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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2096/2008 2008-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 4ª TAÇA DA PAZ E DISCIPLINA", ADMINISTRAÇÃO 2005/2008, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2018/2008, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2097/2008 2008-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2089/2008 2008-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2075/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2076/2008 2008-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012. 1 extracted
norma 2077/2008 2008-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA QUADRIÊNIO DE 2009/2012. 1 extracted
norma 2078/2008 2008-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2079/2008 2008-06-30 Lei Ordinária CRIA CARGO PÚBLICO; INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA; INSERE OS REFERIDOS CARGO E FUNÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2080/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2081/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2082/2008 2008-06-30 Lei Ordinária LEI NÃO EXISTENTE. 0 no document
norma 2083/2008 2008-06-30 Lei Ordinária ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2084/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A ALTERAR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2085/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O EVENTO "ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS", A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - APPA MOTO CLUBE, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2086/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2087/2008 2008-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DA ESCOLA DEONILDE MARZZARO À COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, LINHA SENADOR RAMIRO, EM NOVA BASSANO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/2008 2008-06-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.978, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE ALTEROU EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2074/2008 2008-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2088/2008 2008-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2008 2008-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A ALTERAR E A INSERIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2070/2008 2008-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2071/2008 2008-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008; A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2072/2008 2008-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR NA DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2066/2008 2008-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2008 2008-06-13 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/2008 2008-06-13 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2064/2008 2008-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2065/2008 2008-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BUSTO NA PRAÇA COLBACHINI, NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2059/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE EQUIPAMENTO, PARA A CONSERVAÇÃO EXCLUSIVA DE IMUNOBIOLÓGICOS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES, ACONSEL, DE NOVA BASSANO, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2060/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2061/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL À COMUNIDADE DE SANTA TERESINHA, LINHA LUIZ DE FRANÇA, EM NOVA BASSANO, RS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2062/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2063/2008 2008-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, "EXPOSIÇÃO DE FUCAS E CARROS ANTIGOS", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2058/2008 2008-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2055/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2056/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2057/2008 2008-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A ALTERAR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2053/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2054/2008 2008-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "MÊS COMEMORATIVO AO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 2.018 DE 14 DE JANEIRO DE 2008; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2008 2008-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2047/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2048/2008 2008-04-01 Lei Ordinária RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.958, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE "APROVOU O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2050/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2051/2008 2008-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2044/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVA BASSANO; AUTORIZA A RECEBER E A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2045/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2046/2008 2008-03-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2006 QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2008 2008-03-24 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2008 2008-03-24 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.944, DE 25 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 25 DE MAIO DE 2007; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted