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Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1313)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 93/1997 1997-07-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de SANTA LÚCIA, para o exercício de 1998 e dá outras providencias 1 extracted
norma 94/1997 1997-07-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - PARANA URBANO. 1 extracted
norma 95/1997 1997-07-02 LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA A MUDANÇA, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVOS do EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 92/1997 1997-05-19 LEI ORDINÁRIA Altera nome de Ruas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/1997 1997-03-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóvel urbano do Município, ao Estado do Paraná, para ser utilizado pela Policia Militar , e dá outras providencias. 1 extracted
norma 89/1996 1996-12-12 LEI ORDINÁRIA Desafeta áreas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1996 1996-12-05 LEI ORDINÁRIA Altera a Tabela V da Lei nº 36/93 constante do Item III do Art. 243 da referida Lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/1996 1996-12-05 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 86/1996 1996-09-26 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Publica, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM de Santa Lúcia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1996 1996-09-20 LEI ORDINÁRIA Desafeta áreas que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 84/1996 1996-09-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a regularizar o domínio de lotes e reservas do perímetro urbano de Santa Lúcia, através da autorga de Titulo Definitivo de Propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/1996 1996-08-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo municipal a subdividir área urbana que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 82/1996 1996-07-02 LEI ORDINÁRIA Cria cargos no quadro único de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1996 1996-06-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação, incorporação e desmembramento de Distrito e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/1996 1996-06-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de SANTA LÚCIA,para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1996 1996-04-18 LEI ORDINÁRIA Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Santa Lúcia e dá outras providências. . 1 extracted
norma 79/1996 1996-04-18 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei no 24/93 de 02.09.93 alterando os valores e os níveis da Tabela B e dá outras providencias. 1 extracted
norma 77/1996 1996-03-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1996 1996-02-13 LEI ORDINÁRIA Denomina Conjunto Habitacional que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1996 1996-01-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 74/1996 1996-01-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO JUNTO AO FUMPREV -FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA LÚCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 72/1995 1995-12-07 LEI ORDINÁRIA Institui o Hino Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1995 1995-11-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consorcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1995 1995-10-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de uso real de área municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1995 1995-08-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito, com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano . 1 extracted
norma 62/1995 1995-06-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de SANTA LÚCIA,para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1995 1995-04-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre desafetação e loteamento de área que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1995 1995-04-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 61/1995 1995-04-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários em sistemas de carreiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1995 1995-03-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza ao executivo municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a titulo de reposição de perdas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1995 1995-03-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o código sanitário do Município de Santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1995 1995-02-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra para fins de implantação do Parque Industrial e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1994 1994-12-22 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a isenção do ISSQN, das obras que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1994 1994-12-15 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 54/1994 1994-12-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço de dotação orçamentaria. 1 extracted
norma 52/1994 1994-11-14 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública o Fundo de Desenvolvimento Comunitário de Santa Lúcia - FUNDEC. 1 extracted
norma 51/1994 1994-09-09 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários do Fundo de Previdência do Município de Santa Lúcia e dá outras providencias. 1 extracted
norma 50/1994 1994-09-02 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Santa Lúcia, para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1994 1994-08-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 46/1994 1994-06-06 LEI ORDINÁRIA Desafeta a área que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 47/1994 1994-06-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a Secretaria dos Transportes, para projetos e obras de infraestrutura e dá outras providências 1 extracted
norma 48/1994 1994-06-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação da área que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 43/1994 1994-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná para abrigar a Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 44/1994 1994-04-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a edificação do Paço Municipal sobre o terreno da Praça e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1994 1994-04-05 LEI ORDINÁRIA Cria a obrigatoriedade da limpeza das margens das estradas municipais e dá outras providências. 1 extracted