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Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1333)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 670/2016 2016-03-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 671/2016 2016-03-10 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) para reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 672/2016 2016-03-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 40.076,45. (Quarenta mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 673/2016 2016-03-10 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 50.701,92 (Cinquenta mil e setecentos e um real e noventa e dois centavos) para reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 668/2016 2016-02-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o desmembramento de área de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2016 2016-02-23 LEI ORDINÁRIA Concede o reajuste dos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério e Educação Básica do Município de Santa Lúcia, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 665/2016 2016-02-23 LEI ORDINÁRIA Concede reposição de perdas inflacionárias e reajuste, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2016 2016-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 4.342.959,72. (Quatro milhões e trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 667/2016 2016-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 360.850,00. (Trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2016 2016-02-11 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) para reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 662/2016 2016-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a transformar áreas rurais em áreas de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2016 2016-02-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 342.649,15. (Trezentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 658/2015 2015-12-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a transformar áreas rurais em áreas de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2015 2015-12-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao Poder Executivo a transformar Área Branca em Área de Expansão Urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 656/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 109.977,08. (Cento e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 657/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 35.000,00. (Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2015 2015-12-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 18.000,00. (dezoito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 652/2015 2015-11-26 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 . 1 extracted
norma 650/2015 2015-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 122.585,47. (Cento e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 651/2015 2015-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 457.372,24. (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 653/2015 2015-11-17 LEI ORDINÁRIA Altera o art. 108, caput, da Lei nº 314/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 654/2015 2015-11-17 LEI ORDINÁRIA Denomina de “Alestotelino Borges” a travessa 22, neste Município. 1 extracted
norma 655/2015 2015-11-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a propriedade de bens móveis, mediante doação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e incorporá-los ao patrimônio do Poder Executivo de Santa Lúcia 1 extracted
norma 649/2015 2015-11-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS PARA EXTENSÃO DE RUAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 647/2015 2015-10-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS MESMAS PARA EXTENSÃO DE RUAS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 645/2015 2015-09-22 LEI ORDINÁRIA Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Santa Lúcia, Paraná. 1 extracted
norma 646/2015 2015-09-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 1.267.584,72. (Um milhão e duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 644/2015 2015-09-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale alimentação aos servidores públicos ativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2015 2015-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 110.016,55. (Cento e dez mil e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 641/2015 2015-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 31.000,00. (Trinta e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2015 2015-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 203.000,00. (Duzentos e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 637/2015 2015-07-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/2015 2015-07-30 LEI ORDINÁRIA Estabelece normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículo automóveis de aluguel-táxi e dá outras providências 1 extracted
norma 638/2015 2015-07-21 LEI ORDINÁRIA Denomina de “BOAVENTURA TUBIN” a travessa 10, neste Município. 1 extracted
norma 639/2015 2015-07-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, na administração direta e indireta do Município de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 635/2015 2015-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 636/2015 2015-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 321.000,00. (Trezentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 632/2015 2015-06-23 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - PROREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/2015 2015-06-23 LEI ORDINÁRIA Aprova o Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências 1 extracted
norma 634/2015 2015-06-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a criar matricula de área branca que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 630/2015 2015-06-03 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA LÚCIA – ACDCASAL, com sede neste Município.. 1 extracted
norma 629/2015 2015-06-02 LEI ORDINÁRIA Aumenta o numero de vagas para o cargo de Agente Administrativo criado pela Lei 314/2009 e da outras providencias. 1 extracted
norma 627/2015 2015-04-28 LEI ORDINÁRIA Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências. 1 extracted
norma 628/2015 2015-04-28 LEI ORDINÁRIA Concede recomposição salarial aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 624/2015 2015-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 245.850,00. (Duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/2015 2015-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 497.250,00. (Quatrocentos e noventa e sete mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2015 2015-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2015 2015-03-25 LEI ORDINÁRIA Inclui, Revoga e Altera dispositivos da Lei nº 258, de 05 de junho de 2007, que institui a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 619/2015 2015-03-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2015 2015-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a criar matricula de área branca que menciona e dá outras providências. 1 extracted