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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4511/2006 2006-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NA LDO 2006 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00. 1 extracted
norma 4512/2006 2006-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 PROFESSOR AUXILIAR DE PIANO. 1 extracted
norma 4506/2006 2006-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, PROFISSIONAIS PARA A FARMÁCIA POPULAR. 1 extracted
norma 4507/2006 2006-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 69,42% DO CUSTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 4508/2006 2006-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CPM DA EMEF ESPERANÇA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 4509/2006 2006-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTENEGRINA DE FRUTICULTORES E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 4503/2006 2006-07-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI N.º 4392/06, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA COLOREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4504/2006 2006-07-31 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI N.º 4.393/06, QUE O AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA TALENTUS COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4505/2006 2006-07-31 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI 4.394/06, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUL MIX COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4495/2006 2006-07-17 Lei Complementar ALTERA O ART. 46 DA LC Nº 3.943/03, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PERMUTA PROFESSORES). 1 extracted
norma 4496/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA CAMPO DO MEIO. 1 extracted
norma 4497/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 68,13% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA PE. MIGUEL KELLNER. 1 extracted
norma 4498/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 69,85% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO CRUZ. 1 extracted
norma 4499/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 66,88% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 4500/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 62,65% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA. 1 extracted
norma 4501/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 12,02% DO CUSTO OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA IMBÉ. 1 extracted
norma 4502/2006 2006-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 52,00% DO CUSTO DA OBRA CALÇAMENTO RUA BORBA. 1 extracted
norma 4494/2006 2006-07-14 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA DA DIVISA UM LOGRADOURO PÚBLICO (FORTALEZA). 1 extracted
norma 4487/2006 2006-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O SENAC. 1 extracted
norma 4488/2006 2006-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO DA LDO 2006. 1 extracted
norma 4489/2006 2006-07-11 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.208/05, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CENTRO TERAPÊUTICO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 4490/2006 2006-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O IPA (PROJETO INVENTÁRIO TURÍSTICO). 1 extracted
norma 4491/2006 2006-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DA PONTE SOBRE O ARROIO MARATÁ. 1 extracted
norma 4492/2006 2006-07-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OASE. 1 extracted
norma 4493/2006 2006-07-11 Lei Ordinária ACRESCENTA O §1º E O §2º AO ART. 3º DA LEI N.º 4.486, DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE. 1 extracted
norma 4478/2006 2006-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000.00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE LUZ. 1 extracted
norma 4479/2006 2006-06-30 Lei Ordinária DENOMINA RUA BENTO ARISTOTELINO VIANNA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4480/2006 2006-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 4481/2006 2006-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00. 1 extracted
norma 4482/2006 2006-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2° DA LEI N.° 4.456, DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ - CIS/CAI PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO CEO. 1 extracted
norma 4483/2006 2006-06-30 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 4 DE MAIO DE 1990 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA AGENTES DE CAMPO. 1 extracted
norma 4484/2006 2006-06-30 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 4 DE MAIO DE 1990 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA O PACS. 1 extracted
norma 4485/2006 2006-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00. 1 extracted
norma 4486/2006 2006-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE. 1 extracted
norma 24/2006 2006-06-26 Emenda à Lei Orgânica Altera redação do inciso IV do artigo 157 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 148/2006 2006-06-26 Resolução Altera a redação do § 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 55 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 149/2006 2006-06-26 Resolução Altera a redação do inciso I art. 136 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4475/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 4476/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000.00. 1 extracted
norma 4477/2006 2006-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO. 1 extracted
norma 4474/2006 2006-06-23 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2° E SUAS ALÍNEAS "A" E "B" E ACRESCENTA ALÍNEA "C", OS INCISOS I E III DO ART. 8° E REVOGA O §2° DO ART. 8°, TODOS DA LEI Nº 2.938/93 - QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E O USO DE CARRINHOS DE LOMBA, SKATES E BRINQUEDOS SIMILARES. 1 extracted
norma 4472/2006 2006-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA 2006-2009 E NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. 1 extracted
norma 4473/2006 2006-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA MONTENEGRINA - ATM. 1 extracted
norma 4467/2006 2006-06-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, G, H, I, J E ACRESCENTA AS ALÍNEAS K, L, M, N, O, P, Q, R AO ART. 2º DA LEI Nº 3.025, DE 1994, QUE REFORMULA E CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CMTUR. 1 extracted
norma 4468/2006 2006-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.127,67. 1 extracted
norma 4469/2006 2006-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4470/2006 2006-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 4471/2006 2006-06-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER. 1 extracted
norma 4463/2006 2006-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00. 1 extracted
norma 4464/2006 2006-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÕES NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.120,00. 1 extracted