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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4416/2006 2006-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 4417/2006 2006-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES, ALTERAR AÇÃO NO PPA 2006-2009 E NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 420.000,00. 1 extracted
norma 4418/2006 2006-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED/VALE DO CAÍ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR. 1 extracted
norma 4411/2006 2006-03-24 Lei Ordinária DENOMINA FRIDBERT ARNO REINHEIMER UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4409/2006 2006-03-21 Lei Ordinária DENOMINA RUA ERNESTO "CHE" GUEVARA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4410/2006 2006-03-21 Lei Ordinária ALTERA EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 4.382, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE DENOMINA ESTRADA GETÚLIO VARGAS UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4402/2006 2006-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. 1 extracted
norma 4403/2006 2006-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.100,00. 1 extracted
norma 4404/2006 2006-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 4405/2006 2006-03-20 Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.790,00. 1 extracted
norma 4406/2006 2006-03-20 Lei Ordinária RATIFICA O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00. 1 extracted
norma 4407/2006 2006-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS DE METAL, PAPEL E PLÁSTICO - MONTEPEL LTDA. 1 extracted
norma 4408/2006 2006-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA MELHORIA DO ACESSO A EMPRESA DOUX FRANGOSUL - FÁBRICA DE RAÇÕES DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4399/2006 2006-03-06 Lei Ordinária INSTITUI EVENTO FESTIVO COMERCIAL E AGROINDUSTRIAL, BIENAL, A SER PROMOVIDO NOS ANOS DE TERMINAÇÃO NUMÉRICA PAR E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONVENIAR COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. 1 extracted
norma 4400/2006 2006-03-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, ONZE PROFESSORES ÁREA II. 1 extracted
norma 4401/2006 2006-03-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N.° 3.739, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4398/2006 2006-03-02 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 5.° DA LEI 4.018/2004 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008. 1 extracted
norma 4395/2006 2006-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR E INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 4396/2006 2006-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4397/2006 2006-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM PROFESSOR AUXILIAR DE CANTO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 3999/2006 2006-02-20 Decreto Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos dos concursos públicos. 1 extracted
norma 4392/2006 2006-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA COLOREL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4393/2006 2006-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA TALENTUS COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4394/2006 2006-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUL MIX COSMÉTICOS LTDA. 1 extracted
norma 4390/2006 2006-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A REALIZAREM CURSO SUPERIOR DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM GESTÃO PÚBLICA E CONCEDE BENEFÍCIO DE 50% DAS MENSALIDADES. 1 extracted
norma 4391/2006 2006-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ODONTÓLOGO. 1 extracted
norma 4389/2006 2006-01-20 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA ESTAÇÃO FORTALEZA UM LOGRADOURO PÚLICO. 1 extracted
norma 4383/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (Câmara de Vereadores). 1 extracted
norma 4384/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.155,00. 1 extracted
norma 4385/2006 2006-01-19 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO INCISO I DO ART. 1.° DA LEI N.° 4.374, DE 2005, QUE ESTABELECE 0 PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4386/2006 2006-01-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E INCLUIR AÇÃO EM PROGRAMA DO PPA, INCLUIR AÇÕES NA LDO 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 4387/2006 2006-01-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2.°, 5.° E 11 DA LEI N.° 3.992, DE 2003, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE MONTENEGRO - FUMPROCULTURA. 1 extracted
norma 4388/2006 2006-01-19 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ART. 89, § 2.°, ALÍNEA B, DA LEI 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4382/2006 2006-01-13 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA GETÚLIO VARGAS UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 146/2006 2006-01-11 Resolução Altera a redação do art. 3º da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4379/2006 2006-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4380/2006 2006-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4381/2006 2006-01-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4363/2005 2005-12-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4364/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE UM ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 4365/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA UNIFRUTAS COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. 1 extracted
norma 4366/2005 2005-12-30 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA PEDRO ALWIS SCHENKEL UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4367/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 4368/2005 2005-12-30 Lei Complementar CRIA MAIS 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO ART. 36 DA LC N.° 3.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4369/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.328,00. 1 extracted
norma 4370/2005 2005-12-30 Lei Complementar REVOGA INCISO DO ART. 83, ALÍNEA DO ANEXO II E TABELA DO ANEXO III DA LC N.° 4.010, DE 2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4371/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.766,02. 1 extracted
norma 4372/2005 2005-12-30 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO ART. 1.° DA LEI N.° 4.157, DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4373/2005 2005-12-30 Lei Ordinária ALTERA O ART. 19 DA LEI N.° 4.295, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4374/2005 2005-12-30 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted