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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46275)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/1991 1991-03-26 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis nºs 388 e 676/86. 1 extracted
norma 1024/1991 1991-03-26 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 23/1991 1991-03-25 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para construir previsto na Lei nº 810 de 21/12/88. 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-22 Resolução Altera a Simbologia dos cargos de provimento em comissão de servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, estabelecidos no inciso I, do artigo 1º da Resolução nº 03/90 - Assessor Parlamentar e Jurídico. 1 extracted
materia 18/1991 1991-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera disposições da Lei de Zoneamento. 1 extracted
materia 19/1991 1991-03-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a União das Associações de Moradores de Pato Branco. 1 extracted
norma 1021/1991 1991-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar Programa de Manejo e Conservação de Solo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/1991 1991-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação dos imóveis destinados à FUNESP, ao Estado do Paraná, para uso da UNIVALE. 1 extracted
norma 1023/1991 1991-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo fazer doação de imóvel à Cooperativa Habitacional dos Assalariados do Paraná - COHALAR. 1 extracted
materia 17/1991 1991-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 988/90 que regulamenta o uso do Ginásio de Esportes Patão e acrescenta parágrafo único ao mesmo dispositivo. 0 no document
norma 1020/1991 1991-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a dotar as comunidades rurais de abastecedouros de máquinas agrícolas e depósitos para lixo de agrotóxicos. 1 extracted
norma 1019/1991 1991-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 15/1991 1991-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui Jornal diário local como órgão oficial do município. 1 extracted
materia 20/1991 1991-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel urbano a União das Associações de Moradores de Pato Branco. 1 extracted
norma 1017/1991 1991-03-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 754/87, especificamente ao item 59, Alínea "a" da Tabela I, dando outras providências. 1 extracted
norma 1018/1991 1991-03-13 Lei Ordinária Proíbe o transporte, armazenamento, distribuição e a comercialização de combustível, que contenha metanol, na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1991 1991-03-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 933 de 22 de junho de 1990. 1 extracted
norma 1016/1991 1991-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer contribuições correntes ao Grêmio Industrial Patobranquense. 1 extracted
norma 1015/1991 1991-03-07 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.012/91 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1991 1991-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza permuta do lote nº 09 da quadra nº 816 do município, com o lote nº 13 da quadra nº 281 do CTG Carreteando a Saudade. 1 extracted
norma 1014/1991 1991-03-04 Lei Ordinária Regulamenta o artigo 88, inciso II do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e artigo 219 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco em suas Disposições Transitórias, os quais dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 13/1991 1991-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Cooperativa Habitacional dos Assalariados do Paraná. 1 extracted
materia 12/1991 1991-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei 1012/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1991 1991-03-01 Portaria Legislativa Exonera o Senhor Roberto Ivan Rossatti do cargo de Assessor de Relações Públicas, a partir do dia 1º de março de 1991. 1 extracted
materia 9/1991 1991-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar o Programa de manejo e conservação do solo. 1 extracted
materia 8/1991 1991-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal fazer doação dos imóveis destinados a FUNESP ao Estado do Paraná, para uso da UNIVALE. 1 extracted
norma 1013/1991 1991-02-25 Lei Ordinária Estabelece o quadro de pessoal da Fundação de Saúde de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/1991 1991-02-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 1012/1991 1991-02-13 Lei Ordinária Altera valores e prazos para o pagamento do IPTU, e taxas referentes ao exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1991 1991-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera valores e prazos para o pagamento do IPTU e taxas referente ao exercício de 1991. 1 extracted
materia 6/1991 1991-01-31 Projeto de Lei Ordinária Fixa normas para o Transporte Coletivo de Passageiros. 1 extracted
materia 5/1991 1991-01-30 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 10/1991 1991-01-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 11/1991 1991-01-22 Projeto de Lei Ordinária Altera dos donatários da Lei nº 894/90. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-21 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 1010/1991 1991-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a liberar parcialmente, o imóvel correspondente a parte da reserva municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, gravado com cláusula de inalienabilidade, pela Lei nº 884/89. 1 extracted
norma 1011/1991 1991-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo fazer contribuição corrente ao Pato Branco Esporte Clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1991 1991-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo, fazer contribuições correntes ao Grêmio Industrial Pato-branquense. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-11 Resolução Autoriza o Prefeito Municipal de Pato Branco a licenciar-se por 20 ( vinte ) dias, a partir de 09 de janeiro de 1991 - Clóvis Santo Padoan. 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo fazer contribuição corrente ao Pato Branco Esporte Clube. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-01 Portaria Legislativa Exonera a Senhora Giselle Amorin da Costa de Freitas, do cargo de Assessora Parlamentar, a partir do dia 10 de janeiro de 1991. 1 extracted
norma 1008/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Altera o Mapa de Zoneamento parte integrante da Lei nº 975/90. 1 extracted
norma 1009/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 976, de 4 de outubro de 1990. 1 extracted
norma 11/1990 1990-12-27 Resolução Torna nula a eleição no dia 17 de dezembro de 1990, para renovação da Mesa da Câmara Municipal para o exercício de 1991 e formação das Comissões, fixa data para nova eleição - Resolução nº 04/79. 1 extracted
norma 1007/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações, consignadas no Orçamento da Fundação de Esportes de Pato Branco - FESPATO. 1 extracted
norma 1006/1990 1990-12-24 Lei Ordinária Altera percentuais de desconto sobre a UVC da Taxa de Iluminação previstos no art. 5º da Lei nº 882/89. 1 extracted
norma 1004/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança Contra Incêndios (Prevenção) a incidir sobre os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e edifícios com mais de 03 pavimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Disciplina os reajustes das subvenções sociais e remuneração de serviços pessoais. 1 extracted
norma 1001/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de Cr$ 41.340.000,00. 1 extracted
norma 1002/1990 1990-12-17 Lei Ordinária Altera a redação do § 2º do art. 4º, § 1º do art. 7º, inciso IV do art. 10 e lhe acresce nova disposição da Lei nº 883, de 20 de dezembro de 1989. 1 extracted