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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2293/2010 2010-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NOVA BASSANO - RESGATANDO A HISTÓRIA, VALORIZANDO A CULTURA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNCIPAL Nº 2.269, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 2287/2010 2010-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2010 2010-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2289/2010 2010-03-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE. 1 extracted
norma 2290/2010 2010-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "BAILE DE ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DA 3ª IDADE 2010", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 21 DE JANEIRO DE 2010; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2284/2010 2010-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2010 2010-03-05 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER/ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2010 2010-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "2ª ETAPA DO CAMPEONATO DE VELOTERRA 2010", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 21 DE JANEIRO DE 2010; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2282/2010 2010-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS DESPESAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 21 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2283/2010 2010-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM - DAER/RS, COM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2281/2010 2010-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COPA REGIONAL DE INTEGRAÇÃO DE FUTSAL, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.269/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2279/2010 2010-02-12 Lei Ordinária ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS, LEI MUNICPAL Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982; AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS NA EXECUÇÃO DAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2010 2010-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO XI RODEIO CRIOULO REGIONAL DE NOVA BASSANO, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2010; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2275/2010 2010-02-08 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2276/2010 2010-02-08 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, ESMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2277/2010 2010-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2278/2010 2010-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2269/2010 2010-01-21 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2270/2010 2010-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO GAROTA VERÃO 2010 FASES MUNICIPAL, REGIONAL E FINAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2271/2010 2010-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "5º CARNAVAL DE RUA E 4º CARNAVAL INFANTIL", CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE VENTOS 2010; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2272/2010 2010-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2010 2010-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2274/2010 2010-01-21 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS "CONTAINERS" DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2266/2009 2009-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2267/2009 2009-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2010/2013, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2268/2009 2009-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM BERÇÁRIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2261/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2262/2009 2009-12-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2009, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2263/2009 2009-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2009 2009-12-23 Lei Ordinária DISPENSA O MUNICÍPIO DA COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR. 1 pending_ocr
norma 2265/2009 2009-12-23 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2007, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2009 2009-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2009 2009-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2257/2009 2009-12-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.929/07 QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESOR DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2258/2009 2009-12-04 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.253/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2253/2009 2009-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "NATAL COM LUZ, MAGIA E ENCANTAMENTO", CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2254/2009 2009-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/2009 2009-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2009 2009-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2250/2009 2009-11-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2009 2009-11-23 Lei Ordinária ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 2 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2009 2009-11-23 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.979, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E 2.020, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208, DE 10/07/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/2009 2009-11-16 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/2009 2009-11-16 Lei Ordinária ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/2009 2009-11-06 Lei Ordinária EXCLUI A LIMITAÇÃO DE IDADE PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2246/2009 2009-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2009 2009-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2009 2009-11-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2007 QUE APROVOU O LOTEAMENTO IRMÃO CATTANEO, SITUADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS SILVA JARDIM, PIAUÍ, PARÁ E RUA "C", NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2009 2009-11-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS, POR VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO - RS, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2009 2009-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO V FEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INCLUI A I CAMINHADA DA SAÚDE, DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA AIDS E DIA "D" DE COMBATE À DENGUE, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted