| norma |
2055/2017 |
2017-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
= INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
1 |
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| norma |
2050/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. = |
1 |
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| norma |
2051/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= ALTERA O ART. 192 E 193 DA LEI N° 231/90 (CÓDIGO DE POSTURAS NO MUNICÍPIO). = |
1 |
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| norma |
2052/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. = |
1 |
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| norma |
2053/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A UCEAD - UNIDADE CAMARENSE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
1 |
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| norma |
2054/2017 |
2017-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
1 |
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| norma |
2048/2017 |
2017-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00 |
1 |
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| norma |
2049/2017 |
2017-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera# |
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| materia |
12/2017 |
2017-09-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a campanha "OUTUBRO ROSA" dedicado as ações preventivas a integridade da saúde da mulher, inclui o evento no calendário de eventos do Município de General Câmara e da outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Aquicultura Familiar e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
2046/2017 |
2017-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Cessão de Uso de Bom Imóvel para a UCEAD – Unidade Camarense de Educação a Distância Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
# Revoga disposições da lei 1.305/2007 - Plano Diretor Municipal # |
0 |
no document
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| materia |
36/2017 |
2017-08-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação de cargos no consórcio intermunicipal de Gestão integrada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera# |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-08-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre controle das populações de animais domésticos, sobre normas de prevenção e controle de zoonoses, do bem-estar animal, e da outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-08-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Cria o Comitê permanente de prevenção ao suicídio no Município de General Câmara/RS e da outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-08-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Reconhece a semana farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom Sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e da outras providências |
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| materia |
35/2017 |
2017-08-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$ 200.300,00 |
1 |
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| norma |
2043/2017 |
2017-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa. |
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| norma |
2044/2017 |
2017-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00. |
1 |
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| norma |
2045/2017 |
2017-08-02 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Fórum Municipal de Educação FME do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-07-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER-Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e da outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 102.000,00. |
1 |
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| norma |
2041/2017 |
2017-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Da nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara municipal de Vereadores de General Câmara e da outras providências". |
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| norma |
2042/2017 |
2017-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
= ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS = |
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| norma |
2039/2017 |
2017-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências. |
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| norma |
2040/2017 |
2017-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ). |
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| materia |
7/2017 |
2017-06-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentalistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos ShOws ou eventos financiados por recursos Públicos. |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga Lei Municipal nº 1890/2014, a qual "Denomina estrada Emir Gosch Guahiba a estrada vicinal de Monte Alegre que liga a RSC 244 ate a entrada da porteira da Fazenda Guaíba e a porteira da Fazenda Maricá". |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o uso de bem Público Móvel, sob posse do Município, à entidade Associativa. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e da outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 1822 de 14 de Janeiro de 2014 ( Plano de Carreira dos Servidores do Município de General Câmara ). |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o Art. 192 e 193 da Lei n° 231/90 ( Código de Postura do Município ). |
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| norma |
2038/2017 |
2017-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
= INSTITUI O VALOR DA OUTORGA PELA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRAVESSIA FLUVIAL ENTRE GENERAL CÂMARA E TRIUNFO = |
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| norma |
2037/2017 |
2017-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
= ALTERA O QUADRO DO ART. 25, I, DA LEI Nº 1826, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA - RS = |
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| norma |
2034/2017 |
2017-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A COLOCAÇÃO COMERCIAL NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES TANCREDO PEREIRA MENDES. = |
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| norma |
2035/2017 |
2017-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR E ATENDENTE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
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| norma |
2036/2017 |
2017-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
= CONCEDE REVISÃO ANUAL DE 6,968% NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS = |
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| norma |
2033/2017 |
2017-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = |
1 |
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| norma |
2032/2017 |
2017-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ONG ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SUL AMÉRICA - ACESA = |
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| norma |
2025/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= DENOMINA RUA PEDRO JOSÉ RASQUINHA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = |
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| norma |
2026/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= DENOMINA RUA JOÃO PEREIRA BAPTISTA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = |
1 |
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| norma |
2027/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= DENOMINA RUA ALFREDO SANTAREM DELLA NINA, VIA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DA CACHOEIRINHA, NA CIDADE DE GENERAL CÂMARA = |
1 |
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| norma |
2028/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1963/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. = |
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| norma |
2029/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= ALTERA O QUADRO DO ART. 3º E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N] 1.822/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS = |
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| norma |
2030/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.592,88, REFERENTE AOS RECURSOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DA SAÚDE ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = |
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| norma |
2031/2017 |
2017-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT FINANCEIRO PMAQ NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS = |
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