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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (4348)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2187/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "COPA RBS DE FUTSAL", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR METAS/AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2190/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER E TREINAMENTO. 1 extracted
norma 2191/2009 2009-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2185/2009 2009-05-08 Lei Ordinária CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2186/2009 2009-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2183/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/2009 2009-05-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NOVAS DESPESAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.181, DE 13 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/2009 2009-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL QUERO-QUERO, DO POVOADO ZANETTI, PARA REALIZAR PARCERIA NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA - DDD, DDI, COMUNICAÇÃO E INTERNET, NA COMUNIDADE DO POVOADO ZANETTI, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2009 2009-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROJETO "GRUPO DE APOIO ÀS GESTANTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2179/2009 2009-04-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2180/2009 2009-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2181/2009 2009-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "SEMANA COMEMORATIVA AO 45º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E COBRANÇA DE INGRESSOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2172/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR METAS EM PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR METAS/AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2173/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2174/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009, CRIANDO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2175/2009 2009-03-27 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2176/2009 2009-03-27 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.953, DE 28 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2177/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA METALÚRGICA DICREL LTDA., ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2168/2009 2009-03-20 Lei Ordinária ESTABELECE FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/2009 2009-03-20 Lei Ordinária ALTERA E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/2009 2009-03-20 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS SOBRE ACIDENTE EM SERVIÇO; ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2171/2009 2009-03-20 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA BASSANO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2164/2009 2009-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DA BOCHA "TAÇA JOÃO DAGNESE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2165/2009 2009-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2166/2009 2009-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO PARA FREQUENTAR O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2167/2009 2009-03-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2007, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2163/2009 2009-03-06 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO CAMÉLIA, SITUADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS PINHEIRO MACHADO, PE. PANDOLFI, VEREADOR ALDO MAZZOTTI, DAS CAMÉLIAS, ARLINDO PERUZZO E TERRAS RURAIS, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2161/2009 2009-02-27 Lei Ordinária CRIA O CARGO PÚBLICO E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE PRODUTORES E CENSO DE ICMS; INSERE OS REFERIDOS CARGO E FUNÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUIU O QUADRO DE CARGOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2162/2009 2009-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR META DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A AUMENTAR META/AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2157/2009 2009-02-20 Lei Ordinária RATIFICA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E A EMATER/ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2158/2009 2009-02-20 Lei Ordinária RATIFICA E RECONHECE A LEGALIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O RGPS/INSS, NO PERÍODO DE 1º.08.2002; CONFIRMA A INAPLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 27 DE MAIO DE 1993, NO PERÍODO DE 1º.08.1999 A 31.03.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2159/2009 2009-02-20 Lei Ordinária CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DOS SERVIÇOS DE CEMITÁRIO; INSERE O REFERIDO CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUIU O QUADRO DE CARGOS; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 26 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2160/2009 2009-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR DE SERVIDORA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2152/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2153/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, DE NOVA BASSANO, RS; AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2154/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2009 - TAÇA JAIR BARBIZAN", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2155/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPRÁRIA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2156/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2148/2009 2009-02-03 Lei Ordinária APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OS EVENTOS "4º CARNAVAL DE RUA E 3º CARNAVAL INFANTIL" CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2009; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/2009 2009-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "X RODEIO CRIOULO REGIONAL DE NOVA BASSANO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2009; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2151/2009 2009-02-03 Lei Ordinária ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2135/2009 2009-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009; A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/2009 2009-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2009 2009-01-26 Lei Ordinária EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSESSORIA DE IMPRENSA; EXTINGUE OS CARGOS VINCULADOS A ESSA SECRETARIA; ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2009 2009-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2009 2009-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2009 2009-01-26 Lei Ordinária CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, O ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO E INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted