br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1333)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 621/2015 2015-03-17 LEI ORDINÁRIA Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 622/2015 2015-03-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e a efetuar o referido pagamento ao possuidor do imóvel que menciona e dá outras providências.. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-02 RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia sobre a eleição da mesa diretiva, na forma como especifica. 0 no document
norma 618/2015 2015-02-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 2.700. 000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 615/2015 2015-02-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social de acordo com o Art.1º da Lei 12.317/2010 e dá outras providências 1 extracted
norma 616/2015 2015-02-03 LEI ORDINÁRIA Concede o reajuste dos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério e Educação Básica do Município de Santa Lúcia, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. 1 extracted
norma 617/2015 2015-02-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 61.680,57 (Sessenta e um mil e seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 614/2015 2015-02-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar contrato de rateio e efetuar transferências relacionadas ao Consórcio Intermunicipal SAMU OESTE – CONSAMU, através de Fundos Municipais de Saúde de Cascavel e de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 613/2015 2015-01-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o a no de 2015, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2014 2014-12-16 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 611/2014 2014-12-15 LEI ORDINÁRIA Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes que pratiquem atos infracionais e dá outras providências.. 1 extracted
norma 612/2014 2014-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 68.108,75. (Sessenta e oito mil e cento se oito reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 605/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 170.862,11. (Cento e setenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 46.512,86. (Quarenta e seis mil e quinhentos e doze reais e oitenta e centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a transformar áreas rurais em áreas de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 608/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a criar matricula de área branca que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, PARA MANUTENÇÃO DA CASA –LAR. 1 extracted
norma 610/2014 2014-12-03 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do parágrafo § 2º do art. 16 e inciso I do art. 30 da Lei Complementar Municipal nº 324/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-11-18 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 602/2014 2014-11-18 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de: R$ 151.117,86 (Cento e cinquenta e um mil e cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 603/2014 2014-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar e especial no orçamento vigente no valor R$ 211.678,18. (Duzentos e onze mil e seiscentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 604/2014 2014-11-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 224.087,10. (Duzentos e vinte e quatro mil e oitenta e sete reais e dez centavos) e dá outras providências 1 extracted
norma 599/2014 2014-11-04 LEI ORDINÁRIA Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aos aposentados pelo serviço público municipal da forma como menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 598/2014 2014-10-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a criar matricula de área branca que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 594/2014 2014-10-21 LEI ORDINÁRIA Aumenta o numero de vagas para o cargo de Advogado e Técnico de Enfermagem, cria os cargos de Fonoaudiólogo, Gari, Médico da Família, Psicólogo 40 horas e Pedreiro no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e altera o nível salarial, carga horária, criados pela Lei 314/2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 595/2014 2014-10-21 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de: R$ 10.936,34 (Dez mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos) para reforço de dotação orçamentária. 0 no document
norma 596/2014 2014-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 44.920,13. (Quarenta e quatro mil e novecentos e vinte reais e treze centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 597/2014 2014-10-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 246.000,00. (Duzentos e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2014 2014-10-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 38.457,02 (Trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2014 2014-10-10 LEI ORDINÁRIA Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 46.542,98 (Quarenta e seis mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) para reforço de dotação orçamentária. 1 extracted
norma 591/2014 2014-10-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 499.350,00. (Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 590/2014 2014-09-29 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2014 2014-08-27 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 2º, inciso II, e art. 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 468/2012. 1 extracted
norma 589/2014 2014-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2014 2014-08-07 LEI ORDINÁRIA Denomina de “FREI DUDU” a USB – Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 586/2014 2014-07-28 LEI ORDINÁRIA Denomina de NEIVALDO DALAZEN “GIN” o Ginásio de Esportes do Bairro São Cristóvão, neste Município. 1 extracted
norma 583/2014 2014-07-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2014 2014-07-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 41.800,00. (Quarenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 585/2014 2014-07-22 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 579/2014 (PROREFIM), e dá outras providências 1 extracted
norma 578/2014 2014-07-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2014 2014-07-08 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - PROREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2014 2014-07-08 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do §1º e §2º do art. 2º, da Lei Municipal n.º 568/2014, e cria o §3º no art. 2º da Lei Municipal n.º 568/2014. 1 extracted
norma 582/2014 2014-07-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre implantação do piso salarial nacional dos Auxiliares de Serviço de Saúde (Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias) profissionais do quadro de cargos de provimento efetivo de Santa Lúcia, nos termos da Lei Federal nº 12.994/2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 575/2014 2014-06-26 LEI ORDINÁRIA Concede promoção aos professores municipais e da outras providências 1 extracted
norma 576/2014 2014-06-26 LEI ORDINÁRIA Denomina de José Maffini Escola Municipal de Santa Lúcia 1 extracted
norma 574/2014 2014-06-03 LEI ORDINÁRIA Revoga a lei nº 279/2007 e Institui novos benefícios eventuais e regulamenta sua concessão no âmbito social e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/2014 2014-05-28 LEI ORDINÁRIA Revoga a segunda parte do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 459/2012 da forma como menciona, e convalida a interpretação da referida lei nos termos do art. 39, § 4º da Constituição Federal. 1 extracted
norma 571/2014 2014-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a transformar áreas rurais em áreas de expansão urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2014 2014-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o a no de 2014, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2014 2014-05-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo municipal a contratar financiamento perante a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação. 1 extracted