidade Rotária de Pato Branco. |
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| materia |
113/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a malha viária do perímetro urbano do município de Pato Branco. |
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| materia |
114/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação da Lei nº 953 de 13 de agosto de 1990 LDO. |
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| materia |
115/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal instituir a Fundação de Saúde de Pato Branco, dotá-la de bens. |
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| materia |
116/1990 |
1990-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Pato Branco. |
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