| norma |
2141/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO BRITADOR MUNICIPAL; CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA COORDENAÇÃO DE GOVERNO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; INSERE OS REFERIDOS CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUIU O QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2142/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, NO ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TRANSFORMANDO O SETOR DE EVENTOS CULTURAIS EM DEPARTAMENTO DE CULTURA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, ALÍNEA C, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 2006; CRIA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA; INSERE O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2143/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2144/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2145/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSEIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - FUNDEC, ATRAVÉS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA BASSANO - CONDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2147/2009 |
2009-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2132/2008 |
2008-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2133/2008 |
2008-12-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2134/2008 |
2008-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
2130/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2131/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS POUSADA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2128/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O PROINPROR, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.007/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2129/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, DE NOVA BASSANO, RS; AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2127/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "NATAL DA 3º IDADE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2124/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2125/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 204, DA LEI MUNICIPAL Nº 854/93 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2126/2008 |
2008-11-28 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 26 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2118/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2119/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2120/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2121/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2122/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2123/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2116/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008, O EVENTO "9ª ETAPA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA 2008" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2117/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "9ª ETAPA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA 2008", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2113/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008, A IV FEIRA DE SAÚDE E DIA "D" DE COMBATE À DENGUE; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2114/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ, MAGIA E ENCANTAMENTO", CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2115/2008 |
2008-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2110/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2111/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2109/2008 |
2008-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2102/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO CARLESSO, SITUADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS PROFESSOR LUIZ DUARTE, PINHEIRO MACHADO, VITÓRIO MARAFON, E TERRAS URBANAS, NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2103/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2104/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA EM PARTE O ZONEAMENTO DE USO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2105/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2106/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA 3º IDADE", COM A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2107/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
APROVA O LOTEAMENTO BASSO, DE PROPRIEDADE DO SR. LUÍS BASSO, LOCALIZADO EM NOVA BASSANO, RS, IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 16.295, DO LIVRO 2/RG, DO SERVIÇO REGISTRAL DE NOVA PRATA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2101/2008 |
2008-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2099/2008 |
2008-09-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2100/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2098/2008 |
2008-08-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2090/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA DA PÁTRIA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2091/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008, O EVENTO "MÊS DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA O TABACO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O "MÊS DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA O TABACO" CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2093/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008, O EVENTO "IV AMOSTRA E DEGUSTAÇÃO DE VINHOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO IV AMOSTRA E DEGUSTAÇÃO DE VINHOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2095/2008 |
2008-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA FARROUPILHA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018 DE 14 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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