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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2242/2009 2009-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/2009 2009-10-13 Lei Ordinária TRANSMITE BENEFÍCIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2000 PARA A EMPRESA MEDABIL ENGENHARIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2237/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2238/2009 2009-10-05 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "VIVER COM QUALIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 pending_ocr
norma 2239/2009 2009-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148/2009, COM A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2230/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHA DE LOURDES - ACONSEL, DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO AO MUNICÍPIO, SEM ÔNUS, PARA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2231/2009 2009-09-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.932/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2232/2009 2009-09-28 Lei Ordinária RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "APROVOU O LOTEAMENTO CARLESSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/0209 A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2235/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A LOGOMARCA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799, DE 05 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2009 2009-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2009 2009-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2009", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148/2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2009 2009-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA FARROUPILHA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148/2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2009 2009-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PARTE DO ALUGUEL DE EMPRESA INDÚSTRIA DE CALÇADOS FAMILY LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2009 2009-08-31 Lei Ordinária RECLASSIFICA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, ACRESCENTANDO NOVA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2009 2009-08-31 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 16 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2222/2009 2009-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148/2009, O EVENTO "8ª ETAPA ESTADUAL DE VELOTERRA/2009", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2223/2009 2009-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "8ª ETAPA ESTADUAL DE VELOTERRA 2009", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2219/2009 2009-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2220/2009 2009-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA DA PÁTRIA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2221/2009 2009-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2217/2009 2009-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2218/2009 2009-08-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2213/2009 2009-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2214/2009 2009-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2215/2009 2009-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2009 2009-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2211/2009 2009-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO, DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PORTOSERRA ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2209/2009 2009-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E/OU INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E UTILIDADE GERAL EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 2210/2009 2009-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "XXVII COPA SHINKUKAN DE KARATE - DO - JKA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E A EXECUTAR DESPESAS COM O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2207/2009 2009-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A FAZER PARTE DA ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2009 2009-06-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.782, DE 02 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2212/2009 2009-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2009 2009-06-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180, DE 13 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2009 2009-06-23 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2201/2009 2009-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2009 2009-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2009 2009-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS", NAS CATEGORIAS SIMPLES, DUPLAS E TRIOS, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2009 2009-06-10 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2009 2009-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO CLÍNICO-GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2009 2009-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2009 2009-05-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 26 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2192/2009 2009-05-26 Lei Ordinária UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2009 2009-05-26 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2009 2009-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.041, DE 24 DE MARÇO DE 2008, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2009 2009-05-26 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004, ALTERANDO O ARTIGO 30 E INSERINDO NOVO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2009 2009-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5,38%, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2197/2009 2009-05-26 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 4,62% AOS SERVIDORES DA CÂMARA; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted