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Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1313)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/2003 2003-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$ 186.500,00 (Cento e Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) para reforço de dotação orçamentaria. 1 extracted
norma 195/2003 2003-12-05 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 1 extracted
norma 194/2003 2003-11-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, no valor R$ 8.000,00 e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 193/2003 2003-10-21 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei Municipal 189/2003 (Lei de Diretrizes Orçamentarias) e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/2003 2003-10-20 LEI ORDINÁRIA Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Lúcia, e dá outras providências 1 extracted
norma 191/2003 2003-08-29 LEI ORDINÁRIA Altera artigo 22 da Lei Municipal n° 118/98 datada em 01/07/1998 e da outras providencias. 1 extracted
norma 190/2003 2003-06-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a incluir na LDO de 2003, o projeto a seguir especificado e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 189/2003 2003-06-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município, para o exercício De 2004, e da outras providencias. 1 extracted
norma 188/2003 2003-05-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, no valor de RS 10.000,00 (dez mil reais) E dá outras providencias 1 extracted
norma 186/2003 2003-04-24 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 187/2003 2003-04-24 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 184/2003 2003-04-16 LEI ORDINÁRIA Concede Reajuste a servidores municipais e da outras providencias 1 extracted
norma 185/2003 2003-04-16 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste nos subsídios das conselheiras do conselho tutelar e da outras providencias 1 extracted
norma 182/2002 2002-12-26 LEI ORDINÁRIA Institui no Município de Santa Lúcia, a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica Prevista no Art. 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 181/2002 2002-12-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R$183.000,00 (Cento e Oitenta e Três Mil Reais) para reforço de dotação orçamentaria 1 extracted
norma 180/2002 2002-12-02 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 1 extracted
norma 179/2002 2002-11-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de um Crédito adicional suplementar no valor de R 278.000,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação orçamentaria. 1 extracted
norma 178/2002 2002-10-18 LEI ORDINÁRIA Fica alterado o PPA, exercícios 2002-2005 e LDO, exercício 2003 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 177/2002 2002-07-03 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 175/2002 2002-07-02 LEI ORDINÁRIA Denomina Centro Cultural que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 176/2002 2002-07-02 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LINHA SANTA CATARINA". 1 extracted
norma 174/2002 2002-06-03 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DAS CONSELHEIRAS DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 173/2002 2002-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o chefe do executivo a contratar operação De Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A 1 extracted
norma 171/2002 2002-05-09 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LÚCIA. 1 extracted
norma 172/2002 2002-05-09 LEI ORDINÁRIA CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LÚCIA 1 extracted
norma 170/2002 2002-04-29 LEI ORDINÁRIA Concede Reajuste a servidores municipais e da outras providencias 1 extracted
norma 169/2002 2002-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de origem animal de Santa Lúcia, e dá outras providências 1 extracted
norma 168/2001 2001-12-17 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia para o exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2001 2001-12-14 LEI ORDINÁRIA Corrige os valores da Unidade Fiscal do Município - UFM e da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2002 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 165/2001 2001-12-11 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do FUNDERPAS (Fundo de Desenvolvimento Rural e Preservação ambiental do município de Santa Lúcia) para o exercício de 2001 e da outras providências. 1 extracted
norma 166/2001 2001-12-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente no valor de RS 41.000,00(Quarenta e Um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei n.0 142/2000 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providencias 1 extracted
norma 162/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA Revoga a Lei n° 158/2001, de 05.07.2001 e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 163/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 164/2001 2001-12-10 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 160/2001 2001-08-30 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Renda Mínima - Bolsa Escola, Destinada às famílias carentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2001 2001-07-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal afirmai- convênio Com a Cooperativa de Crédito Rural - CRESOL e Abrir Crédito Especial no Orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
norma 158/2001 2001-07-05 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2001 2001-06-22 LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo desenvolvimento Rural preservação Ambiental, e da outras providências. 1 extracted
norma 156/2001 2001-05-10 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Renda Mínima - Bolsa Escola destinado às famílias carentes, e dá outras providências 1 extracted
norma 153/2001 2001-04-04 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta artigos â Lei n° 49/94 de 11.08.94, Dispondo sobre a constituição do Conselho Municipal Dos direitos da Criança e do Adolescente e remuneração dos membros do Conselho Tutelar 1 extracted
norma 154/2001 2001-04-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Conselho de AlimentaçãoEscolar 1 extracted
norma 155/2001 2001-04-04 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural CMDR e da outras Providências 1 extracted
norma 151/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Cria a Biblioteca Publica Municipal e dá outras providencias 1 extracted
norma 152/2001 2001-03-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Laticínio Leit Frut Ltda e dá outras providencias. 1 extracted
norma 148/2001 2001-01-19 LEI ORDINÁRIA Elege o jornal GAZETA DO PARANÁ, como Jornal oficial do Município de Santa Lúcia e dá Outras providencias. 1 extracted
norma 149/2001 2001-01-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a alienar o veiculo que menciona e dá outras providencias 1 extracted
norma 150/2001 2001-01-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o pagamento da divida do Município Constante em Restos a pagar, Contas a Pagar e Extra Orçamentaria, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 147/2000 2000-12-12 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Lúcia para o Exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2000 2000-12-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR 1 extracted