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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4375/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.095,00. 1 extracted
norma 4376/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 4377/2005 2005-12-30 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI 3.122/96 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 4378/2005 2005-12-30 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4357/2005 2005-12-27 Lei Complementar CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE APOIO PEDAGÓGICO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 3.943, DE 2003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4358/2005 2005-12-27 Lei Ordinária ALTERA A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 3.° DA LEI N.° 2.095, DE 1978, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 4359/2005 2005-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.634,32. 1 extracted
norma 4360/2005 2005-12-27 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO ART. 1.° DA LEI N.° 4.157, DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4361/2005 2005-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5.° DA LEI N.° 4.322, DE 2005, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. 1 extracted
norma 4362/2005 2005-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.460,00. 1 extracted
norma 4342/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.518,00. 1 extracted
norma 4343/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681,00. 1 extracted
norma 4344/2005 2005-12-19 Lei Ordinária RATIFICA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 4345/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4346/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 47,97% DO CUSTO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIO LEIPNITZ. 1 extracted
norma 4347/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 4348/2005 2005-12-19 Lei Ordinária DENOMINA RUA PAPA JOÃO PAULO II UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4349/2005 2005-12-19 Lei Ordinária INCLUI A SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA LEI N.° 3.360, DE 1998, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4350/2005 2005-12-19 Lei Complementar CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SMSAS - CC/FG 8, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4351/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.300,00. 1 extracted
norma 4352/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 4353/2005 2005-12-19 Lei Complementar ALTERA O § 2.° E ACRESCENTA O § 3.° E § 4.° AO ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.010, DE 2003, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4354/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA MONTESUCOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 4355/2005 2005-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL, EM DOAÇÃO, DA SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE E ESPORTIVA SANTOS REIS. 1 extracted
norma 4356/2005 2005-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4341/2005 2005-12-13 Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO COM A METROPLAN, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.267,58. 1 extracted
norma 4337/2005 2005-12-12 Lei Complementar ALTERA O CAPITULO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635. DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4338/2005 2005-12-12 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL - CPAD. 1 extracted
norma 4339/2005 2005-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4340/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ACRESCENTA O ITEM 6 AO ART. 4.° DA LEI N.° 3.360, DE 1998, QUE REORGANIZA A CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4334/2005 2005-12-05 Lei Ordinária DENOMINA RUA JUDITH PROVIN DA MOTTA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4335/2005 2005-12-05 Lei Complementar CRIA MAIS DOIS CARGOS DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4336/2005 2005-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, 68,82% DO CUSTO DA OBRA DO CALCAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
norma 4330/2005 2005-11-28 Lei Complementar CRIA CARGOS DE MÉDICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.636, DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4331/2005 2005-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00. 1 extracted
norma 4332/2005 2005-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO ART. 1.° DA LEI N.° 4.157, DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4333/2005 2005-11-28 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO ART. 1.° DA LEI N.º 4.157. DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4324/2005 2005-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 4325/2005 2005-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 4326/2005 2005-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NA LDO 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.290,00. 1 extracted
norma 4327/2005 2005-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA EMPRESA ANILA MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 4328/2005 2005-11-23 Lei Ordinária RATIFICA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 4329/2005 2005-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.385,92. 1 extracted
norma 4321/2005 2005-11-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.° DA LEI N.º 3.980, DE 2003, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR E OUTROS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4322/2005 2005-11-21 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. 1 extracted
norma 4323/2005 2005-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR A META NA LDO 2005, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00 E FIRMAR CONVÊNIO COM A CDL. 1 extracted
norma 4320/2005 2005-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHADUR, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.001,00. 1 extracted
norma 4319/2005 2005-11-17 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO AO ART. 4.° DA LEI N.° 3.499/2000, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 144/2005 2005-11-11 Resolução Altera a redação do artigo 122 e 124 e revoga o artigo 123 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4316/2005 2005-11-08 Lei Ordinária INSTITUI AS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO DE SUPRESSÃO E MANEJO DE VEGETAÇÃO. 1 extracted