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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1992/2007 2007-10-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.921, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/2007 2007-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/2007 2007-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2007, O EVENTO "SHOW DE BANDAS", AUTORIZA A CONCEDER O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ZEFERINO T. ZOTTIS À EMPRESA GIOCONELL'S SONORIZAÇÕES LTDA., PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/2007 2007-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903/2007, A III FEIRA DE SAÚDE E DIA "D" DE COMBATE À DENGUE; AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/2007 2007-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - APPA MOTO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1985/2007 2007-09-17 Lei Ordinária CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCREMENTO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO (PROINPROR), INSERE O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL VIGENTE E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.317/2001, 1.355/2001, 1.692/2005, 1.713/2005 E 1.810/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/2007 2007-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE", COM A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1984/2007 2007-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA FARROPILHA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1982/2007 2007-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE COMPO - 3ª TAÇA DA PAZ E DISCIPLINA", ADMINISTRAÇÃO 2005/2008, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2007 2007-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "2º CAMPEONATO MUNICIPAL DE VETERANOS DE FUTSAL", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1977/2007 2007-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS, POR SERVIDORES MUNICIPAIS, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1978/2007 2007-08-28 Lei Ordinária ALTERA EM PARTE O SISTEMA VIÁRIO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1979/2007 2007-08-28 Lei Ordinária ESTABELECE NOVO PADRÃO PARA O CARGO DE PEDAGOGO; INCLUI O NOVO PADRÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1980/2007 2007-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE 109,6 M² DE TELHAS USADAS, PARA A BRIGADA MILITAR DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1981/2007 2007-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA DA PÁTRIA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1969/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO III AMOSTRA E DEGUSTAÇÃO DE VINHO ARTESANAIS DO MUNICÍPIO, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1970/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1971/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1972/2007 2007-08-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E REVOGA O § 1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1973/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA SULMETA CONSTRUÇÕES LTDA., ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TAIS COMO TUBOS E ENTULHOS, COM A RESPECTIVA COLOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1974/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1975/2007 2007-08-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 31 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1976/2007 2007-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CURSO NA ÁREA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BÁSICA, POR TÉCNICOS DO SENAI, PARA MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1965/2007 2007-07-31 Lei Ordinária ALTERA O ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, PRESERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SANÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE". 1 extracted
norma 1966/2007 2007-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BASSANENSE DE KARATÊ - DO TRADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1967/2007 2007-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE MERCADORIA, ADVINDAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1968/2007 2007-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA A DISCIPLINA DE PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1960/2007 2007-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, DE NOVA BASSANO, RS; AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1961/2007 2007-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1962/2007 2007-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1963/2007 2007-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/2007 2007-06-26 Lei Ordinária ALTERA O PROGRAMA / PROJETO, ANEXO I, INSTITUÍDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2003 E ALTERAÇÕES, INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 1697/2005 QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRESCER COM QUALIDADE", NO ÂMBITO MUNICIPAL, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1959/2007 2007-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1955/2007 2007-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, O EVENTO EXPO-FEIRA/2007, EM PARCERIA COM A CDL (CÂMARA DOS DIRIGENTS LOJISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1956/2007 2007-06-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO EXPO-FEIRA/2007, EM PARCERIA COM A CDL (CÂMARA DOS DIREGENTES LOJISTAS), CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1957/2007 2007-06-11 Lei Ordinária INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS; INCLUI A GRATIFICAÇÃO NO ART. 21 DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 1958/2007 2007-06-11 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO IRMÃOS CATTANEO, SITUADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS SILVA JARDIM, PIAUÍ, PARÁ E RUA C, NA CIDADE DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2007 2007-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM IMÓVEL À COMUNIDADE DA CAPELA DE SÃO BERNARDO, LINHA SILVA JARDIM (OITAVA), EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/2007 2007-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/2007 2007-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/2007 2007-05-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.159/1997 QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1953/2007 2007-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER EM NOME DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA METALÚRGICA DICREL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/2007 2007-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1943/2007 2007-05-25 Lei Ordinária ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONSELHEIROS TUTELARES; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1944/2007 2007-05-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 26 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 23 DE JUNHO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1945/2007 2007-05-25 Lei Ordinária RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/2007 2007-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO, PROCISSÃO ATAPETADA DE CORPUS CHRISTI, CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 26 DE JANEIRO DE 2007; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1947/2007 2007-05-25 Lei Ordinária CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,75%, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 1948/2007 2007-05-25 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 1,25%, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/2007 2007-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA BASSANO (ACNB), DE NOVA BASSANO, RS, PARA REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, SOB FORMA DE APOIO CULTURAL; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted