| norma |
721/2016 |
2016-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 42.151,20. (Quarentena e dois mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos ) e dá outras providências. |
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722/2016 |
2016-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 109.600,00 (Cento e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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720/2016 |
2016-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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717/2016 |
2016-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 125.491,65. (Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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718/2016 |
2016-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 205.642,84. (Duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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719/2016 |
2016-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 151.530,55. (Cento e cinquenta um mil e quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
716/2016 |
2016-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências. |
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715/2016 |
2016-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 67.003,27. (Sessenta e sete mil e três reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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714/2016 |
2016-10-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar imóvel público com bem particular e dá outras providências. |
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712/2016 |
2016-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial e suplementar no orçamento vigente no valor R$ 122.307,53 (Cento e vinte e dois mil e trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências. |
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713/2016 |
2016-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 247.085,57. (Duzentos e quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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709/2016 |
2016-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 81.747,07. (Oitenta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais e sete centavos) e dá outras providências. |
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710/2016 |
2016-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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711/2016 |
2016-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 15.000,00. (Quinze mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
708/2016 |
2016-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
707/2016 |
2016-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 60.511,27. (Sessenta mil e quinhentos e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
706/2016 |
2016-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2016 |
2016-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 146.250,00. (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
703/2016 |
2016-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 36.000,00. (Trinta e seis mil e reais) e dá outras providências. |
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| norma |
704/2016 |
2016-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 42.213,33. (Quarenta e dois mil e duzentos e treze reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
705/2016 |
2016-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 54.971,55. (Cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
701/2016 |
2016-07-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
697/2016 |
2016-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “PAULO BARROZO” a Travessa 20, neste Município. |
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| norma |
698/2016 |
2016-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
699/2016 |
2016-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
700/2016 |
2016-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 23.500,00. (Vinte e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
696/2016 |
2016-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
695/2016 |
2016-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 13.920.00 (Treze mil e novecentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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| norma |
693/2016 |
2016-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Gestão de 2017 a 2020, e dá outras providencias. |
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| norma |
694/2016 |
2016-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providencias. |
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| norma |
691/2016 |
2016-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
692/2016 |
2016-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 145.000,00. (Cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
690/2016 |
2016-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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689/2016 |
2016-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 90.400,00 (Noventa mil e quatrocentos reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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686/2016 |
2016-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 8.771,00 (Oito mil e setecentos e setenta e um reais) e dá outras providências. |
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| norma |
687/2016 |
2016-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 115.000,00. (Cento e quinze reais) e dá outras providências. |
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| norma |
688/2016 |
2016-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
684/2016 |
2016-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal municipal de Santa Lúcia - PROREFIM, e dá outras providências. |
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685/2016 |
2016-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga vencimento do IPTU e da outras providencias. |
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682/2016 |
2016-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, ao Senhor ANTONIO SABADINI. |
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683/2016 |
2016-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “IVA RAIZER DE MEIRA” o Centro de Saúde deste Município. |
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| norma |
676/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária. |
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677/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 82.365,88. (Oitenta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
678/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 3.000,00 (Três mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
679/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
680/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
681/2016 |
2016-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
674/2016 |
2016-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
675/2016 |
2016-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 638.733,40. (Seiscentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
669/2016 |
2016-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de uso da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. |
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