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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1891/2006 2006-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2006 2006-12-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770, DE 2005, QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2006 2006-12-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 1993 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1885/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009, A INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CEDÊNCIA DE SERVIDO(A) MUNICIPAL PARA A INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTÉCNICA DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, USADO, PARA A BRIGADA MILITAR DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1890/2006 2006-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2006 2006-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2006 2006-11-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1875/2006 2006-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OBJETIVO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2006 2006-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1877/2006 2006-11-24 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 26 DE FEVEREIRO DE 193, QUE ESTABELECEU A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.318 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2006 2006-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO SUPER COPA DOS CAMPEÕES DA BOCHA "TAÇA JOÃO DAGNESE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2006 2006-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2006 2006-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "ENCONTRO DE NATAL DA 3ª IDADE", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1870/2006 2006-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL, A SER INSERIDO NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E NAS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 E 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2006 2006-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, DE NOVA BASSANO, RS; AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2006 2006-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2006 2006-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1867/2006 2006-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737 DE 09 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1869/2006 2006-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO NATAL COM LUZ, MAGIA E ENCANTAMENTO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/2006 2006-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2006 2006-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/2006 2006-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2006 2006-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1862/2006 2006-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1863/2006 2006-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA/CIÊNCIAS E DE LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1859/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006, O EVENTO "ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1860/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1861/2006 2006-10-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PROGRAMA DE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2006/2009 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/2006 2006-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2006 2006-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2006 2006-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006, O EVENTO "SELETIVA REGIONAL 2006 E LAÇO SELEÇÃO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2006 2006-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O EVENTO "SELETIVA REGIONAL 2006 E LAÇO SELEÇÃO MUNICIPAL", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2006 2006-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/2006 2006-09-25 Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS "C", "D", "E" E "F", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MONTE BELO, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/2006 2006-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "BAILE MUNICIPAL DA 3ª IDADE", COM A ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1850/2006 2006-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1851/2006 2006-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE ACESSO QUE LIGA A RUA "UM", SITUADA NO LOTEAMENTO BASSO, À RUA PADRE MÁRIO BIANCHI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PIONEIRO. 1 extracted
norma 1843/2006 2006-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS ANUIDADES A ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE FREQUENTAM ESCOLAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.812 DE 23 DE JUNHO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1844/2006 2006-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/2006 2006-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1846/2006 2006-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1847/2006 2006-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O EVENTO "SEMANA FARROUPILHA", CONSTANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, LEI MUNICIPAL Nº 1775, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1836/2006 2006-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL, A TÍTULO GRATUITO, DISPENSADA A LICITAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL - DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted