br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1313)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 145/2000 2000-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veiculo que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 143/2000 2000-08-31 LEI ORDINÁRIA Fixa o subsidio do presidente e demais vereadores da Câmara Municipal de Santa Lúcia Estado do Paraná para a Gestão 20001 a 2004. 1 extracted
norma 144/2000 2000-08-31 LEI ORDINÁRIA Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e secretários Municipais de Santa Lúcia, Estado do Paraná, para gestão 2001 a 2004. 1 extracted
norma 142/2000 2000-07-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia, para o Exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2000 2000-06-01 LEI ORDINÁRIA Denomina Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2000 2000-06-01 LEI ORDINÁRIA Denomina a obra que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 139/2000 2000-05-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra do Município que menciona, para a Mitra Diocesana de Cascavel e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2000 2000-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza á doação de imóvel urbano do Município, Para a FUNDEPAR - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2000 2000-04-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a alienar os veículos que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 136/2000 2000-03-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a adquirir área que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2000 2000-03-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a alienar os lotes que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 134/1999 1999-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veiculo que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 131/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra e dá Outras providencias. 1 extracted
norma 132/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal ao adquirir os Lotes urbanos que menciona e dá outras providencias. 1 extracted
norma 133/1999 1999-12-16 LEI ORDINÁRIA Altera as Tabelas que menciona, da Lei n° 125/98 De 24.12.98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/1999 1999-12-10 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia para o Exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1999 1999-09-24 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, Altera dispositivos da Lei n.° 19/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1999 1999-09-21 LEI ORDINÁRIA Oficializa a extinção do Sistema de Previdência Própria do Município de Santa Lúcia e dá outras Providências. 1 extracted
norma 127/1999 1999-07-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia, para O Exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/1999 1999-06-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. 1 extracted
norma 124/1999 1999-05-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra rural, para incentivo ao programa de industrialização e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/1998 1998-12-23 LEI ORDINÁRIA Institui o Código Tributário do Município de Santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1998 1998-11-12 LEI ORDINÁRIA Extingue o Fundo de Previdência Municipal e institui O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA e dá outras Providências. 1 extracted
norma 121/1998 1998-10-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 122/1998 1998-10-22 LEI ORDINÁRIA Altera o nome de Rua e Travessa que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1998 1998-09-05 LEI ORDINÁRIA Altera o Art. 2° e 3° da Lei n° 25/93 de 22.09.93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1998 1998-08-14 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública o CLUBE ALEGRIA DOS IDOSOS DE SANTA LÚCIA e Dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1998 1998-07-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia, para o Exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/1998 1998-07-01 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério do Município de Santa Lúcia -PR. 1 extracted
norma 116/1998 1998-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes, para execução de obras de pavimentação rural e urbana e Dá outras providências. 1 extracted
norma 115/1998 1998-05-12 LEI ORDINÁRIA Cria área urbana para fins de instalação do Parque Industrial II, do Município de santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1998 1998-04-16 LEI ORDINÁRIA Define área para venda ambulante e eventuais, a Consumidores finais, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 114/1998 1998-04-16 LEI ORDINÁRIA Reconhece situação emergencial; reconhece necessidade imediata e execução de programas e projetos na linha de desenvolvimento econômico- social; familiar no âmbito da AGENDA SOCIAL, nos termos seguintes. 1 extracted
norma 112/1998 1998-03-23 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei n° 87/96 de 05.12.96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 111/1998 1998-02-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra, para construção de barracão industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 110/1998 1998-02-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a tercerizar os serviços de exploração do terminal Rodoviário Municipal, na modalidade de PERMISSÃO, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 108/1997 1997-12-11 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Santa Lúcia. 1 extracted
norma 109/1997 1997-12-11 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n° 106/97 de 17.11.97 e define o valor venal dos imóveis definidos por esta Lei. 1 extracted
norma 107/1997 1997-12-04 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 1 extracted
norma 105/1997 1997-11-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a planta genérica de valores da área Urbana para fins de cálculo do IPTU, e da área Urbana e Rural, para fins de calculo do ITBI, Para o exercício de 1998 e subsequentes. 1 extracted
norma 106/1997 1997-11-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a divisão do Território Urbano Municipal, em Setores, para fins de atribuição do valor venal dos Imóveis, para efeito de Cobrança do IPTU e do ITBI. 1 extracted
norma 103/1997 1997-10-23 LEI ORDINÁRIA Institui normas gerais que visam regulamentar a lei de urbanismo, notadamente, no que diz respeito ao parcelamento do solo, às edificações e as posturas municipais. 1 extracted
norma 104/1997 1997-10-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Plano de Incentivo a Industrialização, no Território do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/1997 1997-10-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar a cobrança do ITBI, sobre os lotes urbanos do Município de Santa Lúcia e da outras providencias. 1 extracted
norma 101/1997 1997-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as taxas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/1997 1997-10-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a denominar a Linha que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/1997 1997-09-25 LEI ORDINÁRIA Institui normas gerais e padrões de urbanismo para a cidade de SANTA LÚCIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1997 1997-09-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a proceder contratação de servidores por tempo determinado, para atender necessidades na área da saúde pública. 1 extracted
norma 97/1997 1997-08-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 96/1997 1997-08-14 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a APM - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Linha Santa Catarina. 1 extracted