| norma |
15/2014 |
2014-03-11 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades Assistências e da outras providências. |
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| norma |
9/2014 |
2014-01-28 |
Lei |
Reformula o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Santa Mônica, em decorrência da alteração do Piso Salarial Profissional Nacional estabelecido pela Lei federal, e da outras Providências. |
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| norma |
10/2014 |
2014-01-28 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. |
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| norma |
11/2014 |
2014-01-28 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providencias. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2014 |
2014-01-14 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. |
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| norma |
30/2014 |
2014-01-04 |
Lei |
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
77/2013 |
2013-12-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, do Município de Santa Mônica, para o quadriênio 2014 a 2017 e da outras providências. |
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| norma |
75/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
76/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2014 |
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| norma |
78/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei 16/2003, de 28 Agosto 2003, e da outras providências. |
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| norma |
79/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Santa Mônica, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências. |
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| norma |
80/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. |
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| norma |
81/2013 |
2013-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo de Santa Mônica e dá outras Providências. |
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| norma |
73/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
74/2013 |
2013-12-06 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
71/2013 |
2013-12-03 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
70/2013 |
2013-11-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrecadamento Residencial - FAR, Administrado pela Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
72/2013 |
2013-11-30 |
Lei |
Abre crédito suplementar por anulação de dotação, no SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Santa Mônica na forma especifica e dá outras providências. |
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| norma |
68/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Inclui parágrafo único no art. 10, da Lei 006/2010, que dispõe sobre Sistema viário Municipal, e da outras providências. |
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| norma |
69/2013 |
2013-11-21 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer - Arapongas - Paraná e da outras Providências. |
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| norma |
66/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o anexo I, da Lei 27/2013, e da outras providências. |
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| norma |
67/2013 |
2013-11-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput do art.5º, e acrescenta parágrafo único, da Lei 040/2012, que dispõe sobre fixação e dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários do Município, para o quinquênio 2013/2016, e da outras providências. |
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| norma |
64/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências. |
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| norma |
65/2013 |
2013-11-07 |
Lei |
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO, e dá outras providências |
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| norma |
63/2013 |
2013-11-05 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Incluindo nova meta de trabalho no PPA e LDO e dá outras providências. |
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| norma |
62/2013 |
2013-10-09 |
Lei |
Revoga parcialmente divisões, seções, e cargos em comissão de diversos Departamento da estrutura Administrativa do Município de Santa Mônica, de que trata a Lei 12/2009, e da outras providências. |
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| norma |
61/2013 |
2013-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o protocolo de intenções substitutivo do consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná o CIUENP, bem como adequar a sua Execução orçamentária ao novo regime Jurídico adotado para os consórcios Públicos, na forma e condições previstas na Lei Federal 11.107/2005 e Decreto 6.107/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
60/2013 |
2013-10-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n°. 033, de 23 de Outubro de 2007,
que institui o Plano de cargos, Carreiras e Vencimentos
dos Servidores do Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto - SAMAE - de Santa Mônica e dá outras
providências. |
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| norma |
58/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
59/2013 |
2013-09-19 |
Lei |
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Crédito Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO e dá outras providencias. |
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no document
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| norma |
53/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, alterando o PPA e LDO e dá outras providencias. |
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| norma |
54/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências. |
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| norma |
55/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Estabelece o percentual minimo de cargos em comissão do poder executivo do município de Santa Mônica a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargo efetivos. |
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| norma |
56/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Cria função gratificada especial no quadro permanente de servidores do SAMAE. |
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| norma |
57/2013 |
2013-09-18 |
Lei |
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º de Lei nº 036/2011, que dispõe sobre o conselho de desenvolvimento municipal. |
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| norma |
49/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2013 |
2013-09-10 |
Lei |
Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2013 |
2013-08-30 |
Lei |
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2013 |
2013-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre concessão e pagamentos de Diárias dos vereadores e servidores do poder Legislativos de Santa Mônica. |
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| norma |
44/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2013 |
2013-08-20 |
Lei |
Cria Programa de desenvolvimento econômico de Santa Mônica - Prodesan. |
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